"0005655-05.2021.4.03.6302" - Resultados da Busca – Página 2 de 10

Processo nº 5001931-05.2021.4.03.6302

ID: 295756861

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001931-05.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA CAMPOS LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAQUEL RONCOLATTO RIVA (OAB/SP 160.263)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001931-05.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ADRIANA CAMPOS LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: RAQUEL RONCOLATTO RIVA - SP160263-B EXECUTADO: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 0017780-05.2021.4.03.6302

ID: 260100931

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017780-05.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDSON DE MENDONCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DECIO HENRY ALVES (OAB/SP 205.860) EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB/SP 201.689)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017780-05.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: EDSON DE MENDONCA Advogados do(a) AUTOR: DECIO HENRY ALVES - SP205860, EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA - SP201689 REU… Ver mais

Processo nº 0005655-29.2007.4.03.6000

ID: 310032358

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0005655-29.2007.4.03.6000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUB CAMP COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Sentença Extinção Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005655-29.2007.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUB CAMP COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de… Ver mais

Processo nº 0023891-05.2021.4.03.6302

ID: 317266031

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0023891-05.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ITAMAR APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB/SP 199.492) GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB/SP 394.333) SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB/SP 195.291)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0023891-05.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ITAMAR APARECIDO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL HENRIQUE RICCI - SP394333, SHEILA APARECIDA M… Ver mais

Processo nº 5000803-22.2023.4.03.6126

ID: 332035802

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000803-22.2023.4.03.6126

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO DELA FORTUNA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE PIACITELLI (OAB/SP 292.372)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000803-22.20… Ver mais

Processo nº 5000803-22.2023.4.03.6126

ID: 332035807

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000803-22.2023.4.03.6126

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE PIACITELLI (OAB/SP 292.372)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000803-22.20… Ver mais

Processo nº 5003326-92.2022.4.03.6303

ID: 316771912

Tribunal: TRF3 Órgão: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003326-92.2022.4.03.6303

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ROBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VALDIR PEDRO CAMPOS (OAB/SP 110.545) CAROLINA CAMPOS BORGES (OAB/SP 307.542) EDNA DE LURDES SISCARI CAMPOS (OAB/SP 204.912)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003326-92.2022.4.03.6303 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: EDSON ROBERTO DE OLIVEIRA Advogados do(a)… Ver mais

Processo nº 0020981-05.2021.4.03.6302

ID: 320026386

Tribunal: TRF3 Órgão: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0020981-05.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAIR GONCALVES DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB/SP 215.112) ANTONIO CARDOSO DE LIMA NETO (OAB/SP 298.282)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0020981-05.2021.4.03.6302 RELATOR: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 0005364-05.2021.4.03.6302

ID: 320559651

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005364-05.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FERNANDES DE CARVALHO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB/SP 106.208) DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 200.076)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005364-05.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ROBERTO FERNANDES DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: BENEDITO ANTONIO TOBIAS VIEIRA - SP106208, DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JUN… Ver mais

Processo nº 0005849-05.2021.4.03.6302

ID: 320560093

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005849-05.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER FERNANDO MASSAMBANI

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

FABRICIO NASCIMENTO DE PINA (OAB/SP 228.598)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005849-05.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: KLEBER FERNANDO MASSAMBANI Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO NASCIMENTO DE PINA - SP228598 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5001931-05.2021.4.03.6302

Processo nº 0017780-05.2021.4.03.6302

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Processo nº 0023891-05.2021.4.03.6302

Processo nº 5000803-22.2023.4.03.6126

Processo nº 5000803-22.2023.4.03.6126

Processo nº 5003326-92.2022.4.03.6303

Processo nº 0020981-05.2021.4.03.6302

Processo nº 0005364-05.2021.4.03.6302

Processo nº 0005849-05.2021.4.03.6302