"0000009-04.2023.8.26.0471" - Resultados da Busca – Página 2 de 44

Processo nº 0000009-89.2013.4.03.6109

ID: 309643748

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Piracicaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000009-89.2013.4.03.6109

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KAIQUE PEREIRA DA SILVA BEIRAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB/SP 283.027) GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB/SP 255.141)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000009-89.2013.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: HUGO PEREIRA DE FRANCA, RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, TATIANI CRISTINI FLEGNANI DA SILVA, EDIVALDO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDA PEREIRA DE FRANCA, OLGA PEREIRA DE FRANCA, ANTO… Ver mais

Processo nº 0000009-05.2013.4.03.6137

ID: 262134061

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000009-05.2013.4.03.6137

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J J M TRANSPORTES DE CARGAS E REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

EDUARDA SANTOS PEREIRA (OAB/MG 223.582)

PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0000009-05.2013.4.03.6137 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: J J M TRANSPORTES DE CARGAS E REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDA SANTOS PEREIRA - MG223582 S E N T E N Ç A A req… Ver mais

Processo nº 5007306-25.2023.4.03.6105

ID: 320429496

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007306-25.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS GUSTAVO CANDIDO DA SILVA (OAB/SP 287.339)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007306-25.2023.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: PAULO ROGERIO DE SOUZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CARLOS GUSTAVO CANDIDO DA SILVA - SP287339 REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação pe… Ver mais

Processo nº 0000009-57.2020.4.03.6202

ID: 325211076

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000009-57.2020.4.03.6202

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAUL OSEROW JUNIOR (OAB/MS 6.502)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000009-57.2020.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: JOSE RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAUL OSEROW JUNIOR - MS6502 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 0000324-33.2013.4.03.6137

ID: 262133214

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000324-33.2013.4.03.6137

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J J M TRANSPORTES DE CARGAS E REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

EDUARDA SANTOS PEREIRA (OAB/MG 223.582)

PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0000324-33.2013.4.03.6137 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL REQUERIDO: J J M TRANSPORTES DE CARGAS E REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDA SANTOS PEREIRA - MG223582 S E N T E N Ç A A req… Ver mais

Processo nº 0000009-45.2020.4.03.6206

ID: 260828782

Tribunal: TRF3 Órgão: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000009-45.2020.4.03.6206

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE BARBOSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNA CARLA DA SILVA PEREIRA (OAB/MS 22.473) VALERIA FERREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB/MS 13.716) JORDELINO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB/MS 5.971)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000009-45.2020.4.03.6206 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR MS RECORRENTE: VALDIRENE BARBOSA Advogado… Ver mais

Processo nº 5002344-31.2025.4.03.6317

ID: 327647371

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002344-31.2025.4.03.6317

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA LIMA DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROSELI BEZERRA BASILIO DE SOUZA (OAB/SP 276.240) MICHELE PALAZAN PENTEADO (OAB/SP 280.055)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002344-31.20… Ver mais

Processo nº 0000009-09.2020.4.03.6315

ID: 257945713

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0000009-09.2020.4.03.6315

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MINE GARCIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEX VASSALLO BENITEZ (OAB/SP 240.759)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 0000009-09.2020.4.03.6315/EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) AUTOR: RODRIGO MINE GARCIA e outros Advogado do(a) AU… Ver mais

Processo nº 0000009-09.2020.4.03.6315

ID: 257945714

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0000009-09.2020.4.03.6315

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEX VASSALLO BENITEZ (OAB/SP 240.759)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 0000009-09.2020.4.03.6315/EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) AUTOR: RODRIGO MINE GARCIA e outros Advogado do(a) AU… Ver mais

Processo nº 0000009-86.2013.4.03.6110

ID: 314795167

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000009-86.2013.4.03.6110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO FRALETTI PEIXOTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIDNEY ALCIR GUERRA (OAB/SP 97.073)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000009-86.2013.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba EXEQUENTE: THIAGO FRALETTI PEIXOTO Advogado do(a) EXEQUENTE: SIDNEY ALCIR GUERRA - SP97073 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA S E N T E … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 0000009-89.2013.4.03.6109

Processo nº 0000009-05.2013.4.03.6137

Processo nº 5007306-25.2023.4.03.6105

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Processo nº 5002344-31.2025.4.03.6317

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