"0000732-40.2022.8.26.0218" - Resultados da Busca – Página 477 de 479

Processo nº 5000833-08.2014.8.21.0025

ID: 313786656

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000833-08.2014.8.21.0025

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO A RODRIGUES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA DE LOURDES PERES NABAIS (OAB/RS 31.483)

Apelação Cível Nº 5000833-08.2014.8.21.0025/RS TIPO DE AÇÃO: Dívida Ativa não-tributária RELATOR : Desembargador EDUARDO DELGADO APELADO : JOAO A RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES PERES NABAIS (OAB RS031483) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO FISCA… Ver mais

Processo nº 0000136-15.2023.8.08.0059

ID: 275369779

Tribunal: TJES Órgão: 021 - Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000136-15.2023.8.08.0059

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DEYESLEI PETERSON ANTUNES GLORIA JOAO DA CONCEICAO ALMEIDA RAIMUNDO MARCIO DA LUZ SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MOISES DANIEL FERNANDES DE MELO ANASTACIO (OAB/ES 37.785) CAIO DE FREITAS SANTOS (OAB/ES 34.676) VIVIAN GOMES CAETANO DA VITORIA (OAB/ES 27.262)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000136-15.2023.8.08.0059 APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOAO DA CONCEICAO ALMEIDA e outros (2) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________… Ver mais

Bunge Alimentos S/A e outros x Bunge Alimentos S/A e outros

ID: 321433834

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000467-40.2022.5.09.0322

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BUNGE ALIMENTOS S/A VALDIR DO ROSARIO

Polo Passivo:

BUNGE ALIMENTOS S/A VALDIR DO ROSARIO

Notificação

Advogados:

ALVARO LUIZ ANGHEBEN FERREIRA (OAB/PR 45.513) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PR 55.598) LAURA SARTORI HENDGES (OAB/PR 92.745) RODRIGO GABRIEL BROTTO (OAB/PR 38.242) KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY (OAB/PR 61.724) ERICK ALVES MENDES DAS ALMAS (OAB/PR 85.124) PAULA REGINA RUBAS (OAB/PR 39.260) GRACIELE HENDGES (OAB/PR 79.180) MAURICIO MARTINS FONSECA REIS (OAB/SP 155.196) RAPHAEL SANTOS NEVES (OAB/PR 41.482) NORIMAR JOAO HENDGES (OAB/PR 23.318) EDGAR TAVARES NETTO (OAB/PR 75.128) MARCEL EIJI DE OLIVEIRA TAKIGUCHI (OAB/PR 47.881)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: VALDECIR EDSON FOSSATTI ROT 0000467-40.2022.5.09.0322 RECORRENTE: VALDIR DO ROSARIO E OUTROS (1) RECORRIDO: BUNGE ALIMENTOS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais

Bunge Alimentos S/A e outros x Bunge Alimentos S/A e outros

ID: 321433851

Tribunal: TRT9 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000467-40.2022.5.09.0322

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BUNGE ALIMENTOS S/A VALDIR DO ROSARIO

Polo Passivo:

BUNGE ALIMENTOS S/A VALDIR DO ROSARIO

Notificação

Advogados:

ALVARO LUIZ ANGHEBEN FERREIRA (OAB/PR 45.513) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/PR 55.598) LAURA SARTORI HENDGES (OAB/PR 92.745) RODRIGO GABRIEL BROTTO (OAB/PR 38.242) KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY (OAB/PR 61.724) ERICK ALVES MENDES DAS ALMAS (OAB/PR 85.124) PAULA REGINA RUBAS (OAB/PR 39.260) GRACIELE HENDGES (OAB/PR 79.180) MAURICIO MARTINS FONSECA REIS (OAB/SP 155.196) RAPHAEL SANTOS NEVES (OAB/PR 41.482) NORIMAR JOAO HENDGES (OAB/PR 23.318) EDGAR TAVARES NETTO (OAB/PR 75.128) MARCEL EIJI DE OLIVEIRA TAKIGUCHI (OAB/PR 47.881)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: VALDECIR EDSON FOSSATTI ROT 0000467-40.2022.5.09.0322 RECORRENTE: VALDIR DO ROSARIO E OUTROS (1) RECORRIDO: BUNGE ALIMENTOS S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par… Ver mais

Processo nº 0703067-11.2024.8.07.0004

ID: 331205153

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 0703067-11.2024.8.07.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Polo Passivo:

Edital

Advogados:

PEDRO NAUFAL MACEDO (OAB/SP 401.410) RAICILIANO FERREIRA GUERREIRO (OAB/DF 30.216) ICARO POLICARPO SOARES PERES (OAB/DF 28.607) WENDEL DA COSTA FERNANDES LOPES (OAB/DF 53.801) RICARDO HASSON SAYEG (OAB/SP 108.332) BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB/SP 192.051)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIU O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA (CNPJ: 00.442.129/0001-50), E DA 1ª RELAÇÃO DE CREDORES, Número do Processo: 0703067-11.2024.8.07.0004 (Art. 52, § 1º, incisos I, II e III c/c art. 7º, §1º, da Lei nº. 11.101/2005). Da… Ver mais

Processo nº 5000718-61.2011.8.21.0002

ID: 309217346

Tribunal: TJRS Órgão: Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000718-61.2011.8.21.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANA COSTA DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JULIANA COSTA DE OLIVEIRA (OAB/RS 71.513)

Apelação Cível Nº 5000718-61.2011.8.21.0002/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATOR : Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELADO : JULIANA COSTA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : JULIANA COSTA DE OLIVEIRA (OAB RS071513) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EX… Ver mais

Processo nº 0900180-39.2015.8.24.0028

ID: 316370164

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0900180-39.2015.8.24.0028

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EQUILIBRIUM - ADMINISTRADORA E PARTICIPACAO DE BENS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR MANOEL VALENTIM VIANA (OAB/SC 67.317)

Apelação Nº 0900180-39.2015.8.24.0028/SC APELADO : EQUILIBRIUM - ADMINISTRADORA E PARTICIPACAO DE BENS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : VITOR MANOEL VALENTIM VIANA (OAB SC067317) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação cível, interposto pelo Município de Balneário Rincão, contra sentença proferida pel… Ver mais

Ministerio Publico Do Etado Do Rio De Janeiro x Leonardo De Aquino Rodrigues

ID: 261683276

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Seropédica- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0149365-86.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ETADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LEONARDO DE AQUINO RODRIGUES

Sentença

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

/r/nO Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra LEONARDO DE AQUINO RODRIGUES, qualificado nos autos, imputando-lhe as penas dos artigos 147, 147-A, § 1º, II, e 151, § 1º, todos do Código Penal; e artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, todos em concurso material. /r/r/n/nConforme … Ver mais

Processo nº 0902372-08.2016.8.24.0028

ID: 332829351

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0902372-08.2016.8.24.0028

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MÁRCIO CEQUINEL (OAB/SC 25.928)

Apelação Nº 0902372-08.2016.8.24.0028/SC INTERESSADO : BRUVER CRC CONSULTORIA REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : MÁRCIO CEQUINEL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Município de Içara contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comar… Ver mais

Processo nº 5005397-90.2021.8.24.0028

ID: 332829376

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005397-90.2021.8.24.0028

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA E INCORPORADORA REI LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB/SC 29.701)

Apelação Nº 5005397-90.2021.8.24.0028/SC APELADO : CONSTRUTORA E INCORPORADORA REI LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : LEANDRO DE MELO PELEGRINI (OAB SC029701) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação cível, interposto pelo Município de Balneário Rincão, contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cív… Ver mais

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