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Processo nº 0001039-25.2015.8.10.0140

ID: 256841692

Tribunal: TJMA Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001039-25.2015.8.10.0140

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO DA CONCEICAO PAOZINHO

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO (OAB/MA 6.060)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N°0001039-25.2015.8.10.0140 EMBARGANTE: PEDRO DA CONCEICAO PAOZINHO ADVOGADO: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO OAB/MA 6.060 EMBARGADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADV… Ver mais

Processo nº 0001039-54.2017.8.10.0140

ID: 318747893

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001039-54.2017.8.10.0140

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS VINICIUS JARDIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS VINICIUS JARDIM DOS SANTOS (OAB/MA 20.740)

Processo: 0001039-54.2017.8.10.0140 / Vara Única de Vitória do Mearim Parte Requerente:DIEGO JARDIM FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS VINICIUS JARDIM DOS SANTOS - MA20740-A Parte Requerida:MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal e… Ver mais

Processo nº 0001039-69.2012.8.10.0127

ID: 325161791

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001039-69.2012.8.10.0127

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SILVA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA BRITO (OAB/MA 9.926)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)2055-1122 – E-mail: vara1_slg@tjma.jus.br AUTOS n.º 00… Ver mais

Processo nº 0001039-21.2017.8.10.0054

ID: 307143195

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Presidente Dutra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001039-21.2017.8.10.0054

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR (OAB/MA 8.934)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra: CT 11, QD 17, Nº 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 3663-7367, E-mail: vara2_pdut@tjma.jus.br PROCESSO: 0001039-21.2017.8.10.0054 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC… Ver mais

Processo nº 0001039-37.2015.8.10.0136

ID: 317188605

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Turiaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001039-37.2015.8.10.0136

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO EVANGELISTA SOUSA ALVES

Sentença (expediente)

SENTENÇA PROCESSO: 0001039-37.2015.8.10.0136 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: JOÃO EVANGELISTA SOUSA ALVEZ O MM. Juiz proferiu o seguinte SENTENÇA: Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público contra João Evangelista Sousa Alves, denunciado pela prática do crime previsto no art. 33,… Ver mais

Processo nº 0001419-34.2003.8.10.0022

ID: 330845083

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001419-34.2003.8.10.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

CLEIDE APARECIDA AZEVEDO OLIVEIRA (OAB/MA 5.483)

Sessão Virtual do período de 10 a 17/07/2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001419-34.2003.8.10.0022 – AÇAILÂNDIA 1ºApelante: Ministério Público do Estado do Maranhão Apelado: Deusdedith Alves Sampaio Advogadas: Dras. Aline Rodrigues Santos - OAB MA10535, Aneulina Miranda Lopes - OAB MA11814 Relator: Des. Cle… Ver mais

Processo nº 0001419-34.2003.8.10.0022

ID: 330845085

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001419-34.2003.8.10.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEUSDEDITH ALVES SAMPAIO

Ementa

Advogados:

ANEULINA MIRANDA LOPES (OAB/MA 11.814) ALINE RODRIGUES SANTOS (OAB/MA 10.535) CLEIDE APARECIDA AZEVEDO OLIVEIRA (OAB/MA 5.483)

Sessão Virtual do período de 10 a 17/07/2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001419-34.2003.8.10.0022 – AÇAILÂNDIA 1ºApelante: Ministério Público do Estado do Maranhão Apelado: Deusdedith Alves Sampaio Advogadas: Dras. Aline Rodrigues Santos - OAB MA10535, Aneulina Miranda Lopes - OAB MA11814 Relator: Des. Cle… Ver mais

Processo nº 0001039-58.2015.8.10.0032

ID: 331381811

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Coelho Neto Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001039-58.2015.8.10.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA

Intimação

Advogados:

JOSE MAGNO MORAES DE SOUSA (OAB/MA 4.226) PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA (OAB/MA 4.046) IRINEU VERAS GALVAO FILHO (OAB/MA 6.707)

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO Av. Antônio Guimarães (MA 034), s/n, Olho da Aguinha, Coelho Neto/MA - CEP: 65000-720 Telefone: (98) 3473-2365 Processo: 0001039-58.2015.8.10.0032 Requerente: ANTONIO WANDALO DOS SANTOS NASCIMENTO Requerido(a): MUNICIPIO DE DUQ… Ver mais

Processo nº 0001039-70.2018.8.10.0091

ID: 322260784

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Icatu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001039-70.2018.8.10.0091

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB/PE 26.571) KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA (OAB/MA 13.738) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099) HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES (OAB/MA 13.709)

Processo nº. 0001039-70.2018.8.10.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DAYANE SILVA COSTA Advogado do(a) AUTOR: HENILTON FERNANDO PEREIRA NEVES - MA13709 Requerido(a): REU: BANCO BRADESCARD, CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Advogados do(a) REU: KERLINGTON DE JESUS SA… Ver mais

Processo nº 0810821-06.2025.8.10.0000

ID: 257745809

Tribunal: TJMA Órgão: Terceira Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810821-06.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO CASTRO FORTALEZA

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

KERLIANE DOS SANTOS SILVA (OAB/MA 16.588) LEONARDO CASTRO FORTALEZA (OAB/MA 14.294)

GABINETE DO DES. GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810821-06.2025.8.10.0000 Agravante: MUNICÍPIO DE MONÇÃO Agravada: JULIE GLESIA COSTA NUNES Advogada: KERLIANE DOS SANTOS SILVA – OAB/MA nº 16.588 Relator: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR DECISÃO Vistos … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0001419-34.2003.8.10.0022

Processo nº 0001419-34.2003.8.10.0022

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