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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000112-92.2023.5.02.0703" – Página 66 de 66

Processo nº 1000112-46.2025.8.26.0334

ID: 335256095
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000112-46.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdemar Inácio Alves - Vistos, 1) O Conselho Nacional de Justiça, a partir da edição da RECOMENDAÇÃO Nº 159, de 23 de outubro de 2024, passou a indicar medidas para identificação, tratamento e prevenção da litigânc… Ver mais

Processo nº 1010832-69.2023.8.26.0196

ID: 311676015
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1010832-69.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Democrata Calçados e Artefatos de Couro Ltda - Vistos. Processo em ordem. DEMOCRATA CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA, com qualificação e representação nos autos (fls.36/48), com fundamento nos preceitos le… Ver mais

Processo nº 1010832-69.2023.8.26.0196

ID: 311685898
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1010832-69.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Democrata Calçados e Artefatos de Couro Ltda - Vistos. Processo em ordem. DEMOCRATA CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO LTDA, com qualificação e representação nos autos (fls.36/48), com fundamento nos preceitos le… Ver mais
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