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Resultados para "0000732-40.2022.8.26.0218" – Página 467 de 495

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: (41) 99832-8078 - Celular: (41) 99133-9764… Ver mais
Sentença
Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em que figuram as partes em epígrafe. O valor exequendo é de R$ 951,99. Os autos vieram conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. O Supremo Tribunal Federal consolidou, no RE 1355208 as seguintes teses:? ? O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 1.184 da reper… Ver mais

Processo nº 5003703-23.2020.8.24.0028

ID: 333842771
Data de Disponibilização: 24/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003703-23.2020.8.24.0028/SC EXECUTADO : PETROFAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : ALAN DELEON ROSSO (OAB SC038936) DESPACHO/DECISÃO 1. PETROFAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA apresentou exceção de pré-executividade em face do ESTADO DE SANTA CATARINA ao argumento de q… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-008 - Fone: (41)991339764 - Celular: (41) 99133-9764 -… Ver mais

Município De Fazenda Rio Grande/Pr x Lourdes Bento Nunes

ID: 300636308
Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004001-29.2019.8.16.0038
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Conclusão
Apelação Cível nº 0004001-29.2019.8.16.0038 da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fazenda Rio Grande/PR. Apelante: Município de Fazenda Rio Grande/PR Apelada: Lourdes Bento Nunes Relator: Desembargador Substituto Fernando César Zeni (em substituição ao Des. Sérgio Roberto Nóbrega Rolanski) APELAÇÃO CÍVE… Ver mais

Processo nº 5001945-25.2021.8.08.0026

ID: 295438562
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5001945-25.2021.8.08.0026 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM APELADO: AGUINALDO RODRIGUES DECISÃO … Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004255-22.2024.8.27.2721/TO REQUERENTE : DARLENE VASCONCELOS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB TO007412) SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Passo ao J… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004255-22.2024.8.27.2721/TO REQUERENTE : DARLENE VASCONCELOS DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB TO007412) SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei nº 12.153/09. Passo ao J… Ver mais

Processo nº 0815898-69.2018.8.20.5106

ID: 278150130
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0815898-69.2018.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo MARIA HILDETE MARQUES MAIA Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APEL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0011153-34.2013.5.01.0030 RECLAMANTE: LUIZ CLAUDIO FONTES DE ASSIS RECLAMADO: PROTEX SERVICOS - EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JANIO LUIZ FERREIRA Expediente en… Ver mais
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