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Processo nº 0000738-59.2012.4.03.6139

ID: 261915386

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Santos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000738-59.2012.4.03.6139

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON DE SENE - ME

Despacho

Advogados:

CASSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA (OAB/SP 182.889) HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB/SP 356.402)

1 PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000738-59.2012.4.03.6139 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: NELSON DE SEN… Ver mais

Processo nº 0000738-46.2013.4.03.6132

ID: 333938552

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Piracicaba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000738-46.2013.4.03.6132

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO NEVES CATARINO

Despacho

Advogados:

CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES (OAB/SP 168.655)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000738-46.2013.4.03.6132 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.NEVES CATARINO - ME, JULIANO NEVES CATARINO CURADOR ESPECIAL: ANTONIO DOS SANTOS CATARINO Advogado do(a) EXE… Ver mais

Processo nº 0000738-32.2009.4.03.6182

ID: 316566017

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0000738-32.2009.4.03.6182

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA ACUMENT BRASIL

Acórdão

Advogados:

MANOEL OSORIO ANDRADE (OAB/SP 183.577)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0000738-32.2009.4.03.6182 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA ACUMENT BRASI… Ver mais

Processo nº 0000738-25.2018.4.03.6341

ID: 259775284

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000738-25.2018.4.03.6341

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DUARTE DAS NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB/SP 185.674)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000738-25.2018.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: JOAO CARLOS DUARTE DAS NEVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIA CLEIDE RIBEIRO - SP185674 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 0000738-25.2018.4.03.6341

ID: 257023901

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000738-25.2018.4.03.6341

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DUARTE DAS NEVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB/SP 185.674)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000738-25.2018.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: JOAO CARLOS DUARTE DAS NEVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCIA CLEIDE RIBEIRO - SP185674 EXECUTADO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 0000738-62.2011.4.03.6311

ID: 278491584

Tribunal: TRF3 Órgão: CECON-Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000738-62.2011.4.03.6311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINA ROZA PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB/SP 246.925)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000738-62.2011.4.03.6311 / CECON-Santos AUTOR: REGINA ROZA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA RODRIGUES FARIA - SP246925 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Considerando as tratativa… Ver mais

Processo nº 0000738-50.2021.4.03.6331

ID: 262249895

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000738-50.2021.4.03.6331

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

GENI CARLOS DE ALENCAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL MARQUEZINI (OAB/SP 319.657)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000738-50.2021.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: GENI CARLOS DE ALENCAR Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL MARQUEZINI - SP319657 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C… Ver mais

Processo nº 5001127-25.2025.4.03.6002

ID: 327478772

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5001127-25.2025.4.03.6002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PENTEADO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA (OAB/MS 7.602)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5001127-25.2025.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: PENTEADO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA - MS7602 REU: COMUNIDADE INDÍGENA TEY KUE, UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI Adv… Ver mais

Processo nº 0000738-23.2011.4.03.6130

ID: 311077165

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000738-23.2011.4.03.6130

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MIXKIT-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB/SP 183.736) LEONARDO RUBIM CHAIB (OAB/SP 252.904) LUIZ GUSTAVO DE LEO (OAB/SP 217.989)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 0000738-23.2011.4.03.6130 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 0000738-32.2009.4.03.6182

ID: 280689179

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0000738-32.2009.4.03.6182

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA ACUMENT BRASIL

Intimação de pauta

Advogados:

MANOEL OSORIO ANDRADE (OAB/SP 183.577)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 0000738-32.2009.4.03.6182 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colo… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 0000738-59.2012.4.03.6139

Processo nº 0000738-46.2013.4.03.6132

Processo nº 0000738-32.2009.4.03.6182

Processo nº 0000738-25.2018.4.03.6341

Processo nº 0000738-25.2018.4.03.6341

Processo nº 0000738-62.2011.4.03.6311

Processo nº 0000738-50.2021.4.03.6331

Processo nº 5001127-25.2025.4.03.6002

Processo nº 0000738-23.2011.4.03.6130

Processo nº 0000738-32.2009.4.03.6182