Douglas Dos Santos De Sousa Imamura De Jesus x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 342116452
Tribunal: TJPR
Órgão: 6ª Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001853-50.2025.8.16.0130
Data de Disponibilização:
04/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF
OAB/MG XXXXXX
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PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 202…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 35ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, realizada entre 23 de junho de 2025 às 00:00 e 27 de junho de 2025
às 23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s)
Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva,
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero,
Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos
feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny
Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0000094-78.2011.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SILVANA DA SILVA,
Apelante: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelante: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE
AGUIAR, Apelante: ESTADO DO PARANÁ, Apelante: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE,
Apelante: CLEUSA MAASS, Apelante: NAIR ASSUNTA BIAVA VIEIRA, Apelante: JANETE
PASTRE, Apelante: ODILA MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelante: ELISETE
STEINHEUSER, Apelante: NEOCIR MERANTE DE SOUZA, Apelante: APARECIDA CHIERO
JORDAN, Apelante: LAURI COSTA, Apelante: SIRLENE MATHIAS, Apelante: DALILA DA
COSTA, Apelante: ADRIANA APARECIDA FACIONI, Apelante: LEILA ELISANGELA DOS REIS,
Apelante: LENI MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelante: HILARIO CEZAR NUNES,
Apelante: ROSANE MARIA OLDONE BERNARDO, Apelante: LEDOMIRA CAURIO PORTELLA,
Apelante: FATIMA DE FACCIO, Apelante: GILVANE WISNIEWSKI, Apelante: MARIA DE
FATIMA PITONDO, Apelante: EVA RAMOS REFATTI, Apelante: MALGARETE FATIMA
ALMEIDA, Apelante: DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS. Apelado: SILVANA DA SILVA,
Apelado: JANETE BISPO CAROBA DA SILVA, Apelado: SUSAN DE FATIMA MARQUES DE
AGUIAR, Apelado: ESTADO DO PARANÁ, Apelado: FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA
VALE DO IGUACU - VIZIVALI, Apelado: NAIR APARECIDA LANZA RAIZE, Apelado: CLEUSA
MAASS, Apelado: NELSON MOREIRA BARBOSA, Apelado: JANETE PASTRE, Apelado: ODILA
MARIA FIGUEIRA DOS SANTOS, Apelado: ELISETE STEINHEUSER, Apelado: NEOCIR
MERANTE DE SOUZA, Apelado: APARECIDA CHIERO JORDAN, Apelado: LAURI COSTA,
Apelado: SIRLENE MATHIAS, Apelado: DALILA DA COSTA, Apelado: ADRIANA APARECIDAFACIONI, Apelado: LEILA ELISANGELA DOS REIS, Apelado: Iesde Brasil S/A, Apelado: LENI
MARTINS DE SOUZA MARMEZ, Apelado: HILARIO CEZAR NUNES, Apelado: ROSANE MARIA
OLDONE BERNARDO, Apelado: FATIMA DE FACCIO, Apelado: LEDOMIRA CAURIO
PORTELLA, Apelado: GILVANE WISNIEWSKI, Apelado: MARIA DE FATIMA PITONDO,
Apelado: EVA RAMOS REFATTI, Apelado: MALGARETE FATIMA ALMEIDA, Apelado:
DURVALINA PEREIRA DOS SANTOS, Apelado: ELIANE CRIDINALVA DE SOUZA. Pedido de
vista por: Desembargador Claudio Smirne Diniz. 2. 0002978-37.2023.8.16.0158 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Apelado: DANUTA
LIPINSKI DE LIMA. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento
de recurso, atribuído à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS - Unânime. 3. 0001038-76.2020.8.16.0179 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ANTONIO
RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
CURITIBA, Apelado: Município de Curitiba/PR. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RODRIGUES - Unânime. 4.
0001530-74.2020.8.16.0177 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Embargado: DIRCEU BENTO IANNES. Decisão
principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 5.
0050750-19.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: AGUINALDO ANTONIO CAVALHEIRO PAVAO representado(a) por Sindicato
Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Adelaide Caramuru
Cezar representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino
Superior, Agravado: ADRIANA LOURENÇO SOARES RUSSO representado(a) por Sindicato
Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADELAIDE DEL PINO
BELEIA representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino
Superior, Agravado: ADELMO FERREIRA representado(a) por Sindicato Nacional dos
docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Sindicato Nacional dos docentes
das Instituições de Ensino Superior, Agravado: AIRTON JOSÉ PETRIS representado(a) por
Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: ADJA
BALBINO DE AMORIM BARBIERI DURAO representado(a) por Sindicato Nacional dos
docentes das Instituições de Ensino Superior, Agravado: Aércio Hermínio Pinheiro
representado(a) por Sindicato Nacional dos docentes das Instituições de Ensino Superior,
Agravado: ADELMA PISTUN MONTAGNA representado(a) por Sindicato Nacional dos
docentes das Instituições de Ensino Superior. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 6.
