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Processo nº 0010757-51.2010.4.01.3100

ID: 320029125

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010757-51.2010.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL OSVANIL BEZERRA BACELAR ROSANA TORRINHA SILVA DE FARIAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/RS 50.870)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010757-51.2010.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010757-51.2010.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL OSVANIL BEZERRA BACELAR e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50870-A POLO PASSIVO:FU… Ver mais

Alexandre Marques Da Silva x Estado Do Rio Grande Do Norte e outros

ID: 333858451

Tribunal: TRT21 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000020-29.2024.5.21.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE J2 CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME JOSE ARTHUR DE GOIS SILVA PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP PEDRO CASSIMIRO DAS NEVES CEZAR SANTOS E AQUINO COMERCIAL DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

Notificação

Advogados:

JONAS SOARES DE ANDRADE (OAB/RN 1.578) LIDIERY BARBOSA BEZERRA MARIZ (OAB/RN 10.737) CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA (OAB/RN 3.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000020-29.2024.5.21.0005 RECLAMANTE: ALEXANDRE MARQUES DA SILVA RECLAMADO: PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

Alexandre Marques Da Silva x Estado Do Rio Grande Do Norte e outros

ID: 333858552

Tribunal: TRT21 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Natal Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000020-29.2024.5.21.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE J2 CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - ME JOSE ARTHUR DE GOIS SILVA PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP PEDRO CASSIMIRO DAS NEVES CEZAR SANTOS E AQUINO COMERCIAL DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA

Notificação

Advogados:

JONAS SOARES DE ANDRADE (OAB/RN 1.578) LIDIERY BARBOSA BEZERRA MARIZ (OAB/RN 10.737) CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA (OAB/RN 3.827)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000020-29.2024.5.21.0005 RECLAMANTE: ALEXANDRE MARQUES DA SILVA RECLAMADO: PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Marcos Rogerio Ribeiro

ID: 319036801

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0016154-04.2024.8.16.0173

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

MARCOS ROGERIO RIBEIRO

Conclusão

Advogados:

CAUÊ BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO (OAB/RJ 58.897.057)

Vistos e examinados os presentes autos de Ação Penal registrados sob o n. 0016154-04.2024.8.16.0173, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal da Comarca Umuarama/PR, que o Ministério Público do Estado do Paraná move em face de MARCOS ROGÉRIO RIBEIRO, qualificado nos autos eletrônicos. SENTENÇA 1. RELA… Ver mais

Empresa De Tecnologia E Informacoes Da Previdencia Social - Dataprev e outros x Borabora Bar E Restaurante Eireli

ID: 258929373

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010198-43.2023.5.18.0009

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO DO ESTADO DE GOIAS SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM GOIáS

Polo Passivo:

BORABORA BAR E RESTAURANTE EIRELI

Notificação

Advogados:

HENRIQUE CESAR SOUZA (OAB/GO 32.322) FERNANDO PESSOA DA NOBREGA (OAB/GO 10.829) ALEX ALVES FERREIRA (OAB/GO 27.562) HYLANNA CESAR SOUZA (OAB/GO 56.343) STEFANIA NASCIMENTO RAMOS (OAB/GO 52.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARCELO NOGUEIRA PEDRA 0010198-43.2023.5.18.0009 : SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO DO ESTADO DE GOIAS : BORABORA BAR E RESTAURANTE EIRELI PROCESSO TRT - AP-00101… Ver mais

Empresa De Tecnologia E Informacoes Da Previdencia Social - Dataprev e outros x Borabora Bar E Restaurante Eireli

ID: 258929406

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0010198-43.2023.5.18.0009

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO DO ESTADO DE GOIAS SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM GOIáS

Polo Passivo:

BORABORA BAR E RESTAURANTE EIRELI

Notificação

Advogados:

HENRIQUE CESAR SOUZA (OAB/GO 32.322) FERNANDO PESSOA DA NOBREGA (OAB/GO 10.829) ALEX ALVES FERREIRA (OAB/GO 27.562) HYLANNA CESAR SOUZA (OAB/GO 56.343) STEFANIA NASCIMENTO RAMOS (OAB/GO 52.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARCELO NOGUEIRA PEDRA 0010198-43.2023.5.18.0009 : SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO DO ESTADO DE GOIAS : BORABORA BAR E RESTAURANTE EIRELI PROCESSO TRT - AP-00101… Ver mais

Francisco Sousa Da Mota x Banco Bradesco S/A

ID: 258143002

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001039-28.2008.8.06.0028

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOUSA DA MOTA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) FRANCISCO ALENCAR MARTINS FILHO (OAB/CE 22.830) ANA LUZIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/CE 34.458) FRANCISCO FONTENELE FILHO (OAB/CE 31.672) ANDRESA CECILIA MUNIZ (OAB/CE 34.885) PRISCILA MATUSA ARAUJO SILVEIRA (OAB/CE 48.595) RAIMUNDO JOVINIANO LOURENCO JUNIOR (OAB/CE 46.368)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito Privado Nº PROCESSO: 0001039-28.2008.8.06.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO SOUSA DA MOTA APELADO: BANCO BRADESCO S/A EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE … Ver mais

Processo nº 5001274-12.2025.4.03.6112

ID: 334913601

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001274-12.2025.4.03.6112

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO ROPELLI ABRIL

Intimação

Advogados:

SERGIO ROPELLI ABRIL (OAB/MS 25.427)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001274-12.2025.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: NILSON RAFAEL CORREA MERCADO Advogado do(a) REU: SERGIO ROPELLI ABRIL - MS25427 S E N T E N Ç A I - Relatório MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL pro… Ver mais

Ana Lucia Dos Santos x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 275005383

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0041648-70.2023.8.16.0021

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Conclusão

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) MAYRA CALDERARO GUEDES DE OLIVEIRA (OAB/PR 107.082)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 2ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: (45) 99857-0017 - E-mail: 2civelcascavel@gmail.com Autos nº. 0041648-70.2023.8.16.0021 Processo: 0041648-70.2023.8.16.002… Ver mais

Amcor Flexibles Tres Lagoas Ltda e outros x Fabiano Da Silva Teixeira

ID: 320719887

Tribunal: TRT24 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0024241-85.2024.5.24.0072

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AMCOR FLEXIBLES TRES LAGOAS LTDA GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

FABIANO DA SILVA TEIXEIRA

Notificação

Advogados:

RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/SP 354.406) PATRICIA COSTA ABID (OAB/SP 227.763) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MS 21.164)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA ROT 0024241-85.2024.5.24.0072 RECORRENTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) RECORRIDO: FABIANO … Ver mais

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