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Resultados para "1001607-03.2023.8.26.0268" – Página 121 de 134

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta - CEP 59025-300 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0818391-96.2025.8.20.5001 Autor: GONCALO PROCOPIO DA SILVA R… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0829173-65.2025.8.20.5001 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA LIMA DE ARAUJO POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros … Ver mais
Processo 1001607-53.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Katllyn Caran Zanette - - Frederico Augusto de Oliveira - Marilei Zilneide Fernandes Gomes e outro - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER, dita NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, COM PEDIDO LIMINAR … Ver mais

Processo nº 0820347-50.2025.8.20.5001

ID: 312007302
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0820347-50.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELVANICE NUNES PEIXOTO DE FREITAS REU: ESTADO DO R… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - 0800104- 90.2023.8.20.5119 Partes: ANTONIO CARLOS DE MELO x MUNICIPIO DE PEDRA PRETA SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança ajuizada por ANTONIO CARLOS DE MELO, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, onde alega, em resumo, que … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1001607-85.2023.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISABEL PINHEIRO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA K… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo: 0826073-15.2024.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)… Ver mais

Processo nº 0864659-82.2023.8.20.5001

ID: 331904020
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0864659-82.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO ORLANDO DE MEDEIROS REU: ESTADO DO RIO GRAN… Ver mais

Processo nº 1004348-98.2024.8.11.0041

ID: 299833809
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004348-98.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LU… Ver mais

Processo nº 1004348-98.2024.8.11.0041

ID: 299833810
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004348-98.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Pagamento com Sub-rogação, Seguro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LU… Ver mais
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