Resultados para o tribunal: TRT5

Resultados para "0000724-04.2024.5.14.0404" – Página 6 de 17

Bahia Secretaria Da Seguranca Publica e outros x Carlos Roberto Nunez Knittel e outros

ID: 330865756

Tribunal: TRT5 Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000724-89.2011.5.05.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CAIXA ECONOMICA FEDERAL CARLOS ROBERTO NUNEZ KNITTEL CONDOMINIO RESIDENCIAL ITACIM 23 KELTON ARAPIRACA DI GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULA CHRISTIANE RIBEIRO DE MORAIS

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO NUNEZ KNITTEL FIDEL NUNEZ KNITTEL MARIA DO CARMO NUNEZ KNITTEL TEREZA CRISTINA NUNEZ KNITTEL VIACAO RIO VERDE S/A

Notificação

Advogados:

LUCIANA LOPEZ SOUTO MAIA

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MATEUS HAESER PELLEGRINI

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DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

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KELTON ARAPIRACA DI GOMES

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ANA PAULA ARAUJO GALDINO

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ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ACPCiv 0000724-89.2011.5.05.0022 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU:…

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Thiago Rodrigues Chagas x Consorcio Tt Fiol Lote 6F A

ID: 331637494

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000724-54.2025.5.05.0651

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO RODRIGUES CHAGAS

Polo Passivo:

CONSORCIO TT FIOL LOTE 6F A

Notificação

Advogados:

KAIO CESAR BRITO DOURADO DE SOUSA

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MAIK SANTANA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA ATSum 0000724-54.2025.5.05.0651 RECLAMANTE: THIAGO RODRIGUES CHAGAS RECLAMA…

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Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 328670099

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000724-96.2023.5.05.0013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. JAILSON ALVES DE MOURA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. JAILSON ALVES DE MOURA

Acórdão

Advogados:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

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TOBIAS DE MACEDO

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VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

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GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI

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MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000724-96.2023.5.05.0013 RECORRENTE: JAILSON ALVES DE MO…

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Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 328670175

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000724-96.2023.5.05.0013

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. JAILSON ALVES DE MOURA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. JAILSON ALVES DE MOURA

Acórdão

Advogados:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

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TOBIAS DE MACEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

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GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI

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MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000724-96.2023.5.05.0013 RECORRENTE: JAILSON ALVES DE MO…

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Jorge Mota Da Silveira x Empresa De Transportes Costa Verde Ltda e outros

ID: 278546534

Tribunal: TRT5 Órgão: 34ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-96.2024.5.05.0034

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORGE MOTA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

EMPRESA DE TRANSPORTES COSTA VERDE LTDA IVAN LUIZ EVANGELISTA DE SOUZA LARCO COMERCIAL DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDA OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A PAULO ROBERTO EVANGELISTA DE SOUZA

Notificação

Advogados:

LUCIANA LOPEZ SOUTO MAIA

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PAULO DONISETE PITARELLI

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ROSENELIA GONCALVES DE SOUZA

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LUCAS VIANA PITARELLI

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VALDOMIRO PASTORE

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SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA

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ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI

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BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000724-96.2024.5.05.0034 RECLAMANTE: JORGE MOTA DA SILVEIRA RECLAMADO: EM…

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Elindielson Peixoto Dos Anjos x Wm Servicos Tecnicos E Comissionamento Eireli - Me

ID: 325049181

Tribunal: TRT5 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000724-62.2024.5.05.0013

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELINDIELSON PEIXOTO DOS ANJOS

Polo Passivo:

WM SERVICOS TECNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI - ME

Notificação

Advogados:

BRUNO COSTA GARRIDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000724-62.2024.5.05.0013 RECLAMANTE: ELINDIELSON PEIXOTO DOS ANJOS RECLAM…

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Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Epman Comercio De Ferragens, Manutencao E Servicos Ltda e outros

ID: 260974662

Tribunal: TRT5 Órgão: Quinta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000724-34.2021.5.05.0121

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA NERIVALDO SANTOS TEIXEIRA

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

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FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

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ESIO COSTA JUNIOR

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JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA

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ADILSON DA SILVA DE PINHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO 0000724-34.2021.5.05.0121 : PETROLEO BRASILEIRO S A PETRO…

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Petroleo Brasileiro S A Petrobras x Epman Comercio De Ferragens, Manutencao E Servicos Ltda e outros

ID: 260974638

Tribunal: TRT5 Órgão: Quinta Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000724-34.2021.5.05.0121

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

EPMAN COMERCIO DE FERRAGENS, MANUTENCAO E SERVICOS LTDA NERIVALDO SANTOS TEIXEIRA

Acórdão

Advogados:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS SOUZA FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADILSON DA SILVA DE PINHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO QUINTA TURMA Relator: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO 0000724-34.2021.5.05.0121 : PETROLEO BRASILEIRO S A PETRO…

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Agnaldo Guedes Borges x Avon Cosmeticos Ltda. e outros

ID: 278015860

Tribunal: TRT5 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-84.2024.5.05.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGNALDO GUEDES BORGES

Polo Passivo:

AVON COSMETICOS LTDA. KARLA DE OLIVEIRA DINIZ LEONARDO BOLIVAR DE SALLES VICTOR NATURA COSMETICOS S/A TOP TRANS DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MAURICIO VIEIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000724-84.2024.5.05.0038 RECLAMANTE: AGNALDO GUEDES BORGES RECLAMADO: TOP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000724-84.2024.5.05.0038 RECLAMANTE: AGNALDO GUEDES BORGES RECLAMADO: TOP TRANS DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d20be5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Ante o exposto, na ação trabalhista proposta por AGNALDO GUEDES BORGES, sob nº 0000724-84.2024.5.05.0038, DECIDO: - Declarar prescritas, na forma do artigo 7º, inciso XXIX da CF/88, as parcelas postuladas e vencidas até 23/04/2019, em relação às quais extingue-se o feito com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso II, do CPC; – JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na demanda com relação às reclamadas AVON COSMETICOS LTDA. e NATURA COSMETICOS S/A, devendo, após o trânsito em julgado, serem excluídas da autuação e cadastro. – JULGAR PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na demanda, para condenar a reclamada TOP TRANS DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA e subsidiariamente KARLA DE OLIVEIRA DINIZ e LEONARDO BOLIVAR DE SALLES VICTOR, a cumprirem as obrigações indicadas na fundamentação, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais. Liquidação da sentença por cálculos. Autorizada a retenção do imposto de renda na fonte, na forma da lei. Contribuições previdenciárias, imposto de renda, juros e correção na forma da fundamentação. Defiro a gratuidade da justiça à parte reclamante. Honorários sucumbenciais pelas partes, na forma da fundamentação. Custas, pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrados à condenação. Intimem-se as partes. CAROLINA DE JESUS NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO BOLIVAR DE SALLES VICTOR - AVON COSMETICOS LTDA. - KARLA DE OLIVEIRA DINIZ - TOP TRANS DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA - NATURA COSMETICOS S/A

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Agnaldo Guedes Borges x Avon Cosmeticos Ltda. e outros

ID: 278015872

Tribunal: TRT5 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000724-84.2024.5.05.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGNALDO GUEDES BORGES

Polo Passivo:

AVON COSMETICOS LTDA. KARLA DE OLIVEIRA DINIZ LEONARDO BOLIVAR DE SALLES VICTOR NATURA COSMETICOS S/A TOP TRANS DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS

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CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MAURICIO VIEIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000724-84.2024.5.05.0038 RECLAMANTE: AGNALDO GUEDES BORGES RECLAMADO: TOP…

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