0007237-10.2021.8.16.0170 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: E.D.P. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.T. - Unânime. 7. 0011248-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: LINEA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA. Agravado: CLAUDINEY CESCO GUAZI, Agravado: CARLOS GOMES DA SILVA. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) LINEA
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Unânime. 8. 0004144-
24.2024.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: E.D.P.Embargado: A.D.P.E.A.D.E.D.C.,
Embargado: I.M.C.J. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 9. 0038035-
88.2012.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ESPOLIO DE ANDERSON CARLOS BERGAMO
representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO. Apelado: NOEL GARCIA DE OLIVEIRA
E CIA LTDA ME representado(a) por ROGERIO NOEL DE OLIVEIRA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESPOLIO DE
ANDERSON CARLOS BERGAMO representado(a) por MARIA ERONILDES BERGAMO -
Unânime. 10. 0002074-90.2023.8.16.0069 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: ELOISA LIMA RANUCCI
RODRIGUES. Apelado: DIRCELEI FERREIRA GONÇALVES DE ALMEIDA. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ELOISA
LIMA RANUCCI RODRIGUES - Unânime. 11. 0001479-66.2022.8.16.0121 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
Tereza Marinho Correia. Apelado: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) Tereza Marinho Correia - Unânime. 12. 0116605-71.2024.8.16.0000
- Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio
Ribas Teixeira. Agravante: VALTER SEGANFREDO. Agravado: SEBASTIÃO BATISTA DOS
SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) VALTER SEGANFREDO - Unânime. 13. 0008829-11.2023.8.16.0044 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: JOELSON SOUZA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JOELSON SOUZA DA SILVA - Unânime. 14. 0001117-61.2021.8.16.0004 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: AMELIA MAGNANI. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMELIA MAGNANI -
Unânime. 15. 0001448-47.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: CK Terceirização
Financeira Ltda. Apelado: ALB CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTÉTICAS LTDA,
Apelado: R D CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIAS ESTETICAS LTDA. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CK
Terceirização Financeira Ltda - Unânime. 16. 0010255-90.2023.8.16.0001 - Apelação Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante:
MAURICIO DA SILVA MARQUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MAURICIO DA SILVA MARQUES - Unânime. 17. 0126461-59.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio
Ribas Teixeira. Agravante: SHIRLEI APARECIDA GONÇALVES FERRAZ. Decisão parcial: 239
- Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Edson Carlos Ferraz - Unânime. 18.
0032241-40.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: danieli aparecida santana. Apelado: OMNI S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) danieli aparecida santana - Unânime. 19.
0003552-47.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DAVID APARECIDO JANUARIO. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DAVID APARECIDO JANUARIO -
Unânime. 20. 0128115-81.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ESTADO DO
PARANÁ. Agravado: Antonia Monteiro. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 21. 0000282-
73.2021.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA. Apelado: ESTADO DO
PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) IVETE GOIS CINTRA DE SOUZA - Unânime. 22. 0000919-94.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Agravado: ANGELA
APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Unânime. 23. 0000444-98.2024.8.16.0154 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Terceiro:
J.D.V.D.I.E.J.-.S.C.-.S.A.D.S.D.C.D.S.A.D.S. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) E.D.P. - Unânime. 24. 0071744-
89.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Eliandra Siqueira da Silva. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Eliandra Siqueira da Silva - Unânime. 25.
0007232-21.2022.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Apelante: Maicon Cesar Galvan. Apelado: Eurides Andretti
representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME, Apelado: Eva Eloir Andretti
representado(a) por CERTHUS IMOBILIÁRIA LTDA-ME. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maicon Cesar Galvan - Unânime.
26. 0003373-47.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: GUILHERME SEGURO.
Agravado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução doMérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GUILHERME SEGURO - Unânime. 27.
0007244-42.2011.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Apelante: VALDENIR FANTIN. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) VALDENIR
FANTIN - Unânime. 28. 0000152-15.2025.8.16.0046 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante:
OSMAR BENTO DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento
em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: OSMAR BENTO DE SOUZA -
FÁRMACIA . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação, Embargante: MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA.
Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 -
Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
Embargante: FARMACIA FLARING LTDA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: SCARLLET RAIANA
RAIFUR DE SOUZA. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING-CURIUVA.
Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, Embargante: MARIA ELZA RAIFUR. Decisão parcial: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação,
Embargante: FARMÁCIA FLARING-ARAPOTI. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, Embargante: Osmar
Bento de Souza. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação, Embargante: FARMÁCIA FLARING LTDA. Decisão parcial:
242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação.
Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MARCOS RHULLIAN RAIFUR DE SOUZA -
Unânime. 29. 0000830-67.2024.8.16.0045 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz(a) de
Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Arapongas. Decisão parcial: 12252
- Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Unânime. 30. 0006957-25.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho
Impedimentos: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: MARIA JULIA OLIVEIRA
LEAL. Agravado: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Agravado: Reitor da
Universidade Estadual de Ponta Grossa MIGUEL SANCHES NETO. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA JULIA
OLIVEIRA LEAL - Unânime. 31. 0004766-37.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MARIA
LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)parte(s) MARIA LUCINEI DE OLIVEIRA PIRES - Unânime. 32. 0003390-29.2023.8.16.0170 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante:
ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ADELICIA SANTOS DE OLIVEIRA - Unânime. 33. 0002852-98.2024.8.16.0045 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Apelante: aparecido dias franchim. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) aparecido dias franchim - Unânime. 34. 0059507-86.2024.8.16.0014
- Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Apelante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Apelado:
REGIANE AZEVEDO DA ROCHA PINHEIRO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA - Unânime. 35. 0012891-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson.
