"0001067-53.2023.8.26.0338" - Resultados da Busca – Página 2 de 6

Processo nº 0001067-22.2021.4.03.6312

ID: 260468953

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001067-22.2021.4.03.6312

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

Advogados:

CAMILO VENDITTO BASSO (OAB/SP 352.953) MARCELO FERREIRA LOPES (OAB/SP 415.217)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001067-22.2021.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos EXEQUENTE: GABRIEL LE PETIT CARRERA CAMARGO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAMILO VENDITTO BASSO - SP352953-B, MARCELO FERREI… Ver mais

Processo nº 5009773-21.2025.4.03.6100

ID: 261202648

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5009773-21.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NACIONAL - ABAN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JORGE SANTANA DE ARAUJO FILHO (OAB/SP 497.524)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5009773-21.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ASSOCIACAO DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NACIONAL - ABAN Advogado do(a) AUTOR: JORGE SANTANA DE ARAUJO FILHO - SP497524 REU: AGENCIA NACIONAL DE VIG… Ver mais

Processo nº 0001067-49.2013.4.03.6135

ID: 259577062

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-49.2013.4.03.6135

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) ITALO SERGIO PINTO (OAB/SP 184.538)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0001067-49.2013.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AUTOR: MARCELO MACHADO CARVALHO Advogados do(a) EXEQUENTE: BERNARDO BUOSI - SP227541, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, ITALO SERGIO PINTO - SP184538 EXECUTADO: ANTO… Ver mais

Processo nº 0001067-84.2020.4.03.6335

ID: 330186379

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001067-84.2020.4.03.6335

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CESAR LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO (OAB/SP 407.175)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001067-84.2020.4.03.6335 AUTOR: CESAR LIMA DOS SANTOS Advogado… Ver mais

Processo nº 0001067-84.2020.4.03.6335

ID: 330186388

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001067-84.2020.4.03.6335

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS MAURICIO NOGUEIRA DE CASTRO (OAB/SP 407.175)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL DE BARRETOS Avenida 43, 1016 - Barretos/SP - CEP 14780-420 - Fone (17) 3321-5200 BARRET-COMUNICACAO@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0001067-84.2020.4.03.6335 AUTOR: CESAR LIMA DOS SANTOS Advogado… Ver mais

Processo nº 0001067-37.2011.4.03.6000

ID: 330454889

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001067-37.2011.4.03.6000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDINEIA ROCHA DA SILVA

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001067-37.2011.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: VISAO GLOBAL SERVICOS LTDA, WALDINEIA ROCHA DA SILVA S E N T E N Ç A Formulado pela exequente, a Fazenda Nacional, pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE… Ver mais

Processo nº 5012917-03.2025.4.03.6100

ID: 313581551

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012917-03.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA JANAINA FERNANDES REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

COSMO MARCELINO LORENA (OAB/SP 487.211)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012917-03.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: CINTIA JANAINA FERNANDES REIS Advogado do(a) IMPETRANTE: COSMO MARCELINO LORENA - SP487211 IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA, AGENCIA NACI… Ver mais

Processo nº 0001067-27.2019.4.03.6333

ID: 308479323

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001067-27.2019.4.03.6333

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE (OAB/SP 374.781)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001067-27.2019.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira SUCEDIDO: CRISTOVAO MARCOLINO HORTA SUCESSOR: RITA DE CASSIA DOS SANTOS Advogado do(a) SUCESSOR: GUILHERME DE MATTOS CESARE … Ver mais

Processo nº 5015029-42.2025.4.03.6100

ID: 334651918

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015029-42.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA PAULA PANTAROTTO MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA LAURA PRATES OLIVEIRA (OAB/SP 400.379) THAIS ROCHA DE SOUZA (OAB/SP 480.932)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015029-42.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FERNANDA PAULA PANTAROTTO MACEDO Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA LAURA PRATES OLIVEIRA - SP400379, THAIS ROCHA DE SOUZA - SP480932 IMPETRADO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, DIRE… Ver mais

Processo nº 5009160-98.2025.4.03.6100

ID: 262682611

Tribunal: TRF3 Órgão: 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5009160-98.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LARISSA SIMAO VENANCIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO TADEU MAURICIO (OAB/SP 449.501) LUCAS VIEIRA PIMENTEL DA ROCHA PITA (OAB/SP 491.838)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) Nº 5009160-98.2025.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: INSTITUTO LARI VENANCIO LTDA, LARISSA SIMAO VENANCIO Advogados do(a) REQUERENTE: EDUARDO TADEU MAURICIO - SP449501, LUCAS VIEIRA PIMENTEL DA ROCHA PITA - SP49… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "0001067-53.2023.8.26.0338" – Página 2 de 6

Processo nº 0001067-22.2021.4.03.6312

Processo nº 5009773-21.2025.4.03.6100

Processo nº 0001067-49.2013.4.03.6135

Processo nº 0001067-84.2020.4.03.6335

Processo nº 0001067-84.2020.4.03.6335

Processo nº 0001067-37.2011.4.03.6000

Processo nº 5012917-03.2025.4.03.6100

Processo nº 0001067-27.2019.4.03.6333

Processo nº 5015029-42.2025.4.03.6100

Processo nº 5009160-98.2025.4.03.6100