Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "0001067-53.2023.8.26.0338" – Página 6 de 6

AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) Nº 5016620-39.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: UNIAO FEDERATIVA DE ESTETICA, MEDICINA ALTERNATIVA E COSMETOLOGIA DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: ERIKA EVELYN MELO SANTOS VITORINO - DF62084 REU: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA FISCAL DA LE… Ver mais

Processo nº 5016620-39.2025.4.03.6100

ID: 322908500
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) Nº 5016620-39.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: UNIAO FEDERATIVA DE ESTETICA, MEDICINA ALTERNATIVA E COSMETOLOGIA DO BRASIL Advogado do(a) AUTOR: ERIKA EVELYN MELO SANTOS VITORINO - DF62084 REU: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA FISCAL DA LE… Ver mais

Processo nº 5011323-18.2025.4.03.0000

ID: 283019642
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011323-18.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO AGRAVANTE: LETICIA GABRIELA DA CONCEICAO Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES - CE44813-A AGRAVADO: AGENCIA NACIO… Ver mais

Processo nº 5013737-86.2025.4.03.0000

ID: 297869203
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013737-86.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NACIONAL - ABAN Advogado do(a) AGRAVANTE: JORGE SANTANA DE ARAUJO FILHO - SP497524 AGR… Ver mais

Processo nº 5018308-36.2025.4.03.6100

ID: 325721326
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5018308-36.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CLINICA PIRES SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Advogados do(a) AUTOR: BEATRIZ GIANSANTE MOQUIUTE - SP477699, LEONARDO THEON DE MORAES - SP330140, RAPHAEL OLIVEIRA FERREIRA DE TOLEDO PIZA - SP39… Ver mais

Processo nº 5008023-22.2018.4.03.6102

ID: 325951592
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5008023-22.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA SUCESSOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SUCESSOR: AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA, JOSE RIBEIRO DE MENDONCA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGI… Ver mais
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