Resultados para o tribunal: TRT10

Resultados para "0000009-04.2023.8.26.0471" – Página 4 de 14

Carlos Alberto Evangelista De Mesquita x Ipanema Seguranca Ltda

ID: 320072517

Tribunal: TRT10 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-69.2025.5.10.0102

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO EVANGELISTA DE MESQUITA

Polo Passivo:

IPANEMA SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA

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SHEILA MILDES LOPES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000009-69.2025.5.10.0102 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO EVANGELISTA DE…

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Centrais Eletricas Brasileiras Sa x Eduardo Gama Da Silva

ID: 260206359

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000009-66.2016.5.10.0011

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Polo Passivo:

EDUARDO GAMA DA SILVA

Notificação

Advogados:

BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA

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MARCELO DE BRITO MARINHO CORREA

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OTAVIO VIEIRA TOSTES

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GUILHERME VILELA DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO 0000009-66.2016.5.10.0011 : CENTRAIS ELETRICAS …

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Centrais Eletricas Brasileiras Sa x Eduardo Gama Da Silva

ID: 260206399

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000009-66.2016.5.10.0011

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Polo Passivo:

EDUARDO GAMA DA SILVA

Notificação

Advogados:

BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE BRITO MARINHO CORREA

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OTAVIO VIEIRA TOSTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VILELA DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO 0000009-66.2016.5.10.0011 : CENTRAIS ELETRICAS …

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Nathalia Marinho Barbosa x Companhia Do Metropolitano Do Distrito Federal Metro Df

ID: 336096029

Tribunal: TRT10 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0000009-22.2023.5.10.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA MARINHO BARBOSA

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF

Notificação

Advogados:

CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACum 0000009-22.2023.5.10.0011 RECLAMANTE: NATHALIA MARINHO BARBOSA RECLA…

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Rafael Souza Martins x Aline Alves De Holanda e outros

ID: 335093431

Tribunal: TRT10 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-94.2010.5.10.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

ALINE ALVES DE HOLANDA ELIAS GOMES DE ARAUJO HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA MARTA PEREIRA DOS SANTOS RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE SAMIR CASTELO OLYMPIO SERGIO LYE DE ARAUJO ZL AMBIENTAL LTDA

Notificação

Advogados:

RENATO ANDRADE DE SOUZA

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FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE

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MARCOS ANDRE ALVES DOS SANTOS

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ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS

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ROSELI DIAS VALENTIN

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MARIA LINDINALVA DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ LEMOS SENA DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SARDINHA CUNHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE INACIO SOBRINHO

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CRISTIANE AIRES DO REGO

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GIORGINEI TROJAN REPISO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000009-94.2010.5.10.0005 RECLAMANTE: RAFAEL SOUZA MARTINS RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000009-94.2010.5.10.0005 RECLAMANTE: RAFAEL SOUZA MARTINS RECLAMADO: ZL AMBIENTAL LTDA, HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA, SAMIR CASTELO OLYMPIO, ALINE ALVES DE HOLANDA, Elias Gomes de Araujo, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, SERGIO LYE DE ARAUJO, MARTA PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c1b709 proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita por AMANDA FERNANDES BEZERRA. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Visando impulsionar a execução, confiro força de OFÍCIO a esta decisão para determinar à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais/JUCEMG, que apresente o contrato social e alterações da empresa ZL AMBIENTAL LTDA (CNPJ 04.275.196/0001-88) e HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA (CNPJ 07.359.967/0001-03). Prazo de 20 dias. Encaminhe-se este ofício à JUCEMG via e-mail saucplenario@jucemg.mg.gov.br A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo pelo e-mail svt05.brasilia@trt10.jus.br, com expressa referência ao processo 0000009-94.2010.5.10.0005. Ademais, conforme o documento Id fe8f44c, figura no polo passivo a empresa ZL AMBIENTAL LTDA (CPF/CNPJ 04.275.196/0001-88) que teve a falência decretada, fato que limita a atuação desta Especializada e impõe a habilitação do crédito obreiro e encargos no Juízo Falimentar, para que o adimplemento da obrigação seja por este promovido. Nesse passo, reiteradas decisões foram proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça, ao julgar Conflitos de Competência envolvendo a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum (Varas de falências e Recuperações Judiciais), declarando a colenda Corte que falece competência a esta Justiça Especializada para executar débitos de ações movidas contra empresas que tenham sido privilegiadas pelo deferimento do processamento de recuperação judicial ou que tenham tido a falência decretada. Alinha-se a este entendimento as orientações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Friso que a decretação da falência implica na arrecadação, pelo Juízo Universal, dos bens da sociedade empresária e a tomada das providências necessárias à quitação dos débitos. Assim, determino a suspensão da execução em relação à empresa ZL AMBIENTAL LTDA (CPF/CNPJ 04.275.196/0001-88) e a realização de consultas aos sistemas INFOJUD, SERP e SNIPER em relação às demais executadas. BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA

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Rafael Souza Martins x Aline Alves De Holanda e outros

ID: 335093464

Tribunal: TRT10 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000009-94.2010.5.10.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SOUZA MARTINS

Polo Passivo:

ALINE ALVES DE HOLANDA ELIAS GOMES DE ARAUJO HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA MARTA PEREIRA DOS SANTOS RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE SAMIR CASTELO OLYMPIO SERGIO LYE DE ARAUJO ZL AMBIENTAL LTDA

Notificação

Advogados:

RENATO ANDRADE DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANDRE ALVES DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LEONEL DE ALMEIDA CAMPOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ROSELI DIAS VALENTIN

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIA LINDINALVA DE SOUZA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ LEMOS SENA DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SARDINHA CUNHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE INACIO SOBRINHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE AIRES DO REGO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GIORGINEI TROJAN REPISO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000009-94.2010.5.10.0005 RECLAMANTE: RAFAEL SOUZA MARTINS RECLAMADO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000009-94.2010.5.10.0005 RECLAMANTE: RAFAEL SOUZA MARTINS RECLAMADO: ZL AMBIENTAL LTDA, HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA, SAMIR CASTELO OLYMPIO, ALINE ALVES DE HOLANDA, Elias Gomes de Araujo, RICARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, SERGIO LYE DE ARAUJO, MARTA PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c1b709 proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO feita por AMANDA FERNANDES BEZERRA. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Vistos. Visando impulsionar a execução, confiro força de OFÍCIO a esta decisão para determinar à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais/JUCEMG, que apresente o contrato social e alterações da empresa ZL AMBIENTAL LTDA (CNPJ 04.275.196/0001-88) e HIGITERC - HIGIENIZACAO E TERCEIRIZACAO LTDA (CNPJ 07.359.967/0001-03). Prazo de 20 dias. Encaminhe-se este ofício à JUCEMG via e-mail saucplenario@jucemg.mg.gov.br A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo pelo e-mail svt05.brasilia@trt10.jus.br, com expressa referência ao processo 0000009-94.2010.5.10.0005. Ademais, conforme o documento Id fe8f44c, figura no polo passivo a empresa ZL AMBIENTAL LTDA (CPF/CNPJ 04.275.196/0001-88) que teve a falência decretada, fato que limita a atuação desta Especializada e impõe a habilitação do crédito obreiro e encargos no Juízo Falimentar, para que o adimplemento da obrigação seja por este promovido. Nesse passo, reiteradas decisões foram proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça, ao julgar Conflitos de Competência envolvendo a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum (Varas de falências e Recuperações Judiciais), declarando a colenda Corte que falece competência a esta Justiça Especializada para executar débitos de ações movidas contra empresas que tenham sido privilegiadas pelo deferimento do processamento de recuperação judicial ou que tenham tido a falência decretada. Alinha-se a este entendimento as orientações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Friso que a decretação da falência implica na arrecadação, pelo Juízo Universal, dos bens da sociedade empresária e a tomada das providências necessárias à quitação dos débitos. Assim, determino a suspensão da execução em relação à empresa ZL AMBIENTAL LTDA (CPF/CNPJ 04.275.196/0001-88) e a realização de consultas aos sistemas INFOJUD, SERP e SNIPER em relação às demais executadas. BRASILIA/DF, 24 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SOUZA MARTINS

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R.F.D.A. x União Federal (Agu) - Df

ID: 322399034

Tribunal: TRT10 Órgão: Secretaria de Precatório Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001557-47.2025.5.10.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R.F.D.A.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF

Notificação

Advogados:

OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PRECATÓRIO - OJC Relator: JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RPV 0001557-47.2025.5.10.0000 REQUERENTE: REJANE FREITAS DE …

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Jose Claudio Nascimento De Braga x Direcao Engenharia Inteligente Ltda e outros

ID: 257033113

Tribunal: TRT10 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-97.2024.5.10.0104

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO NASCIMENTO DE BRAGA

Polo Passivo:

DIRECAO ENGENHARIA INTELIGENTE LTDA PINCEL MAGICO PINTURAS LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO INACIO REZENDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GABRIELLE RENATA SOBRAL DE ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0000009-97.2024.5.10.0104 RECLAMANTE: JOSE CLAUDIO NASCIMENTO DE BRAGA R…

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Anapolis Futebol Clube e outros x Sociedade Esportiva Do Gama

ID: 333945023

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho do Gama - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-81.2021.5.10.0111

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANAPOLIS FUTEBOL CLUBE FEDERAçãO GOIANA DE FUTEBOL RODRIGO PEREIRA CALACA TATIANA MIRANDA LEITE DE SIQUEIRA UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF

Polo Passivo:

SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA

Notificação

Advogados:

ICARO POLICARPO SOARES PERES

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MARIJU RAMOS MACIEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ IGNACIO DE ALMEIDA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATOrd 0000009-81.2021.5.10.0111 RECLAMANTE: RODRIGO PEREIRA CALACA RECLAMADO: SOC…

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Carlos Augusto De Oliveira e outros x Seara Alimentos Ltda

ID: 280185865

Tribunal: TRT10 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-88.2024.5.10.0010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA HISTEFANY ZERBINATO DE OLIVEIRA SUELLEN KEYZE ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

SEARA ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

JAMES AUGUSTO SIQUEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCIO LEAL COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000009-88.2024.5.10.0010 RECLAMANTE: HISTEFANY ZERBINATO DE OLIVEIR…

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