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Sindicato Dos Empregados No Comercio De Brumado E Regiao x Tania Maria Das Virgens Pontes - Epp

ID: 261326016

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0000488-25.2025.5.05.0612

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BRUMADO E REGIAO

Polo Passivo:

TANIA MARIA DAS VIRGENS PONTES - EPP

Notificação

Advogados:

JOILSON PEREIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 0000488-25.2025.5.05.0612 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE B…

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Sindicato Dos Empregados No Comercio De Brumado E Regiao x Tania Maria Das Virgens Pontes - Epp

ID: 261183336

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0000488-25.2025.5.05.0612

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BRUMADO E REGIAO

Polo Passivo:

TANIA MARIA DAS VIRGENS PONTES - EPP

Notificação

Advogados:

JOILSON PEREIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA 0000488-25.2025.5.05.0612 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE B…

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Gilmar Rocha Fernandes x Fernando Aparecido Malebra Preter e outros

ID: 256683625

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000488-40.2022.5.05.0641

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GILMAR ROCHA FERNANDES

Polo Passivo:

FERNANDO APARECIDO MALEBRA PRETER JULIO FREIRE DE SOUSA TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

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EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI 0000488-40.2022.5.05.0641 : GILMAR ROCHA FERNANDES : JULIO FREIRE DE SOUSA E OUTROS…

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Gilmar Rocha Fernandes x Fernando Aparecido Malebra Preter e outros

ID: 256683638

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000488-40.2022.5.05.0641

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GILMAR ROCHA FERNANDES

Polo Passivo:

FERNANDO APARECIDO MALEBRA PRETER JULIO FREIRE DE SOUSA TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

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EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI 0000488-40.2022.5.05.0641 : GILMAR ROCHA FERNANDES : JULIO FREIRE DE SOUSA E OUTROS…

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Carlos Dos Santos Araujo x Roberto Maia Morães

ID: 313111555

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000488-12.2025.5.05.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

ROBERTO MAIA MORÃES

Notificação

Advogados:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000488-12.2025.5.05.0002 RECLAMANTE: CARLOS DOS SANTOS ARAUJO RECLAMADO: R… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000488-12.2025.5.05.0002 RECLAMANTE: CARLOS DOS SANTOS ARAUJO RECLAMADO: ROBERTO MAIA MORÃES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 372e165 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL para o dia 03/09/2025 08:29, considerando que as partes têm endereço no Município de Salvador e/ou Região Metropolitana, e tendo em vista as dificuldades de acesso/permanência das audiências telepresenciais que vem ocorrendo perante partes, testemunhas, e o próprio Juízo presente na Unidade Jurisdicional, nos termos do ATO CONJUNTO GP/CR Nº 08 de 05 de outubro de 2022, no seu art. 3º e §1º do art. 4º.. 1. As partes deverão comparecer à audiência a ser realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Salvador, situada na RUA IVONNE SILVEIRA, 248, Torre 1, 3º andar, NARANDIBA, SALVADOR/BA - CEP: 41192-007, no prédio atualmente denominado Empresarial 2 de Julho, sob pena de serem aplicadas as cominações do art. 844 da CLT. Solicita-se atenção especial ao novo endereço informado, no qual este Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Salvador funcionará a partir de 30/06/2025, conforme Ato Conjunto GP/CR nº 3, de 26 de março de 2025. 2. A notificação para a audiência será feita exclusivamente via publicação DJ-E destinada ao(à) patrono(a) da parte, que comunicará ao(à) seu(sua) cliente da audiência designada. 3. Excepcionalmente, para a parte que não tenha constituído advogado nos autos, a notificação para a audiência deverá ser feita mediante Domicílio Judicial Eletrônico, e-carta, oficial de justiça ou edital, conforme o caso e até que se atinja a finalidade da comunicação do ato. SALVADOR/BA, 30 de junho de 2025. ANDREA BARBOSA MARIANI DA SILVEIRA LUDWIG Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS DOS SANTOS ARAUJO

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Juliany Joyce Silva Leão Sales e outros x Hapvida Assistencia Medica Ltda e outros

ID: 324708599

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000488-56.2024.5.05.0031

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANY JOYCE SILVA LEÃO SALES TAIANE FREIRE DO VALE

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

Notificação

Advogados:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000488-56.2024.5.05.0031 RECLAMANTE: TAIANE FREIRE DO VALE RECLAMADO: ULT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000488-56.2024.5.05.0031 RECLAMANTE: TAIANE FREIRE DO VALE RECLAMADO: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f50033a proferido nos autos. Vistos etc. 1. Notifique-se a parte Reclamante para, querendo, liquidar o julgado, observando o comando do acórdão de Id bca8f20, apresentando cálculos em formato eletrônico, a ser encaminhado via e-mail institucional (endereço eletrônico: 31avara_ssa@trt5.jus.br) com os arquivos dos cálculos de liquidação, no formato pje-Calc, em obediência ao ato CSJT/GP/SG Nº. 146/2020 em seu § 7º do art. 1º e ao ato Conjunto GP/CR TRT5 nº. 7 de 26/08/2021, no § 1º do art. 3º, visando a celeridade processual. Quando houver apuração de horas extras em cartões de ponto, apresentar planilha de sua apuração (espelhos dos cartões de ponto), para maior celeridade na execução, atentando a parte que deve especificar, além do valor total, o valor total corrigido sem os juros e o percentual total de juros utilizados. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório da ação, observando o quanto disposto no art. 11-A da CLT; 2. Registre-se que as contas apresentadas deverão obedecer aos limites e parâmetros expressamente traçados pela coisa julgada, no tocante às verbas que são objeto da condenação, advertindo-se que a sua inobservância poderá ensejar a caracterização da litigância de má-fé prevista no art. 80 do CPC/2015, de aplicação subsidiária; 3. Observe ainda o Reclamante quando da apresentação da liquidação do Julgado, que deverá informar dados bancários a fim de possibilitar futuramente a transferência do crédito exequendo diretamente para sua conta; 4. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório. SALVADOR/BA, 12 de julho de 2025. ANDRE OLIVEIRA NEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAIANE FREIRE DO VALE

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Juliany Joyce Silva Leão Sales e outros x Hapvida Assistencia Medica Ltda e outros

ID: 324708609

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000488-56.2024.5.05.0031

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JULIANY JOYCE SILVA LEÃO SALES TAIANE FREIRE DO VALE

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

Notificação

Advogados:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000488-56.2024.5.05.0031 RECLAMANTE: TAIANE FREIRE DO VALE RECLAMADO: ULT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000488-56.2024.5.05.0031 RECLAMANTE: TAIANE FREIRE DO VALE RECLAMADO: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f50033a proferido nos autos. Vistos etc. 1. Notifique-se a parte Reclamante para, querendo, liquidar o julgado, observando o comando do acórdão de Id bca8f20, apresentando cálculos em formato eletrônico, a ser encaminhado via e-mail institucional (endereço eletrônico: 31avara_ssa@trt5.jus.br) com os arquivos dos cálculos de liquidação, no formato pje-Calc, em obediência ao ato CSJT/GP/SG Nº. 146/2020 em seu § 7º do art. 1º e ao ato Conjunto GP/CR TRT5 nº. 7 de 26/08/2021, no § 1º do art. 3º, visando a celeridade processual. Quando houver apuração de horas extras em cartões de ponto, apresentar planilha de sua apuração (espelhos dos cartões de ponto), para maior celeridade na execução, atentando a parte que deve especificar, além do valor total, o valor total corrigido sem os juros e o percentual total de juros utilizados. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório da ação, observando o quanto disposto no art. 11-A da CLT; 2. Registre-se que as contas apresentadas deverão obedecer aos limites e parâmetros expressamente traçados pela coisa julgada, no tocante às verbas que são objeto da condenação, advertindo-se que a sua inobservância poderá ensejar a caracterização da litigância de má-fé prevista no art. 80 do CPC/2015, de aplicação subsidiária; 3. Observe ainda o Reclamante quando da apresentação da liquidação do Julgado, que deverá informar dados bancários a fim de possibilitar futuramente a transferência do crédito exequendo diretamente para sua conta; 4. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório. SALVADOR/BA, 12 de julho de 2025. ANDRE OLIVEIRA NEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

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Juliany Joyce Silva Leão Sales e outros x Hapvida Assistencia Medica Ltda e outros

ID: 324969294

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000488-56.2024.5.05.0031

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JULIANY JOYCE SILVA LEÃO SALES TAIANE FREIRE DO VALE

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.

Notificação

Advogados:

ANDRE ISENSEE DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000488-56.2024.5.05.0031 RECLAMANTE: TAIANE FREIRE DO VALE RECLAMADO: ULT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000488-56.2024.5.05.0031 RECLAMANTE: TAIANE FREIRE DO VALE RECLAMADO: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f50033a proferido nos autos. Vistos etc. 1. Notifique-se a parte Reclamante para, querendo, liquidar o julgado, observando o comando do acórdão de Id bca8f20, apresentando cálculos em formato eletrônico, a ser encaminhado via e-mail institucional (endereço eletrônico: 31avara_ssa@trt5.jus.br) com os arquivos dos cálculos de liquidação, no formato pje-Calc, em obediência ao ato CSJT/GP/SG Nº. 146/2020 em seu § 7º do art. 1º e ao ato Conjunto GP/CR TRT5 nº. 7 de 26/08/2021, no § 1º do art. 3º, visando a celeridade processual. Quando houver apuração de horas extras em cartões de ponto, apresentar planilha de sua apuração (espelhos dos cartões de ponto), para maior celeridade na execução, atentando a parte que deve especificar, além do valor total, o valor total corrigido sem os juros e o percentual total de juros utilizados. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório da ação, observando o quanto disposto no art. 11-A da CLT; 2. Registre-se que as contas apresentadas deverão obedecer aos limites e parâmetros expressamente traçados pela coisa julgada, no tocante às verbas que são objeto da condenação, advertindo-se que a sua inobservância poderá ensejar a caracterização da litigância de má-fé prevista no art. 80 do CPC/2015, de aplicação subsidiária; 3. Observe ainda o Reclamante quando da apresentação da liquidação do Julgado, que deverá informar dados bancários a fim de possibilitar futuramente a transferência do crédito exequendo diretamente para sua conta; 4. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório. SALVADOR/BA, 14 de julho de 2025. IURI SANTOS LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TAIANE FREIRE DO VALE

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Amanda Maryane De Oliveira Santos x Kenio Supermercado Ltda

ID: 325445697

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Paulo Afonso Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000488-69.2025.5.05.0371

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA MARYANE DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

KENIO SUPERMERCADO LTDA

Notificação

Advogados:

SIDNEY VINICIUS DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PAULO AFONSO ATSum 0000488-69.2025.5.05.0371 RECLAMANTE: AMANDA MARYANE DE OLIVEIRA SANTOS RE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PAULO AFONSO ATSum 0000488-69.2025.5.05.0371 RECLAMANTE: AMANDA MARYANE DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: KENIO SUPERMERCADO LTDA Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2025 09:20, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Paulo Afonso, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtpaf , Id da reunião: 2078102282 (Plataforma Zoom) na data e horário acima indicados. Na oportunidade, deverão ser apresentadas as provas que julgar necessárias, constantes de documentos, sob pena de preclusão, e/ou testemunhas, no máximo de 2 (duas). Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem se apresentar independentemente de notificação judicial, acessando a sala de audiências pelo link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de 2020. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. PAULO AFONSO/BA, 14 de julho de 2025. ADELE CARVALHO MACHADO DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AMANDA MARYANE DE OLIVEIRA SANTOS

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Rodrigo Souza Dos Santos x Caixa Economica Federal

ID: 330968771

Tribunal: TRT5 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000488-88.2025.5.05.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

DANIEL MEDINA ATAIDE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000488-88.2025.5.05.0009 RECLAMANTE: RODRIGO SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: C… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000488-88.2025.5.05.0009 RECLAMANTE: RODRIGO SOUZA DOS SANTOS RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL NOTIFICAÇÃO (Reclamante) VIA DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO RODRIGO SOUZA DOS SANTOS Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2025 09:10, a ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 9ª Vara do Trabalho de Salvador, devendo ser acessada pelo link https://trt5-jus-br.zoom.us/j/83993513717, na data e horário acima indicados. Na oportunidade ocorrerá a primeira tentativa de conciliação. Fica também notificado de que O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Informações sobre como acessar a ferramenta de videoconferência estão disponíveis em www.trt5.jus.br/audiencias-sessoes. Ficam as partes advertidas de que a atribuição de SIGILO OU DE SEGREDO DE JUSTIÇA deve ser JUSTIFICADA, nos termos dos §§2º e 3º do Art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017, com as modificações da Resolução CSJT n° 241/2019, somente se admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO das petições e dos documentos indevidamente protocolados sob sigilo, conforme Art. 22, §4º, e Art. 15, ambos da mencionada Resolução 185. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor solicitar com antecedência, para evitar o adiamento. Vedado acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança institucional. SALVADOR/BA, 21 de julho de 2025. ISABELA CRUZ FREITAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO SOUZA DOS SANTOS

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