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"1014698-04.2023.8.26.0223" - Resultados da Busca – Página 21 de 34

Jorge José De Lima e outros x Ana Neves De Souza Pereira

ID: 309429553

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014698-14.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE JOSé DE LIMA VANIA DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

ANA NEVES DE SOUZA PEREIRA

Despacho

Advogados:

ADRIANA MONTILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELLA LOPES RIBEIRO

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LUCIANO GONÇALVIS STIVAL

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DESPACHO Nº 1014698-14.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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N. D. I. S. S. A. x L. De A. N. e outros

ID: 296988203

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014698-75.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

L. DE A. N. R. DE S. A.

Despacho

Advogados:

JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1014698-75.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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N. D. I. S. S. A. x L. De A. N. e outros

ID: 297002486

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014698-75.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

N. D. I. S. S. A.

Polo Passivo:

L. DE A. N. R. DE S. A.

Despacho

Advogados:

JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR MOUSSALEM DE OLIVEIRA

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PAULO ROBERTO VIGNA

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FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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DESPACHO Nº 1014698-75.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Great Parking Estacionamento Ltda. x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 333638301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019791-19.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GREAT PARKING ESTACIONAMENTO LTDA.

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

THOMAZ DAGNESE GIGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL GUERRERO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ GAIOTTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019791-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1014698-63.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Great Parking Estacionamento Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE…

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Willian Alves De Souza x Banco Pan S.A

ID: 332356287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014698-41.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANKENNEDY SANTANA VAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014698-41.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Willian Alves de Souza - Banco Pan S.A - Relação: 0833/2025 Teor do ato: Vistos. Diga o (a) autor (a) sobre a contestação…

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Processo nº 1007908-04.2023.8.26.0223

ID: 307069209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007908-04.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARINA ASTURIAS SERVICOS NAVAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007908-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Quanto à Embarcação - Marina Asturias Servicos Navais Ltda - Postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO PROCEDENTE a present…

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L. De A. T. x M. L. Q.

ID: 295388964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018481-04.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. DE A. T.

Polo Passivo:

M. L. Q.

Intimação

Advogados:

VANDRESSA CORRÊA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLAS DA SILVA ALBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA GONÇALVES CARDOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROL VALENTINO RESTITUTI PAPALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018481-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.T. - M.L.Q. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação para fixar a guarda de…

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Processo nº 0000371-03.2025.8.26.0223

ID: 339079444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000371-03.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

UVER MILAN PEREIRA SEIBERT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000371-03.2025.8.26.0223 (processo principal 0007256-04.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - UVER MILAN PEREIRA SEIBERT - Vistos. Diante da co… Processo 0000371-03.2025.8.26.0223 (processo principal 0007256-04.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - UVER MILAN PEREIRA SEIBERT - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito, ensejador da satisfação integral da obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Por outro lado, pela ocorrência de preclusão lógica, decorrente do assentimento sem ressalvas, e reformulando orientação anterior, determino que se certifique, desde logo, o trânsito em julgado da presente, expedindo-se, na sequência, mandado de levantamento. A respeito do tema, vale destacar: "Execução de sentença. Concordância com valores depositados. Pagamento. Extinção. Concordância expressa do credor com os valores depositados. Execução extinta. Reconhecimento da preclusão lógica da pretensão de impugnar o valor depositado e levantado. Vedação ao 'venire contra factum proprium'. Insurgência tardia incompatível com sua própria conduta processual anterior. Sentença de extinção mantida. Recurso não provido". Ainda: "Execução contra a fazenda pública. Sentença que extinguiu a execução pelo pagamento. Restituição de pagamento feito em excesso. Pagamento determina o integral cumprimento do título executivo. A discussão instaurada pela Fazenda não pode ser levada adiante nestes autos, se considerada a preclusão máxima, porquanto não se trata da hipótese de erro material. A Fazenda fez o pagamento por intermédio dos depósitos das parcelas, sem qualquer ressalva. Inocorrência da hipótese de erro ou excesso. Impossibilidade de devolução de eventual crédito. Prevalência da segurança jurídica. Precedente desta Câmara. Recurso não provido". Sem verbas de sucumbência neste incidente. Cumprido o acima determinado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO (OAB 361169/SP), BRUNA RODRIGUES DA SILVA (OAB 362738/SP)

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Quiteria Maria Da Silva x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 298394563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014698-59.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

QUITERIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE BRAGANÇA PINHEIRO CECATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014698-59.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Quiteria Maria da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - 15. Ante o…

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Processo nº 1014698-04.2025.8.26.0071

ID: 332637505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014698-04.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA BENEDITA CAMPOS SCRITTORE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014698-04.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Célia Benedita Campos Scrittore - Vistos. 1. Defiro o …

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