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Resultados para "1001607-03.2023.8.26.0268" – Página 126 de 134

Processo nº 0800493-07.2021.8.20.5132

ID: 333069290
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800493-07.2021.8.20.5132 Polo ativo FRANCISCO DE ASSIS Advogado(s): MARCELA FERREIRA SOARES Polo passivo MUNICIPIO DE RIACHUELO Advogado(s): EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMIN… Ver mais

Processo nº 0800493-07.2021.8.20.5132

ID: 333069594
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800493-07.2021.8.20.5132 Polo ativo FRANCISCO DE ASSIS Advogado(s): MARCELA FERREIRA SOARES Polo passivo MUNICIPIO DE RIACHUELO Advogado(s): EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMIN… Ver mais

Processo nº 1010268-67.2024.4.01.9999

ID: 325959822
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010268-67.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001607-91.2023.8.11.0018 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DARCY RIBEIRO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA DE CAMPOS LUNA - MT12418/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEG… Ver mais

Processo nº 0856831-06.2021.8.20.5001

ID: 306259560
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0856831-06.2021.8.20.5001 Polo ativo MARIA DE FATIMA BALDUINO Advogado(s): FAGNER ALVES CARVALHO, CAIO CESAR DE ARAUJO MEDEIROS Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001607-41.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDERSON DA PAIXAO CONCEICAO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 PROCESSO N°: 0825806-43.2024.8.20.5106 PARTE AUTORA: WILMARA LIMA DO NASCIMENTO PARTE RÉ: MUNICIPIO D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Lajes PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - 0800178- 13.2024.8.20.5119 Partes: JOSE MARQUES FERNANDES x MUNICIPIO DE LAJES SENTENÇA Trat… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Lajes PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - 0800178- 13.2024.8.20.5119 Partes: JOSE MARQUES FERNANDES x MUNICIPIO DE LAJES SENTENÇA Trat… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: upanema@tjrn.jus.br Processo nº 0800903-73.2024.8.20.5160 Tipo de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 0043551-05.2021.8.13.0245 CLASSE… Ver mais
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