Agravante: 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA ME. Agravado: ECONORTE - Empresa
Concessionaria de Rodovias do Norte S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) 3 FG DISTRIBUIDOR DE CARNES
LTDA ME - Unânime. 36. 0004489-74.2023.8.16.0189 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro:
JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ.
Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
PARANÁPREVIDÊNCIA - Unânime. 37. 0005010-05.2023.8.16.0129 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante:
SIDINEI LONGO - ME. Apelado: Rodofrota Transportes Rodviários e logistica. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
SIDINEI LONGO - ME - Unânime. 38. 0004603-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Embargante: VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Embargado: AB INDUSTRIA E COMERCIO
DE CAL LTDA, Embargado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) VD COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Unânime. 39. 0015192-
78.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: DIRCE APARECIDA GARCIA DE VITRO. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: ARLETE DO
NASCIMENTO GIRALDES. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, Agravante: HOREIDE BELUOMINI. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, Agravante: Vanda Neves de Carvalho. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: CAROLINA PUPIM DULTRA. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DARCI APARECIDA
FRANÇOLIN - Unânime. 40. 0003538-92.2020.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rosangela de Andrade Faria.
Apelado: DIUCELIA DE OLIVEIRA SANTOS, Apelado: EDSON JOSE ZADURSKI, Apelado:
ZADURSKI IMÓVEIS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) Rosangela de Andrade Faria - Unânime. 41. 0015791-
17.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES
POSITIVO LTDA. Agravado: AGHATA THAIRINE SANTOS. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA - Unânime. 42. 0007592-40.2025.8.16.0021 - Conflito de
competência cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Cascavel- PR. Suscitado: Juízo
de Direito da 1ª vara Cível da Comarca de Cascavel. Decisão principal: 219 - Com Resolução
do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da
Comarca de Cascavel- PR - Unânime. 43. 0016067-65.2023.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA. Apelado:
FIAT SALA LTDA, Apelado: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
REGINALDO JOSE DE LIMA ME representado(a) por REGINALDO JOSE DE LIMA - Unânime.
44. 0016723-05.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: TELEFONICA BRASIL
S.A.Agravado: ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 45.
0008712-52.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Apelado:
DIVALDO MESSIAS DO NASCIMENTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 46.
0018803-07.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Apelante: JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN. Apelado: LIGGA
TELECOMUNICACOES S.A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, atribuído à(s) parte(s) JANESSA APARECIDA VIANA CARLIN - Unânime. 47.
0001853-50.2025.8.16.0130 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante: DOUGLAS DOS SANTOS DE
SOUSA IMAMURA DE JESUS. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA IMAMURA DE JESUS -
Unânime. 48. 0019016-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ELIAS ESAUL
GONÇALVES. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ELIAS
ESAUL GONÇALVES - Unânime. 49. 0019695-45.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Kelly Carolini
Melegari Nunes. Agravado: CRISTIANO JOSÉ VALENTIN, Agravado: RAMÃO MARTINSGIMENES. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Kelly Carolini Melegari Nunes - Unânime. 50. 0005043-22.2024.8.16.0044 -
Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho
da Comarca de Apucarana. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada em parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento
em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 51. 0021197-19.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: ANDREZA SAKSIDA GARZOLIO LOPES. Decisão parcial: 241 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte. Decisão
principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte
ou Concessão em Parte, atribuído à(s) parte(s) JPA. ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS EIRELI -
ME - Unânime. 52. 0001721-20.2023.8.16.0176 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEdro Antonio Sabino
Pereira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PEdro
Antonio Sabino Pereira - Unânime. 53. 0004935-69.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
RONALDO DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
RONALDO DA SILVA - Unânime. 54. 0001082-67.2023.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: CAROLINE
MARA ANASTACIO MARTINS. Apelado: POSITIVO EDUCACIONAL LTDA. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CAROLINE MARA
ANASTACIO MARTINS - Unânime. 55. 0035569-38.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: TELEFONICA
BRASIL S.A. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ
FELIPE SCHMIDTMANN - Unânime. 56. 0001969-37.2024.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
LUCIANA LEMES BEMVENUTTI representado(a) por SERGIO OSCAR LAMBRECHT. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITORA E
DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - Unânime. 57. 0001126-56.2024.8.16.0056 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Apelante: BANCO PAN S.A.Apelado: GELSON CARDOSO DE AZEVEDO. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO PAN
S.A. - Unânime. 58. 0022966-62.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Erick Hikari Matusne.
