Resultados para o tribunal: TRT2

Resultados para "0000738-05.2024.5.06.0341" – Página 3 de 3

Aprisco Comercio De Cosmeticos Ltda e outros x Andre Lucio Carvalho Da Silva e outros

ID: 322216965

Tribunal: TRT2 Órgão: 89ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-50.2011.5.02.0089

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APRISCO COMERCIO DE COSMETICOS LTDA AUTO POSTO FLOR DO CUBATAO DE ITAPIRA LTDA COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA COOPERATIVA CENTRAL EM LIQUIDACAO IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA JOSE MARCOS FRANCISCO BATISTA SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO INCRA EM SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRE LUCIO CARVALHO DA SILVA CLAUDIA BEZERRA DE MELO DIVINO LIBRALON DA SILVA ESSENCIAL TRANSPORTES E SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME ESSENTIAL ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME EVILACIO BATISTA DE OLIVEIRA LUZIA LIBRALON DA SILVA MARIA ERANDI BATISTA LIBRALON DA SILVA MOTO NEWS ENTREGAS RAPIDAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME ROMULO LIBRALON RAMOS SERGIO MAGALHAES ROCHA T.K.S. TRANSPORTES E ENTREGAS RAPIDAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

Notificação

Advogados:

VALDIVINO ALVES

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CARLOS WAGNER MOISES DA MOTA

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JAIR RATEIRO

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ANA CRISTINA DE JESUS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000738-50.2011.5.02.0089 RECLAMANTE: JOSE MARCOS FRANCISCO BATISTA RECLA…

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Paulo Roberto Siqueira x Axes Participacoes Ltda e outros

ID: 336009921

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-27.2012.5.02.0441

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO SIQUEIRA

Polo Passivo:

AXES PARTICIPACOES LTDA FLAVIO CRUZ DE AZEVEDO TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ MARCELO MOREIRA

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JULIANO DOS SANTOS ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0000738-27.2012.5.02.0441 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO SIQUEIRA RECLAMADO: TQM S… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0000738-27.2012.5.02.0441 RECLAMANTE: PAULO ROBERTO SIQUEIRA RECLAMADO: TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a08443 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Santos, 25/07/2025 ANA LUCIA FIGUEIROA ORDONIO Servidora DECISÃO Vistos. Id nº e23593d: Indefiro. A ação foi ajuizada em 26/04/2012 e o contrato de trabalho do autor perdurou de 20/01/2012 a 30/01/2012, tendo ocorrido a saída do Sr. Jorge da sociedade em 23/07/2004 (fl. 116/125 - id nº 58dc9c8 - Pág. 24/33), mais de 7 anos antes da admissão do autor. Assim, não obstante o contido na fl. 111, foi decidido na fl. 146 pela inclusão no polo passivo apenas dos sócios atuais, Axes e Flávio, esclarecendo-se que seria desnecessária a exclusão dos demais arrolados na então fl. 87 (atual 111), dentre eles o Sr. Jorge, entendendo-se, desta forma, que este último não deveria fazer parte do polo passivo, assim como a Sra. Leila que teve seus Embargos de Terceiro julgados procedentes (fl. 143/144) pelas mesmas razões expostas acima. A pesquisa realizada face ao Sr. Jorge após essa decisão deu-se por equívoco, tendo a execução prosseguido posteriormente em atendimento ao decidido. Revejo a determinação de realização de PrevJud de id nº abf8c80, considerando o falecimento de FLAVIO CRUZ DE AZEVEDO (id nº 95ee8c6). As empresas executadas estão INAPTAS na Receita Federa (id´s nº´s bfbf026 e 2a0ae5e). É ônus do exequente proceder a regularização do polo passivo, nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC. À Secretaria para obter certidão de óbito e pesquisa inventário extrajudicial via CENSEC. Há recente pesquisa ARGOS. O autor deverá comprovar, em 30 dias, a (in)existência de inventário judicial. Após, voltem conclusos. Intime-se o autor. SANTOS/SP, 25 de julho de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO SIQUEIRA

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E.M.D.S. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 322584124

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009336-29.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E.M.D.S.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

RICHARD TOUCEDA FONTANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009336-29.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ERIVALDO MIRANDA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009336-29.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ERIVALDO MIRANDA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4014f4 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000738-33.2015.5.02.0017 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009336-29.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ERIVALDO MIRANDA DA SILVA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, Dr(a). VALDIR FLORINDO, certificando que, em consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, verifica-se que o(a) beneficiário(a) possui 60 anos ou mais, bem como encontra-se em situação regular junto à Receita Federal. São Paulo, 08 de julho de 2025 EDSON IOCHICAZU MIYASIRO Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO A consulta da situação cadastral do(a) beneficiário(a) junto à Receita Federal comprovam que o(a) Exequente é pessoa idosa, fazendo jus, assim, ao pagamento superpreferencial previsto no art. 100, § 2° da CF, com a redação da EC nº 94, de 15/12/2016, observado o artigo 102, §2º do ADCT, introduzido pela EC nº 99, de 14/12/2017 e o art. 16 do Provimento GP nº 03/2023. Nos termos do §2º do art. 9º da Resolução 303/2019, na hipótese de superpreferência em razão da idade, esta deverá ser aferida de ofício, inclusive no âmbito da Presidência do Tribunal. Assim, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão da prerrogativa ora deferida ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância à lista organizada de preferências deferidas, observada a ordem estabelecida pelo artigo 75 da Resolução CNJ nº 303/2019. Fica desde já a parte credora ciente de que a prerrogativa ora deferida não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, nos termos do §4º do artigo 9º da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.M.D.S.

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