"0001039-07.2022.8.26.0634" - Resultados da Busca – Página 201 de 214

Antonio Carlos Dos Santos x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 294910854

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0054527-07.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

MURILLO GONÇALVES BENTO (OAB/SP 389.721)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0054527-07.2025.8.16.0000 Recurso: 0054527-07.2025.8.16.0000 RevCrim Classe Processual: Revisão Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Requerente(s): ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Requerido(s): MI… Ver mais

Aline Da Silva Bittencourt x Ceg Rio S A

ID: 283478433

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0154989-58.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALINE DA SILVA BITTENCOURT

Polo Passivo:

CEG RIO S A

Sentença

Advogados:

BRUNO CEZAR PITALUGA (OAB/RJ 177.598) PAULO CESAR SALOMÃO FILHO (OAB/RJ 129.234) DAYSE ALVES (OAB/RJ 221.590) JOÃO PEDRO ALVES DE SOUSA (OAB/RJ 202.650)

Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Indenizatória proposta por ALINE DA SILVA BITTENCOURT em face de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - NATURGY , na qual alega, em suma, falha na prestação do serviço de distribuição de gás pela parte ré, materializado na cobrança d… Ver mais

Processo nº 0801902-15.2019.8.18.0065

ID: 281971701

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara Especializada Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0801902-15.2019.8.18.0065

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE JESUS DA CONCEICAO

Intimação

Advogados:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/PI 17.448)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0801902-15.2019.8.18.0065 EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamante: FELICIANO LYRA MOURA EMBARGADO: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO, BANCO PAN S.A. Advogado(s) do rec… Ver mais

Processo nº 0801902-15.2019.8.18.0065

ID: 281971709

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª Câmara Especializada Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0801902-15.2019.8.18.0065

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PI 11.268)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 2ª Câmara Especializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) No 0801902-15.2019.8.18.0065 EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamante: FELICIANO LYRA MOURA EMBARGADO: MARIA DE JESUS DA CONCEICAO, BANCO PAN S.A. Advogado(s) do rec… Ver mais

Processo nº 0800298-36.2023.8.20.5137

ID: 314632104

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800298-36.2023.8.20.5137

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ LUNARDON

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB/PR 23.304)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800298-36.2023.8.20.5137 Partes: ANTONIO EVARISTO FILHO x SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de contratação de tarifa, cumulada com pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais prop… Ver mais

Processo nº 0800298-36.2023.8.20.5137

ID: 314632108

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800298-36.2023.8.20.5137

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JARIAN DAS CHAGAS SOUZA (OAB/RN 13.248)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800298-36.2023.8.20.5137 Partes: ANTONIO EVARISTO FILHO x SUDAMERICA CLUBE DE SERVICOS SENTENÇA 1. RELATÓRIO. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de contratação de tarifa, cumulada com pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais prop… Ver mais

Processo nº 0046182-75.2023.8.27.2729

ID: 276606113

Tribunal: TJTO Órgão: SEC. DA 2ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0046182-75.2023.8.27.2729

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALUISIO VIEIRA DOS SANTOS BANCO CSF S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) SILVANA DE SOUSA PINHO (OAB/TO 8.919) ZAILANY KARTLENY DIAS FERNANDES DE LIMA (OAB/TO 8.601)

Apelação Cível Nº 0046182-75.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0046182-75.2023.8.27.2729/TO RELATOR : Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE : ALUISIO VIEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : SILVANA DE SOUSA PINHO (OAB TO008919) ADVOGADO(A) : ZAILANY KARTLENY DIAS FERNANDES DE LIMA (O… Ver mais

Processo nº 0001744-72.2006.8.15.0601

ID: 324723152

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Belém Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001744-72.2006.8.15.0601

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABEMILSON ALVES DA COSTA

EXPEDIENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Fórum “Dr. Manoel Xavier de Carvalho”. Rodovia PB - 73, Km 74, S/N - Centro, Belém-PB E-mail: bel-vuni@tjpb.jus.br | Tel. (83) 3261-2400 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Processo: 0001744-72.2… Ver mais

Adeilson Ferreira De Andrade e outros x Fabio Frasato Caires

ID: 325139255

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800708-94.2023.8.20.5137

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE MANOEL PAIXAO NETO

Polo Passivo:

FABIO FRASATO CAIRES

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/RN 1.123) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) MANOEL PAIXAO NETO (OAB/RN 12.200) ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (OAB/RN 4.741)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Processo:0800708-94.2023.8.20.5137 Requerente: ORLANDA PAULINA DE FREITAS Requerido: Banco BMG S/A SENTENÇA 1. RELATÓRIO A parte auto… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Carlos Daniel De Souza Araujo e outros

ID: 282186305

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Plenário do Tribunal do Júri de Santo Antônio da Platina Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000862-73.2023.8.16.0153

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

CARLOS DANIEL DE SOUZA ARAUJO JEAN CARLOS RODRIGUES DA SILVA KEOMA AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUZA

Conclusão

Advogados:

JORDÃO ANTONIO DE REZENDE (OAB/PR 103.882) MARCIO JOSÉ FERREIRA (OAB/PR 71.840) ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CHAVES (OAB/PR 75.556)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - PROJUDI Av. Oliveira Motta, 745 - Centro - Santo Antônio da Platina/PR - CEP: 86.430-000 - Fone: 43 3572-8374 - E-mail: sap-criminal@tjpr.jus.br Autos nº. 0000862… Ver mais

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