"0000732-40.2022.8.26.0218" - Resultados da Busca – Página 462 de 479

Processo nº 1500784-78.2017.8.26.0624

ID: 331858725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500784-78.2017.8.26.0624

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH PRADO ALVES (OAB/SP 126.400) EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES (OAB/SP 241.520)

Processo 1500784-78.2017.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. I . Introdução A presente execução fiscal foi proposta em 27/11/2017, ou seja, há mais de 07 anos, em face de S A F DE BARROS REPRESENTACOES, a fim de cobrar Taxa de Fiscalização e Funciona… Ver mais

Processo nº 1506018-70.2019.8.26.0624

ID: 335163616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506018-70.2019.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH PRADO ALVES (OAB/SP 126.400)

Processo 1506018-70.2019.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. I . Introdução A presente execução fiscal foi proposta em 26/11/2019, ou seja, há mais de 05 anos, em face de Veridiana Gisela Vieira, a fim de cobrar Taxa de Fiscalização e Funcionamento, … Ver mais

Processo nº 5003479-22.2019.8.24.0028

ID: 319671853

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003479-22.2019.8.24.0028

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR WILLEMANN (OAB/SC 5.927) RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SC 32.228) BEATRIZ MENDES FERNANDES (OAB/SC 62.490)

Apelação Nº 5003479-22.2019.8.24.0028/SC APELANTE : JOAO BATISTA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : BEATRIZ MENDES FERNANDES (OAB SC062490) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES (OAB SC032228) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR WILLEMANN (OAB SC005927) DESPACHO/DECISÃO Município de Içara ajuizou … Ver mais

Processo nº 0901021-39.2012.8.24.0125

ID: 307398619

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0901021-39.2012.8.24.0125

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRECIOSA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELYPE BRANCO MACEDO (OAB/SC 25.131) DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SC 13.798)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901021-39.2012.8.24.0125/SC EXECUTADO : PRECIOSA LTDA ADVOGADO(A) : FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) ADVOGADO(A) : DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC013798) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PRECIOSA LT… Ver mais

Processo nº 0900997-11.2012.8.24.0125

ID: 307398645

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0900997-11.2012.8.24.0125

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRECIOSA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELYPE BRANCO MACEDO (OAB/SC 25.131) DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SC 13.798)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900997-11.2012.8.24.0125/SC EXECUTADO : PRECIOSA LTDA ADVOGADO(A) : FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) ADVOGADO(A) : DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC013798) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PRECIOSA LT… Ver mais

Processo nº 0901013-62.2012.8.24.0125

ID: 307398655

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0901013-62.2012.8.24.0125

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRECIOSA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELYPE BRANCO MACEDO (OAB/SC 25.131) DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SC 13.798)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901013-62.2012.8.24.0125/SC EXECUTADO : PRECIOSA LTDA ADVOGADO(A) : FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) ADVOGADO(A) : DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC013798) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PRECIOSA LT… Ver mais

Processo nº 0901014-47.2012.8.24.0125

ID: 307429565

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0901014-47.2012.8.24.0125

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRECIOSA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELYPE BRANCO MACEDO (OAB/SC 25.131) DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SC 13.798)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901014-47.2012.8.24.0125/SC EXECUTADO : PRECIOSA LTDA ADVOGADO(A) : FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) ADVOGADO(A) : DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC013798) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PRECIOSA LT… Ver mais

Processo nº 0901017-02.2012.8.24.0125

ID: 307429572

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0901017-02.2012.8.24.0125

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRECIOSA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELYPE BRANCO MACEDO (OAB/SC 25.131) DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SC 13.798)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0901017-02.2012.8.24.0125/SC EXECUTADO : PRECIOSA LTDA ADVOGADO(A) : FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) ADVOGADO(A) : DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC013798) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PRECIOSA LT… Ver mais

Processo nº 0900999-78.2012.8.24.0125

ID: 307482835

Tribunal: TJSC Órgão: Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0900999-78.2012.8.24.0125

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRECIOSA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELYPE BRANCO MACEDO (OAB/SC 25.131) DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SC 13.798)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900999-78.2012.8.24.0125/SC EXECUTADO : PRECIOSA LTDA ADVOGADO(A) : FELYPE BRANCO MACEDO (OAB SC025131) ADVOGADO(A) : DEYMES CACHOEIRA DE OLIVEIRA (OAB SC013798) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por PRECIOSA LT… Ver mais

Processo nº 1005128-30.2025.8.11.0000

ID: 299064472

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005128-30.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO (OAB/MT 9.925)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005128-30.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Municipais, ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA… Ver mais

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