Agravado: OSMARINA DOS SANTOS VOLPATTO MICROEMPREENDEDORA INDIVUDUAL.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Erick Hikari Matusne - Unânime. 59. 0001897-92.2024.8.16.0069 - Apelação Cível- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: Devanir Guilhem Alonso. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Devanir Guilhem Alonso - Unânime. 60. 0015292-88.2025.8.16.0014 - Embargos
de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Embargante: HIDRONLUBZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HIDRONLUBZ
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Unânime. 61. 0023584-
07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: ANDERSON LOPES. Agravado: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s)
ANDERSON LOPES - Unânime. 62. 0023670-75.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Nilto Sales
Vieira. Agravado: Rucker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Nilto Sales Vieira -
Unânime. 63. 0006042-38.2025.8.16.0044 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Embargante:
TELEFÔNICA BRASIL S.A.Embargado: Blue Ocean Confecções Ltda. Decisão principal: 198 -
Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 64. 0006317-98.2024.8.16.0083 - Apelação /
Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) B.P. - Unânime. 65. 0024898-
85.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: OMNI BANCO S.A. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO - Unânime. 66. 0025328-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante:
L.S.B.Agravado: M.d.C. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) L.S.B. - Unânime. 67. 0025363-94.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: L & S PRODUTOS E SERVICOS LTDA. ME. Decisão parcial: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, Agravante: SANDRO MARCELO SANTOS. Decisão
parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GOODMANN PRODUTOS E
SERVICOS LTDA - Unânime. 68. 0036269-17.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa
Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante:
C.V.D.A.D.S. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão
principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. - Unânime. 69. 0026578-08.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Agravante: ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA. Agravado: COMPLEXO DE
ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANA PAULA BARBOSA DE CORDOVA - Unânime.
70. 0008587-16.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: Juízo de Direito da Vara de
Acidentes do Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte,
atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central
da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 71. 0002656-
66.2024.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: FÁBIO HENRIQUE LÍCIO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) FÁBIO HENRIQUE LÍCIO - Unânime. 72. 0001558-
08.2022.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS. Apelado:
ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) SONIA MARIA DA SILVA GALLEGO CAMPOS - Unânime. 73.
0027136-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: IUGU INSTITUICAO DE
PAGAMENTO S.A. Agravado: DAYTONA ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) IUGU
INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 74. 0080623-85.2023.8.16.0014 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Apelado: Francisco
Barros Neto. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR TOLEDO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA -
Unânime. 75. 0027748-15.2025.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: Solve Securitizadora de
Créditos Financeiros S/A. Agravado: MARCIO DA CRUZ FRACALOSSI, Agravado: MARCIO
DA CRUZ FRACALOSSI. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) Solve Securitizadora de Créditos Financeiros S/A -
Unânime. 76. 0028300-77.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: AGOSTINHO MAGNO COELHO
ALCANTARA. Agravado: FUNBEP - FUNDO DE PENSAO MULTIPATROCINADO. Adiado . 77.
0028364-87.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS
GONZAGA LTDA. Embargado: WALDOMIRO PARFIENIUK. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS GONZAGA LTDA - Unânime. 78. 0002400-
09.2024.8.16.0039 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO. Apelado: ELISETE DOS SANTOS BALICO. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Unânime. 79.
0018642-70.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT
ANDREWS. Apelado: ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTDA representado(a)
por Dilmo Wanderlei Berger. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT ANDREWS -
Unânime. 80. 0000355-88.2023.8.16.0161 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MARCIA REGINA DA
SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237
- Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIA REGINA DA
SILVA - Unânime. 81. 0009746-91.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor: JUIZ(A) DE
DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE
ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 82. 0029549-63.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante:
ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ELIETE APARECIDA DA SILVA AQUINO - Unânime. 83. 0030454-
68.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: RONALDO PEDROSO DA SILVEIRA JUNIOR. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDEN OSMAR DA ROCHA
JUNIOR - Unânime. 84. 0015796-69.2023.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Roberto da Silva
Caetano. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roberto da Silva
Caetano - Unânime. 85. 0030760-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE
CARLOS DA SILVA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ,
Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE CARLOS DA SILVA -
Unânime. 86. 0030769-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: PRO-VITTA ASSOCIACAO
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE. Agravado: ALFA MED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) PRO-VITTA ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E
SAUDE - Unânime. 87. 0031429-90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: TELEFÔNICABRASIL S.A.Agravado: LUCIANO REIS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Unânime. 88. 0003838-
80.2022.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: MONICA BATTISTONI. Apelado: RICARDO PEDROSO,
Apelado: DAIANE PEDROSO CANTO, Apelado: JOÃO CARLOS RIBEIRO PEDROSO, Apelado:
Leoni Margarida Bertolin, Apelado: JOSE CARLOS JANUARIO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MONICA BATTISTONI -
Unânime. 89. 0031558-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ROQUE BERLEZE.
Agravado: MARCOS RODRIGO PAULUK GERBASI, Agravado: PAULO FERNANDO PAULUK.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ROQUE BERLEZE - Unânime. 90. 0049077-75.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante:
MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA. Apelado: EBAZAR.COM.BR. LTDA. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
MVS EQUIPAMENTOS E ELETRÔNICOS LTDA - Unânime. 91. 0010163-44.2025.8.16.0001 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne
Diniz. Embargante: SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. Embargado: MAB
AUDITORIA E CONTABILIDADE SOCIEDADE SIMPLES - EPP representado(a) por JOSE
ANTONIO OGIBOWSKI JUNIOR. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SET SOCIEDADE
EDUCACIONAL TUIUTI LTDA - Unânime. 92. 0003598-50.2025.8.16.0038 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: H.M.A.Embargado: M.d.F.R.G. Decisão principal: 871 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) H.M.A. -
Unânime. 93. 0032811-21.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: MARIO VEGINI. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante: HELENA ZAJAC DOS
SANTOS. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Agravante:
SIGFRIED THIEM. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
Agravante: RAFAEL LEPCHAK. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, Agravante: Marco Antonio Bandechi. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, Agravante: ZUALDO BAVIA. Decisão parcial: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, Agravante: SAUL RATACHESKI. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO GUILHERME APPEL - Unânime. 94.
0005086-57.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: RUMO S.A. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO
MALHA PAULISTA S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, Embargante: RUMO MALHA NORTE S.A. Decisão parcial: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante:
RUMO MALHA OESTE S.A. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PORTOFER
TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA - Unânime. 95. 0000403-13.2024.8.16.0161 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MJ CAR
MULTIMARCAS. Apelado: NOEMI VAZ PINHEIRO. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MJ CAR MULTIMARCAS -
Unânime. 96. 0003388-36.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante:
FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA ERICA DE ASSIS ALVES -
Unânime. 97. 0033705-94.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: David Bertola.
Agravado: Banco Daycoval S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) David Bertola - Unânime. 98. 0010236-
26.2025.8.16.0030 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Foz do Iguaçu. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Foz do Iguaçu - Unânime. 99. 0010914-31.2025.8.16.0001 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Renata Lopes dos Santos. Embargado:
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Renata
Lopes dos Santos - Unânime. 100. 0010709-31.2024.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ALGACIR
SANTANA DA CRUZ. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ALGACIR SANTANA DA CRUZ - Unânime. 101. 0001474-89.2023.8.16.0030 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Apelante: BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA .
Apelado: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) BRILHANTE TRANSPORTES NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA - Unânime.
102. 0009922-54.2017.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: EDNA HANAE TSUGUE.
Apelado: CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDNA HANAE TSUGUE -
Unânime. 103. 0034454-14.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: REGINA FATIMA DE CARVALHO, Agravado: Odila Mary Elizabeth Pegoraro,
Agravado: LUZIA CHEDE, Agravado: APARECIDA LUZIA ALVES ALBERTIN, Agravado:
EURIDES ROCHA DUARTE, Agravado: ANGELINA LIMA DE MIRANDA DA SILVA, Agravado:Lina Maria Pinheiro Mitter de Carvalho, Agravado: JANDIRA DE MORAES SPAGOLA
BACARIN, Agravado: CARMEN HELENA MARÇAL GATTI, Agravado: ALDA ALVES CINTRA
DE AZEVEDO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 104. 0034474-05.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: TEOLINDA SILVA MASCHIO. Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ
- Unânime. 105. 0007054-17.2025.8.16.0035 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: PROADEC BRASIL LTDA.
Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PROADEC BRASIL
LTDA - Unânime. 106. 0034783-26.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: RUBIA NAIRA
SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS. Agravado: TS 2 Concept Ltda. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RUBIA NAIRA
SZLACHTA CAVALCANTI DOS SANTOS - Unânime. 107. 0000844-60.2025.8.16.0063 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: E.D.P.Embargado: J.V.J.S. Decisão principal: 198 -
Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) E.D.P. - Unânime. 108. 0035276-03.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: SUPERGASBRAS
ENERGIA LTDA. Agravado: VOGLIO PIZZA LTDA. Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - Unânime.
109. 0035558-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: ADEMIR CARLOS BRISOLLA
ARAUJO. Agravado: IBICAR COM.E IND.DE CAB.DUPLAS IBI.LTDA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR CARLOS
BRISOLLA ARAUJO - Unânime. 110. 0035647-64.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante:
SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS. Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) SOCRATES ANTONIO DOS SANTOS - Unânime. 111. 0018097-92.2021.8.16.0001 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Apelante: ERNEST GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS
LTDA representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann. Apelado: Mega Clean
Prestadora de Serviço LTDA ME representado(a) por Elias Rieger Rech. Decisão principal:
238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) ERNEST
GARDEMANN CONTABILIDADE E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA
representado(a) por Sandra Nicolao Inacio Gardemann - Unânime. 112. 0011408-
90.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: COSTAGUERRA ENGENHARIA LTDA
representado(a) por Henrique Costa Ballão. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - ComResolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
COSTAGUERRA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES CIVIS LTDA representado(a) por
Henrique Costa Ballão - Unânime. 113. 0035743-79.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz.
Embargante: Emiko Okada da Silva. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Ana Bicudo
de Oliveira - Unânime. 114. 0036459-09.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante:
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Agravado: NEW YORK BAR - EIRELI - ME,
Agravado: GUSTAVO JOSÉ FREDERICO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA -
Unânime. 115. 0021889-20.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: RICARDO PACKER.
Apelado: GÁS PONTO COM DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) RICARDO PACKER - Unânime.
116. 0048577-09.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: Rudimar de Souza. Apelado: Odonto
Acessiv Parceria Odontológica Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rudimar de Souza - Unânime. 117. 0012053-
18.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Espólio de José Casal
de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY. Embargado: ALDO
AUGUSTO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Espólio de José Casal
de Rey Junior representado(a) por FÁBIO AYLTON CASAL DE REY - Unânime. 118.
0009369-73.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 119. 0018383-
02.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SAOLO FRANCO ASSUNÇÃO - Unânime. 120.
0025609-48.2025.8.16.0014 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Autor:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.L. - Unânime. 121. 0038246-73.2025.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa. Agravante: Jackson Henrique Arte. Agravado: ITAU UNIBANCO S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)Jackson Henrique Arte - Unânime. 122. 0019503-95.2024.8.16.0017 - Apelação / Remessa
Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.M. Decisão parcial: 12252 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.M. - Unânime. 123. 0063229-
31.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: ROGÉRIO DE SOUZA FILHO. Apelado: ZAAZ PROVEDOR DE
INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ROGÉRIO DE SOUZA FILHO - Unânime. 124.
0003049-27.2022.8.16.0044 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Apelante: DIONATA HENRIQUE FARIA. Apelado: OMNI S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal: 221 - Com Resolução do
Mérito - Procedência em Parte, atribuído à(s) parte(s) DIONATA HENRIQUE FARIA -
Unânime. 125. 0039027-95.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: L.A.F.S.I.D.A. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) L.A.N.F. - Unânime. 126.
0012530-41.2025.8.16.0001 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Autor: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada,
atribuído à(s) parte(s) Juízo de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Foro Central
da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba - Unânime. 127. 0034684-
08.2016.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL.
Apelado: Ricardo Maximiamo. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL -
Unânime. 128. 0012444-70.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: Vanderlei Aparecido
Ortiz. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) Vanderlei Aparecido Ortiz - Unânime. 129. 0012446-40.2025.8.16.0001 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: CARLOS ALBERTO XAVIER. Embargado: SANTA
VICENÇA DA FONSECA PETRASSI, Embargado: RICARDO FONSECA PETRASSI, Embargado:
SUZAMAR FURLAN LUZ PETRASSI, Embargado: RODRIGO FONSECA PETRASSI,
Embargado: Silvio Gabriel Petrassi. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) CARLOS
ALBERTO XAVIER - Unânime. 130. 0003325-76.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: IVAN CLOVIS DE QUADROS ASSAD. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: FRANCISCO JOSÉ
EHLKE XAVIER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento deEmbargos de Declaração, Embargante: DELZI VOTTO BRAGA. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante:
CLARIMUNDO VALDIR MOREIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: YEDA RAINHA DE SOUZA . Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: OSNELY COELHO DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MARIA JOSÉ MAIO
FERNANDES NAIME. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Embargante: JOSE ALTAMIRO BARÃO. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ILIADA
RAINHA DE SOUZA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Embargante: Espólio de DALVA KONFIDERA VIEIRA. Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: SIRLEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: CIRTE FRANCESCHI.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Embargante: ARY ALVES BEZERRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: VERA LUCIA
EVANGELISTA DOS SANTOS. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOAO LUIZ MANFREDINI. Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: AMAURI ANTONELLO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ADOLAR VALERIO ADAM. Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
Embargante: SIDINEI VENANCIO DE OLIVEIRA. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: ULYSSES ANTONIO
SEBBEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, Embargante: ALCIR CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LEONY COELHO DE
SOUZA . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos
de Declaração, Embargante: ELVIRA CARON MARIA SOBRINHO. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante:
HAMILTON LEOPOLDO GLASER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: LUSÍADA RAINHA DE SOUZA
SCHAEFER. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Embargante: ALBERTO FERNANDO BARDALL DRUMOND .
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Embargante: UDO BUSCHLE . Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: JOÃO DE OLIVEIRA BERNAL.
Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, Embargante: EMÍLIO CORNELSEN NETO. Decisão parcial: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: MAURO ROBERTO
HANKE. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargosde Declaração, Embargante: Eneida Rainha de Souza Fenley. Decisão parcial: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Embargante: IGOR
CORNELSEN. Decisão parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, Embargante: MOISÉS ANTONIO ALVEZ DE SOUZA . Decisão
parcial: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) IVON WASHINGTON BRITEZ - Unânime. 131. 0001137-
49.2010.8.16.0162 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: jorcelino fernandes da silva. Apelado: LUCIA IORIO
MARTON. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) jorcelino fernandes da silva - Unânime. 132. 0039676-60.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: ROZALBA REPINOSKI. Embargado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito -
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ROZALBA REPINOSKI
- Unânime. 133. 0000219-68.2022.8.16.0180 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença
confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito da Vara de Acidentes do
Trabalho da comarca de Santa Fé - Estado do Paraná - Unânime. 134. 0000917-
32.2025.8.16.0063 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: J.V.J.S.Embargado:
E.D.P. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) J.V.J.S. - Unânime. 135. 0003555-38.2025.8.16.0160 -
Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria
Machado Costa. Autor: Juizo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional
de Sarandi da Comarca da Região Metropolitana de Maringá. Decisão principal: 12253 -
Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juizo de
Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro Regional de Sarandi da Comarca da
Região Metropolitana de Maringá. - Unânime. 136. 0016585-74.2021.8.16.0001 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:
Maria Lucia Almeida da Silva. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Maria Lucia Almeida da Silva - Unânime. 137. 0001450-33.2024.8.16.0028 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: MAIKOL RIBEIRO GALVÃO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS . Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) MAIKOL RIBEIRO GALVÃO - Unânime.
138. 0017545-74.2024.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: MARCIO ANDRE DE BRITO. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCIO ANDRE DE BRITO - Unânime.139. 0013289-59.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O SOLUCIONADOR TOLEDO
ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, Apelante: O Solu Maringa Assessoria Financeira LTDA. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O SOLUCIONADOR
ASSESSORIA LTDA - Unânime. 140. 0042956-39.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: TECHSTEEL CONSULTORIA E PROJETOS S/S. Embargado: FAM
CONSTRUÇÕES METÁLICAS PESADAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) TECHSTEEL
CONSULTORIA E PROJETOS S/S - Unânime. 141. 0042957-24.2025.8.16.0000 - Embargos
de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa. Embargante: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA.Embargado:
Oneide Borges Carneiro. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS PARAÍSO LTDA. - Unânime. 142. 0043008-35.2025.8.16.0000 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL.
Embargado: ADEMAR GASPARETTO, Embargado: MARLENE APARECIDA GASPARETTO.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO
BANCO DO BRASIL - Unânime. 143. 0039002-50.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: IVAN PEREIRA
FRANÇA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) IVAN PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS - Unânime. 144. 0004883-
30.2023.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
RODRIGUES - Unânime. 145. 0018006-02.2021.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: JERÔNIMO
CUSTÓDIO DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) JERÔNIMO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA - Unânime. 146. 0014116-21.2022.8.16.0001 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Apelante: FLORISBELA CELESTINO. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) FLORISBELA CELESTINO - Unânime. 147. 0043616-
33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Gisele Cristina de
Souza Mocelim Lechinewsi, Agravado: LUIZ MOCELIM BLANCO, Agravado: MARCELO DESOUZA MOCELIM, Agravado: Daniele de Souza Mocelim. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime.
148. 0001663-33.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: ODAIR BARBOSA. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 237 - Com Resolução
do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODAIR BARBOSA - Unânime. 149. 0010529-
35.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: TRANSPORTADORA
PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA PERDIGAO. Embargado:
Avatron Equipamentos Eletromecânicos Ltda. EPP. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
TRANSPORTADORA PERDIGAO LTDA representado(a) por GINA DE LOURDES FRONZA
PERDIGAO - Unânime. 150. 0001498-34.2024.8.16.0208 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARCOS DOS SANTOS.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCOS DOS SANTOS -
Unânime. 151. 0005358-14.2024.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ANTÔNIO CEZAR
BOLONHINI. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ANTÔNIO CEZAR BOLONHINI - Unânime. 152. 0006983-57.2023.8.16.0173 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante:
DIANDRA MORI PRANGE 07121562910 representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE.
Apelado: KIDS MAIS EDITORA - ME. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) DIANDRA MORI PRANGE 07121562910
representado(a) por DIANDRA MORI PRANGE - Unânime. 153. 0003742-
46.2022.8.16.0097 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOÃO LEÃO DE SOUZA DOS SANTOS - Unânime.
154. 0045243-72.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ZOOP TECNOLOGIA &
INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Agravado: ESTEVAMS LTDA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ZOOP TECNOLOGIA &
INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - Unânime. 155. 0000968-82.2024.8.16.0126 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Apelado: CLEVERSON
RIBEIRO DE LIMA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. -
Unânime. 156. 0014842-87.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: MALINC
COMERCIAL LTDA. Embargado: TELEFONICA BRASIL S.A. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)MALINC COMERCIAL LTDA - Unânime. 157. 0046528-03.2025.8.16.0000 - Agravo Interno
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante:
CHARLES ALVES DE SOUZA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) CHARLES ALVES DE SOUZA - Unânime. 158. 0000122-75.2024.8.16.0058 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Apelante: LUIZ CEZAR NOVASKI. Apelado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUIZ CEZAR NOVASKI -
Unânime. 159. 0015075-84.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: I A
PACHECO MODAS E CONFECCOES LTDA. Embargado: ORSEGUPS SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) I A PACHECO MODAS E CONFECCOES
LTDA - Unânime. 160. 0006084-97.2025.8.16.0170 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor: Juiz de Direito
da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo. Decisão principal: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s) Juiz de Direito
da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Toledo - Unânime. 161. 0008272-
20.2024.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LUCAS SCHWALENBERG DE OLIVEIRA
- Unânime. 162. 0007622-25.2004.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: ANTONIO RICARDO. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIO RICARDO - Unânime. 163.
0008637-77.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Apelante: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE
PAGAMENTO S.A.Apelado: ANTONIA CAMARGO. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PAGSEGURO INTERNET
INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Unânime. 164. 0014621-36.2023.8.16.0014 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER. Apelado: J P G L ODONTO
CARE SS LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) GRACE CAROLLAYNE DOS SANTOS LITCHTENEKER - Unânime. 165.
0049069-77.2024.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Apelante: O.C.V.Apelado: M.d.C. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) O.C.V. - Unânime. 166.
0048005-61.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO
SEMEADOR LTDA. Agravado: ÁTILA OLIVEIRA DA SILVA, Agravado: NARDY IVONE ALAVA
DE LA CRUZ. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) SOCIEDADE DE ENSINO SEMEADOR LTDA - Unânime. 167. 0010079-12.2023.8.16.0131 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) WELISON KAUAN BRAZ INNOCENCIO -
Unânime. 168. 0050867-05.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: INSTITUTO DE
EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Embargado: CLAUDIA NADALIN CARDOSO. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. 169.
