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Processo nº 0852901-33.2022.8.18.0140

ID: 322364141

Tribunal: TJPI Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0852901-33.2022.8.18.0140

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EQUATORIAL PIAUÍ

Intimação

Advogados:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA (OAB/PI 3.861)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0852901-33.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenizaçã… Ver mais

Domingos Antonio De Bastos e outros x Domingos Antonio De Bastos e outros

ID: 325933622

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª TURMA Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000950-70.2025.5.18.0013

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ANTONIO DE BASTOS JOAO PAULO KRAEMER DE ARAUJO

Polo Passivo:

DOMINGOS ANTONIO DE BASTOS JK ARAUJO MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIOS ALCANTARA GALINDO (OAB/GO 52.065) ADRIELLY CRISTINE ALCANTARA GALINDO PASSOS (OAB/GO 37.090) EDUARDO DE BORBA GARCIA (OAB/SC 11.875) ROBERTO MAIA SANTIAGO (OAB/RS 106.889)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE AP 0000950-70.2025.5.18.0013 AGRAVANTE: DOMINGOS ANTONIO DE BASTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO DE BASTOS E OUTROS (1) PROCESSO TRT - AP 000095… Ver mais

Domingos Antonio De Bastos e outros x Domingos Antonio De Bastos e outros

ID: 325933658

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª TURMA Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000950-70.2025.5.18.0013

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ANTONIO DE BASTOS JOAO PAULO KRAEMER DE ARAUJO

Polo Passivo:

DOMINGOS ANTONIO DE BASTOS JK ARAUJO MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIOS ALCANTARA GALINDO (OAB/GO 52.065) ADRIELLY CRISTINE ALCANTARA GALINDO PASSOS (OAB/GO 37.090) EDUARDO DE BORBA GARCIA (OAB/SC 11.875) ROBERTO MAIA SANTIAGO (OAB/RS 106.889)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE AP 0000950-70.2025.5.18.0013 AGRAVANTE: DOMINGOS ANTONIO DE BASTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO DE BASTOS E OUTROS (1) PROCESSO TRT - AP 000095… Ver mais

Domingos Antonio De Bastos e outros x Domingos Antonio De Bastos e outros

ID: 325933695

Tribunal: TRT18 Órgão: 2ª TURMA Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000950-70.2025.5.18.0013

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ANTONIO DE BASTOS JOAO PAULO KRAEMER DE ARAUJO

Polo Passivo:

DOMINGOS ANTONIO DE BASTOS JK ARAUJO MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCOS VINICIOS ALCANTARA GALINDO (OAB/GO 52.065) ADRIELLY CRISTINE ALCANTARA GALINDO PASSOS (OAB/GO 37.090) EDUARDO DE BORBA GARCIA (OAB/SC 11.875) ROBERTO MAIA SANTIAGO (OAB/RS 106.889)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE AP 0000950-70.2025.5.18.0013 AGRAVANTE: DOMINGOS ANTONIO DE BASTOS E OUTROS (1) AGRAVADO: DOMINGOS ANTONIO DE BASTOS E OUTROS (1) PROCESSO TRT - AP 000095… Ver mais

Itau Unibanco S.A. e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 260708992

Tribunal: TRT24 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0024580-94.2023.5.24.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. PRISCILA DA SILVA FREITAS

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. PRISCILA DA SILVA FREITAS

Notificação

Advogados:

OCLÉCIO ASSUNÇÃO JÚNIOR (OAB/MS 11.727) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO 0024580-94.2023.5.24.0002 : PRISCILA DA SILVA FREITAS E OUTROS (1) : PRISCILA DA SILVA FREITAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Eloi Lacerda e outros

ID: 257734770

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001026-34.2023.5.09.0654

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

ELOI LACERDA SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

Notificação

Advogados:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 26.160) CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB/PR 29.190) ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45.386) SIDNEI MACHADO (OAB/PR 18.533) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA 11.475)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT 0001026-34.2023.5.09.0654 : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS : ELOI LACERDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Eloi Lacerda e outros

ID: 257734811

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001026-34.2023.5.09.0654

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

ELOI LACERDA SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANA

Notificação

Advogados:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA 26.160) CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB/PR 29.190) ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45.386) SIDNEI MACHADO (OAB/PR 18.533) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA 11.475)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT 0001026-34.2023.5.09.0654 : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS : ELOI LACERDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão … Ver mais

Processo nº 0001057-25.2020.8.17.0480

ID: 298319748

Tribunal: TJPE Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001057-25.2020.8.17.0480

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEBORAH ELLEN ARAUJO DE LIMA

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0001057-25.2020.8.17.0480 AUTOR(A): 9º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU DENUNCIADO(A): LENINGTON … Ver mais

Sindicato Dos Empregados Em Estab Bancarios De Iguatu x Banco Do Nordeste Do Brasil Sa

ID: 326316006

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001039-02.2021.5.07.0026

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE IGUATU

Polo Passivo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

MARIA ROSANGELA CHAVES BRAGA (OAB/CE 20.675) RAPHAEL VICTOR COSTA DAMASCENO (OAB/PI 6.161) ALLAN DYOGENES DE SA SAMPAIO (OAB/CE 44.287) REGIVALDO FONTES NOGUEIRA (OAB/CE 9.128) IGOR OTONI AMORIM (OAB/CE 35.340) FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO RODRIGUES (OAB/CE 9.254) CATERINE DE HOLANDA BARROSO (OAB/CE 13.806) MARIA CAROLINA OTONI AMORIM (OAB/CE 43.584) MARIA ISADORA FELIX GOMES (OAB/CE 43.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA AP 0001039-02.2021.5.07.0026 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE IGUATU AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTIMAÇÃO … Ver mais

Jose Alberto França Menezes x Águas Do Rio 4 Spe S.A. e outros

ID: 320799865

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0199170-13.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO FRANÇA MENEZES

Polo Passivo:

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Sentença

Advogados:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA (OAB/RJ 169.856) PATRÍCIA SHIMA (OAB/RJ 125.212) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) SERGIO TAUNAY CORDEIRO DE MELO (OAB/RJ 137.829) DENISE REIS MARGITTAI (OAB/RJ 73.658)

Trata-se de Ação Anulatória de Débitos c/c Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Danos Morais e Pedido de Tutela de Urgência proposta por JOSÉ ALBERTO FRANÇA MENEZES em face de CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS e ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A, na qual pretende o reconhecimento de abusividad… Ver mais

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