Resultados para "0010134-04.2024.8.06.0293" – Página 6 de 119

Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial x Josue Marcelino

ID: 324786375

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010134-65.2023.5.03.0101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

JOSUE MARCELINO

Distribuição

Advogados:

VITOR BONANI ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ESPER CAIXETA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBSON EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DARIANE ANDRADE HADAD

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010134-65.2023.5.03.0101 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Trabalho e outros x Odirley Vieira Da Silva

ID: 336374171

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010134-81.2024.5.15.0138

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SANTA BRANCA

Polo Passivo:

ODIRLEY VIEIRA DA SILVA

Distribuição

Advogados:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010134-81.2024.5.15.0138 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Servico Social Da Industria - Sesi x Edilene Gomes Santana e outros

ID: 334164256

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010134-73.2022.5.15.0131

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Polo Passivo:

EDILENE GOMES SANTANA SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS EIRELI

Distribuição

Advogados:

ELIEL JUSTINO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010134-73.2022.5.15.0131 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. P. Da P. x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 256547410

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0205104-04.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

L. P. DA P.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0205104-04.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte - Apelante: L. P. da P. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0205104-04.2024.8.06.0293 - Apelação Criminal - Juazeiro do Norte - Apelante: L. P. da P. - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. PLEITO DE REFORMA DA PENA PARA NEUTRALIZAR AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DA CULPABILIDADE E DA CONDUTA SOCIAL. I. CASO EM EXAME1. TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFESA DE LUCAS PEREIRA DA PAZ, REQUERENDO A REFORMA DA SENTENÇA QUE O CONDENOU PELO CRIME PREVISTO NO ART. 157, §2°, VII, DO CÓDIGO PENAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. CONSISTE EM ANALISAR A POSSIBILIDADE DE NEUTRALIZAÇÃO DOS VETORES DA ¿CULPABILIDADE¿ E DA ¿CONDUTA SOCIAL¿ NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. QUANTO À CULPABILIDADE, O MAGISTRADO ATRIBUIU TRAÇO NEGATIVO À CIRCUNSTÂNCIA COM O FUNDAMENTO DE QUE O RÉU PRATICOU O CRIME DENTRO DE UMA IGREJA, APROVEITANDO-SE DO FATO DA VÍTIMA TER IDO PROFESSAR SUA FÉ. TAL CONDUTA EVIDENCIA MAIOR REPROVABILIDADE, JUSTIFICANDO, ASSIM, A EXASPERAÇÃO DO VETOR DA CULPABILIDADE. 4. COM RELAÇÃO À CONDUTA SOCIAL, O JUIZ DEU TRAÇO NEGATIVO À CIRCUNSTÂNCIA EM RAZÃO DO CRIME TER SIDO PRATICADO DURANTE O CUMPRIMENTO DE PENA (REGISTRADA SOB O Nº 0049395-78.2017.8.06.0112), SENDO TAL FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DO DESVALOR ATRIBUÍDO À CONDUTA SOCIAL DO RÉU, POIS REFLETE O PERIGO QUE ELE REPRESENTA À SOCIEDADE, UMA VEZ QUE, SENDO BENEFICIADO COM A CHANCE DE RETORNO AO CONVÍVIO SOCIAL, COLOCOU EM RISCO AS PESSOAS QUE CONVIVEM COM ELE EM SOCIEDADE. IV. DISPOSITIVORECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0205104-04.2024.8.06.0035, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO PARA NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 8 DE ABRIL DE 2025.DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETORELATOR . - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Ministério Público Estadual (OAB: OO)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Joao Paulo Soares x Paraopeba Transportes Eireli

ID: 262538116

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Sabará Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010134-76.2025.5.03.0107

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO SOARES

Polo Passivo:

PARAOPEBA TRANSPORTES EIRELI

Distribuição

Advogados:

RODRIGO DOURADO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RODRIGUES DA MATA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE DOURADO LAGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010134-76.2025.5.03.0107 distribuído para Vara do Trabalho de Sabará na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/2504290…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ezequiel De Castro Silva x Paulo Felix Da Silva

ID: 315751225

Tribunal: TRT3 Órgão: Gabinete de Desembargador n. 27 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010134-44.2025.5.03.0150

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL DE CASTRO SILVA

Polo Passivo:

PAULO FELIX DA SILVA

Distribuição

Advogados:

IVONILTO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APARECIDA REZENDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010134-44.2025.5.03.0150 distribuído para 11ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 27 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Felipe Wesley Ribeiro Dos Reis x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg e outros

ID: 314471627

Tribunal: TRT3 Órgão: Gabinete de Desembargador n. 47 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010134-50.2024.5.03.0030

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE WESLEY RIBEIRO DOS REIS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CONSORCIO SERVCOM CONTAGEM

Distribuição

Advogados:

RENATA STARLING JORGE DUTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIA CAROLINE FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANTONIO GUERINO FASCINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA MARIA ALVES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010134-50.2024.5.03.0030 distribuído para 03ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 47 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Iasmine Mayara Da Silva Nogueira e outros x Iasmine Mayara Da Silva Nogueira e outros

ID: 279367905

Tribunal: TRT3 Órgão: Gabinete de Desembargador n. 40 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010134-79.2024.5.03.0182

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IASMINE MAYARA DA SILVA NOGUEIRA ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

IASMINE MAYARA DA SILVA NOGUEIRA ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. ITAU UNIBANCO S.A.

Distribuição

Advogados:

WILLIAN DE GODOI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIANO GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0010134-79.2024.5.03.0182 distribuído para 09ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 40 na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bm Solucoes Agricolas Ltda e outros x Aguapei Agroenergia S.A e outros

ID: 318205685

Tribunal: TRT18 Órgão: Gab. Des. Mário Sérgio Bottazzo Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010134-27.2024.5.18.0129

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BM SOLUCOES AGRICOLAS LTDA MASSERONI'S CONSULTORIA LTDA REINALDO ANTONIO ALVES JUNIOR STA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

Polo Passivo:

AGUAPEI AGROENERGIA S.A ELEMAR CAMPOS DA SILVA

Distribuição

Advogados:

JOSE ROBERTO REIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEBERTE RODRIGUES GONÇALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

KAIO DE BESSA SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GISELE PEREIRA NEVES RIZZO JORGE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0010134-27.2024.5.18.0129 distribuído para 1ª TURMA - Gab. Des. Mário Sérgio Bottazzo na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/vis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hpe Automotores Do Brasil Ltda e outros x Hpe Automotores Do Brasil Ltda e outros

ID: 318203418

Tribunal: TRT18 Órgão: Gab. Des. Daniel Viana Júnior Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010134-88.2024.5.18.0141

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA LUIZ MARCIANO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NATHALIA BARBOSA RODRIGUES COSTA

Polo Passivo:

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA LUIZ MARCIANO

Distribuição

Advogados:

MARCO THULIO LACERDA E SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FIGUEIREDO BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO PALMEIRA BARRETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0010134-88.2024.5.18.0141 distribuído para 2ª TURMA - Gab. Des. Daniel Viana Júnior na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt18.jus.br/pjekz/visua…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1185 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes