"0000009-04.2023.8.26.0471" - Resultados da Busca – Página 1 de 44

Processo nº 0000009-72.2017.4.03.6134

ID: 295103704

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000009-72.2017.4.03.6134

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. T. EMPREENDIMENTOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB/SP 249.051)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000009-72.2017.4.03.6134 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO APELADO: L. T. EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: LUCAS EDUARDO SARDENHA - SP249051-A CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno … Ver mais

Processo nº 0000009-69.2017.4.03.6135

ID: 306365696

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000009-69.2017.4.03.6135

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS (OAB/MG 98.984) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB/SP 224.009)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0000009-69.2017.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055, MARCELO MACHADO CARVALHO - SP224009, SERVIO TULIO … Ver mais

Processo nº 0000009-86.2013.4.03.6110

ID: 255773829

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000009-86.2013.4.03.6110

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO FRALETTI PEIXOTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB/SP 97.073)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000009-86.2013.4.03.6110 EXEQUENTE: THIAGO FRALETTI PEIXOTO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDNEY ALCIR GUERRA - SP97073 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA DECISÃO Tendo decorrido mais de cinco an… Ver mais

Processo nº 0000009-51.2020.4.03.6107

ID: 332206550

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000009-51.2020.4.03.6107

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FREITAS & LABEGALINI LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANILO HORA CARDOSO (OAB/SP 259.805)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000009-51.2020.4.03.6107 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: FREITAS & LABEGALINI LTDA Advogado do(a) AUTOR: DANILO HORA CARDOSO - SP259805 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Cer… Ver mais

Processo nº 0000009-24.2021.4.03.6331

ID: 329251746

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000009-24.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES (OAB/SP 310.441) MARIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA BRITO (OAB/SP 427.559) NATALIA ABELARDO DOS SANTOS RUIVO (OAB/SP 326.303) PAMELA CAMILA FEDERIZI (OAB/SP 412.265) MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 236.883) HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO (OAB/SP 131.395) VALERIA FERREIRA RISTER (OAB/SP 360.491)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000009-24.2021.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba EXEQUENTE: EDVALDO CARDOSO Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES - SP310441, HELTON ALEXANDRE GOMES D… Ver mais

Processo nº 0000009-03.2019.4.03.6005

ID: 260073671

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Porã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-03.2019.4.03.6005

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PERCIO AZEVEDO JUNIOR

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO ANTUNES OLIVEIRA GOMES (OAB/SC 50.860) ANDERSON DA SILVA MARCELINO (OAB/MG 110.110) GIOVANA CONTE DO NASCIMENTO (OAB/MS 25.801) CESAR ALEXANDER YOYI ECHEVERRIA (OAB/MS 21.663)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000009-03.2019.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: PERCIO AZEVEDO JUNIOR Advogados do(a) REU: ANDERSON DA SILVA MARCELINO - MG110110, EDUARDO ANTUNES … Ver mais

Processo nº 0000009-89.2013.4.03.6109

ID: 259056419

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000009-89.2013.4.03.6109

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

KAIQUE PEREIRA DA SILVA BEIRAO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB/SP 283.027) GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB/SP 255.141)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000009-89.2013.4.03.6109 EXEQUENTE: HUGO PEREIRA DE FRANCA, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, TATIANI CRISTINI FLEGNANI DA SILVA, EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDA PEREIRA DE FRANCA, OLGA PEREIRA DE FRANCA, ANTONIO PEREIRA DA FRANCA FILHO, BIA… Ver mais

Processo nº 0000009-06.2020.4.03.6316

ID: 291526651

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000009-06.2020.4.03.6316

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA DUARTE AGOSTINHO (OAB/SP 340.476)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000009-06.2020.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: FRANCISCO PEREIRA CAVALCANTE Advogado do(a) AUTOR: NATALIA DUARTE AGOSTINHO - SP340476 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0000009-88.2021.4.03.6342

ID: 308845125

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000009-88.2021.4.03.6342

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DA SILVA TORRES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO GARUTTI JUNIOR (OAB/SP 364.033) SERGIO DURAES DOS SANTOS (OAB/SP 335.193) ALVARO PROIETE (OAB/SP 109.729)

PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000009-88.2021.4.03.6342 EXEQUENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA TORRES ADVOGADO do(a) EXEQUEN… Ver mais

Processo nº 0000009-89.2013.4.03.6109

ID: 283142460

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000009-89.2013.4.03.6109

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HUGO PEREIRA DE FRANCA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB/SP 283.027) GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB/SP 255.141)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000009-89.2013.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: HUGO PEREIRA DE FRANCA, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, TATIANI CRISTINI FLEGNANI DA SILVA, EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDA PEREIRA DE FRANCA, OLGA PEREIRA DE FRANCA, ANTO… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "0000009-04.2023.8.26.0471" – Página 1 de 44

Processo nº 0000009-72.2017.4.03.6134

Processo nº 0000009-69.2017.4.03.6135

Processo nº 0000009-86.2013.4.03.6110

Processo nº 0000009-51.2020.4.03.6107

Processo nº 0000009-24.2021.4.03.6331

Processo nº 0000009-03.2019.4.03.6005

Processo nº 0000009-89.2013.4.03.6109

Processo nº 0000009-06.2020.4.03.6316

Processo nº 0000009-88.2021.4.03.6342

Processo nº 0000009-89.2013.4.03.6109