Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000122-03.2022.5.06.0211" – Página 20 de 31

Jose Cosme Matos Dos Anjos x Mjwf Servicos De Construcao Civil Eireli - Me e outros

ID: 256096104

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Valença Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000122-44.2025.5.05.0431

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOSE COSME MATOS DOS ANJOS

Polo Passivo:

MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME MUNICIPIO DE CAMAMU

Notificação

Advogados:

MAURICIO MENEZES DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA 0000122-44.2025.5.05.0431 : JOSE COSME MATOS DOS ANJOS : MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO…

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Janeson Dos Santos Bispo x In-Haus Industrial E Servicos De Logistica Ltda

ID: 330896426

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000122-92.2025.5.05.0221

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JANESON DOS SANTOS BISPO

Polo Passivo:

IN-HAUS INDUSTRIAL E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR

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IVANE MARGARIDA SIMOES PEREIRA

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EVERTON SANTOS BISPO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATSum 0000122-92.2025.5.05.0221 RECLAMANTE: JANESON DOS SANTOS BISPO RECLAMADO:…

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Katia Campos Pinheiro x Municipio De Itambe

ID: 332072531

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Itapetinga Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000122-27.2023.5.05.0621

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CAMPOS PINHEIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAMBE

Notificação

Advogados:

MATEUS DE ALMEIDA OLIVEIRA

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LEONARDO MEIRA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETINGA ATOrd 0000122-27.2023.5.05.0621 RECLAMANTE: KATIA CAMPOS PINHEIRO RECLAMADO: MUNIC…

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Camila Rodrigues De Oliveira x Atakarejo Distribuidor De Alimentos E Bebidas S.A

ID: 332046477

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000122-42.2025.5.05.0464

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A

Notificação

Advogados:

EDEMILDES NORONHA VIEIRA

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GEISY GUERREIRO BITENCOURT

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ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000122-42.2025.5.05.0464 RECLAMANTE: CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO…

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Camila Rodrigues De Oliveira x Atakarejo Distribuidor De Alimentos E Bebidas S.A

ID: 332046493

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Itabuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000122-42.2025.5.05.0464

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A

Notificação

Advogados:

EDEMILDES NORONHA VIEIRA

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GEISY GUERREIRO BITENCOURT

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ANTONIO RAIMUNDO PEREIRA NETO

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GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATSum 0000122-42.2025.5.05.0464 RECLAMANTE: CAMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO…

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Simone Cortes Dos Santos x Avanco Transportes E Turismo Eireli

ID: 333353057

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000122-19.2025.5.05.0019

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CORTES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AVANCO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI

Notificação

Advogados:

RODRIGO BRITO DA NOVA

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DARLAN MICHEL MENEZES DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000122-19.2025.5.05.0019 RECLAMANTE: SIMONE CORTES DOS SANTOS RECLAMADO: …

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Simone Cortes Dos Santos x Avanco Transportes E Turismo Eireli

ID: 333353074

Tribunal: TRT5 Órgão: 19ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000122-19.2025.5.05.0019

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CORTES DOS SANTOS

Polo Passivo:

AVANCO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI

Notificação

Advogados:

RODRIGO BRITO DA NOVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DARLAN MICHEL MENEZES DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000122-19.2025.5.05.0019 RECLAMANTE: SIMONE CORTES DOS SANTOS RECLAMADO: …

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Alexandre Dias Ferreira e outros x Associacao De Protecao A Maternidade E Infancia Ubaira e outros

ID: 338992383

Tribunal: TRT5 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000122-83.2024.5.05.0009

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DIAS FERREIRA LILIAM REBECA SOUZA DA BOA MORTE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA MUNICIPIO DE SALVADOR

Notificação

Advogados:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO

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BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA

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FILIPE LUZ PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000122-83.2024.5.05.0009 RECLAMANTE: LILIAM REBECA SOUZA DA BOA MORTE RECL…

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Alexandre Dias Ferreira e outros x Associacao De Protecao A Maternidade E Infancia Ubaira e outros

ID: 338992519

Tribunal: TRT5 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000122-83.2024.5.05.0009

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DIAS FERREIRA LILIAM REBECA SOUZA DA BOA MORTE

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA MUNICIPIO DE SALVADOR

Notificação

Advogados:

BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FILIPE LUZ PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000122-83.2024.5.05.0009 RECLAMANTE: LILIAM REBECA SOUZA DA BOA MORTE RECL…

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Cristiane De Souza Lima e outros x Apollo Sb Holdings, L.P. e outros

ID: 322537927

Tribunal: TRT5 Órgão: Quinta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000122-07.2022.5.05.0251

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE SOUZA LIMA NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

Polo Passivo:

APOLLO SB HOLDINGS, L.P. CRISTIANE DE SOUZA LIMA NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL PARTNERS HOLDING LTDA. PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI STARBOARD ASSET LTDA. STARBOARD HOLDING LTDA STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MOLLER MALHEIROS

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WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA REIMAO GENTILE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLINA TUPINAMBA FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO TOMEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR CATALDO LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO VALED PERRY FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000122-07.2022.5.05.0251 RECORRENTE: NOSSA ELETRO S.A. E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relatora: VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ROT 0000122-07.2022.5.05.0251 RECORRENTE: NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) RECORRIDO: CRISTIANE DE SOUZA LIMA E OUTROS (7) A Secretaria da Quinta Turma do TRT 5ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000122-07.2022.5.05.0251 está disponibilizado na íntegra no sistema PJe e poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt5.jus.br/consultaprocessual, nos termos do art. 17, da Resolução CSJT n.º 185 de 24/03/2017. Expediente gerado com auxílio do Projeto Solária (RJ-2). GRUPO ECONÔMICO MÁQUINA DE VENDAS, STARBOARD E APOLLO. FORMAÇÃO DE HOLDING. COMPROVAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS RÉS. Na dicção dos §2º e 3º do art. 2º da CLT, o grupo econômico pode configurar-se por subordinação ou por coordenação. Ainda que seja composto por empresas com estruturas administrativas e financeiras distintas e autônomas, como personalidades jurídicas próprias, pode evidenciar-se como grupo empresarial pela efetiva atuação integrada, buscando propósitos econômicos comuns, desenvolvendo projetos específicos em benefício comum, dando ensejo ao reconhecimento dos seus integrantes como empregador único. No caso, o controle do grupo econômico MÁQUINA DE VENDAS (GRUPO RICARDO ELETRO) foi transferido ao grupo brasileiro STARBOARD e ao GRUPO APOLLO, de origem norte-americana, que são sócios no Brasil por meio de uma holding, denominada STARBOARD HOLDING LTDA. Essa holding controla empresas subsidiárias que passaram a controlar a MÁQUINA DE VENDAS por meio de contrato de dívida e de determinados indivíduos que ocuparam a maioria do seu conselho de administração e da presidência da MÁQUINA DE VENDAS/RICARDO ELETRO, principalmente o sócio/conselheiro PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI. Essa dissimulada alienação de controle se operou por meio de mecanismos de blindagem patrimonial sofisticados, envolvendo contrato de dívida (debênture), uso de fundos de investimento e até empresas de fachada em paraísos fiscais, tudo para dificultar o atingimento dos envolvidos na fraude, conforme amplamente noticiado pela mídia especializada e farta documentação produzida nestes autos, bem como no REEF (regime especial de execução forçada) nº 0000771-47.2013.5.05.0037, que tramita neste Quinto Regional. Recurso da Reclamante provido para reconhecer a existência de grupo econômico entre as empresas Rés e declarar a existência de responsabilidade solidária entre elas. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA

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