0051564-26.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: PERFILIT INDUSTRIA,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA. Embargado:
IMPERTINTAS IMPERMEABILIZANTES E TINTAS LTDA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
PERFILIT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS
LTDA - Unânime. 170. 0052501-36.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante:
Tanzili Sociedade de Advogados. Embargado: LADIR TEREZINHA LORENSINI RUBBO,
Embargado: Vanuza Terezinha Rubbo Bet. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Tanzili
Sociedade de Advogados - Unânime. 171. 0009673-25.2025.8.16.0194 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: JOEL KRAVTCHENKO, Embargante: IGOR LUBY KRAVTCHENKO. Embargado:
JOSE MAURICIO GONÇALVES PIASKOWSKI, Embargado: LORENA GONÇALVES
PIASKOWSKI CASTELO. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JOEL KRAVTCHENKO,
IGOR LUBY KRAVTCHENKO - Unânime. EM MESA: 0002211-83.2023.8.16.0130 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: BANCO BRADESCO S/A, Apelante: JHOVAN MEURER POTRICH, Apelante: ANA
MAFALDA MEURER POTRICH. Apelado: BANCO BRADESCO S/A, Apelado: JHOVAN
MEURER POTRICH, Apelado: ANA MAFALDA MEURER POTRICH. Retirado de pauta.
0008973-17.2023.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: PEDROSO & PEDROSO GASTRONOMIA LTDA.
Apelado: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Retirado de pauta. 0011125-77.2019.8.16.0001
- Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Apelante: PERFIBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIO LTDA-EPP.
Apelado: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S. A. Retirado de pauta. 0009938-
24.2025.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: ATTOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA - EPP. Apelado: R.S.
PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA. Retirado de pauta. 0034677-64.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: UNIMED REGIONAL DE CAMPO MOURÃO - COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. Agravado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA.Retirado de pauta. 0001504-17.2021.8.16.0056 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: COMIL SILOS E SECADORES LTDA,
Apelante: MASCARELLO CARROCERIAS E ONIBUS LTDA. Apelado: MESSER GASES LTDA.
Retirado de pauta. 0016728-24.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante:
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Embargado:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E CASAS NOTURNAS - ABRABAR. Retirado de pauta.
0011531-11.2024.8.16.0038 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: M.d.F.R.G.Apelado:
H.M.A.R. Retirado de pauta. 0003748-17.2022.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Suzana da Silva
Gomes. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta.
0005796-55.2024.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: GERONIMO APARECIDO MATOZO. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado de pauta. 0024923-
98.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: INES
RIBEIRO DO CARMO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 0001627-78.2025.8.16.0119 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Banco do Brasil S/A. Embargado: Silvestre dos
Santos Lima. Retirado de pauta. 0085714-67.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: B.S.(.S., Embargante: A.C.F.E.I.S., Embargante: S.L.S.A.M.Embargado: G.A.A.
Retirado de pauta. 0000289-89.2022.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: TELEFONICA BRASIL
S.A.Apelado: POSTO LONDRES LTDA, Apelado: Auto Posto Canadá Ltda. Retirado de pauta.
0008847-96.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: H.H.C.Agravado: M.d.C. Retirado de
pauta. 0011075-89.2022.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: FONTANELLA LOGISTICA &
TRANSPORTES LTDA, Apelante: TRANSPORTES VH EIRELI ME (Adesivo) representado(a)
por VILMAR HEMMING, Apelante: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. Apelado:
FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA, Apelado: TRANSPORTES VH EIRELI ME
representado(a) por VILMAR HEMMING, Apelado: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO
S/A. Retirado de pauta. 0017497-27.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: UNIMED DE LONDRINA
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Apelado: GILBERTO MIYAZAKI OTTA. Retirado de
pauta. 0053085-06.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: MARLENE CECILIA XAVIER. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO
PARANÁ - Unânime. 0008246-90.2025.8.16.0194 - Embargos de Declaração Cível - 6ªCâmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ELENA
SATIKO PEDROLLI. Embargado: ANE SORAIDA MELLO SERPA DE OLIVEIRA VIANA.
Retirado de pauta. 0011986-58.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: ASSOCIACAO
EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA, Apelante: SINDICATO DOS MEDICOS NO
ESTADO DO PARANA (Adesivo), Apelante: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/
A, Apelante: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelante:
PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelante: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE CURITIBA. Apelado: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE
LONDRINA (Adesivo), Apelado: SINDICATO DOS MEDICOS NO ESTADO DO PARANA,
Apelado: OPERADORA DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE CONSAUDE S/S
LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Apelado: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA
INTERNACIONAL S/A, Apelado: PARANA CLINICAS PLANOS DE SAUDE S/A, Apelado:
CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA, Apelado: IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURITIBA. Retirado de pauta. 0031926-
07.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: R.S.A.D.I.C.E.H.L.Agravado: M.A.D.I.L. Retirado de
pauta. 0020258-39.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GERSON JOSE DOS
SANTOS, Agravante: LUCIANO APARECIDO DE CARVALHO. Agravado: DULCINEIA
SAVAGIM CARDOSO DE LIMA. Retirado de pauta. 0125704-65.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante:
LTD TRANSPORTES LTDA. Agravado: MARQUES FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Retirado de pauta.
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Presidente.
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