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Processo nº 0010501-79.2025.8.16.0013

ID: 325464258

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0010501-79.2025.8.16.0013

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HORST HUNGER

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

ROMULO BARBOSA DE SOUZA (OAB/PR 82.017)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0010501-79.2025.8.16.0013 Recurso: 0010501-79.2025.8.16.0013 HC Classe Processual: Habeas Corpus Criminal Assunto Principal: Estupro de vulnerável Paciente: HORST HUNGER Impetrante: ROMULO BARBOSA DE SOUZA 1) Tra… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro x Cristiano Avelino De Souza e outros

ID: 258808468

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin- Cartório da Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000170-37.2019.8.19.0022

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CRISTIANO AVELINO DE SOUZA TAMIRES DE CARVALHO DA SILVA

Sentença

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (OAB/RJ 3) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ofereceu denúncia em face de CRISTIANO AVELINO DE SOUZA, brasileiro, natural de Barra do Pirai, casado, pedreiro, nascido em 27/02/1987, Carteira de Trabalho n° 12195 151, M, Trab., CPF n° 186.208.057-70 M.FAZ., filho de Jorge Silva de Souza e Rita… Ver mais

Processo nº 1016395-78.2022.8.26.0196

ID: 334219601

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cível - Franca Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016395-78.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID AUGUSTO SILVEIRA DE OLIVEIRA

Edital

Advogados:

KAYAN LOURENÇO (OAB/SP 319.299) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551)

((RETR.1BHEG 3º OFÍCIO CÍVEL, 24/07/2025)) EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1016395-78.2022.8.26.0196 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Humberto Rocha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) DAVID AUGUSTO SILVEIRA DE OLIVEIRA… Ver mais

Raquel Leonardo Goncalves x Cassio Divino Morais Vieira e outros

ID: 308194038

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001764-95.2012.8.13.0702

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL LEONARDO GONCALVES

Polo Passivo:

CASSIO DIVINO MORAIS VIEIRA JRCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME VERA LUCIA BENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ GUIMARAES (OAB/MG 46.784) THIAGO HENRIQUE DE RESENDE SILVA (OAB/MG 174.518) MARCIA CRISTINA MAPELI (OAB/MG 63.219) RENATA MARIA GRANZOTTO PARRA (OAB/MG 125.832)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0001764-95.2012.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5007200-36.2025.4.02.5001

ID: 300893055

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5007200-36.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO NAZARETH DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB/ES 10.321)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5007200-36.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE : SERGIO NAZARETH DOS SANTOS ADVOGADO(A) : OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento provisório de sentença promovido por SERGIO NAZARETH DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 0017384-73.2019.8.17.2810

ID: 262685352

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 0017384-73.2019.8.17.2810

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DIOGO MATTOS DIAS MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIOGO MATTOS DIAS MARTINS

Polo Passivo:

Edital/Edital (Outros)

Advogados:

MAX HENRIQUE BORASCHI (OAB/SP 380.334) ROMICEDES SILVESTRE TOME (OAB/PE 35.432) HIGOR JOSE ACIOLI DE OLIVEIRA (OAB/PE 46.409) GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO (OAB/PE 25.000) PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 19.067) CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0017384… Ver mais

Haroldo Rodrigues Fernandes x Cesp Companhia Energética De São Paulo e outros

ID: 262119781

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0000201-93.2025.8.16.0066

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

HAROLDO RODRIGUES FERNANDES

Polo Passivo:

CESP COMPANHIA ENERGéTICA DE SãO PAULO EDSON JAMIL SAFADI

Conclusão

Advogados:

CARLOS EDUARDO EDINGER DE SOUZA SANTOS (OAB/RS 101.976) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/PR 7.295) DANILO KNIJNIK (OAB/RS 34.445) GIOVANA CUNHA COMIRAN (OAB/RS 58.822) SERGIO LUIS WETZEL DE MATTOS (OAB/RS 40.193) PATRÍCIA DOMINGUES NYMBERG (OAB/PR 27.301) ARTHUR MENDES LOBO (OAB/PR 46.828) GABRIEL PINTAUDE (OAB/RS 59.448) ROGERIA FAGUNDES DOTTI (OAB/PR 20.900) PATRICIA YAMASAKI (OAB/PR 34.143) LEONARDO VESOLOSKI (OAB/RS 58.285) JULIO CESAR BROTTO (OAB/PR 21.600) LUCIANO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO FILHO (OAB/SP 384.207) MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB/PR 42.277) PEDRO HIROSHI WATANABE DI GESU (OAB/RS 121.736) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB/RJ 80.696) LARA PORTUGAL DA ROCHA (OAB/SP 296.822) CAROLINA KUNZLER DE OLIVEIRA MAIA (OAB/DF 34.034)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0000201-93.2025.8.16.0066 Recurso: 0000201-93.2025.8.16.0066 Pet Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Honorários Advocatícios Requerente(s): HAROLDO RODRIGUES FERNANDES Requerido(s): EDSON JAMIL SAFADI … Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Claudete Cordeiro De Oliveira

ID: 291095395

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Morretes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000241-16.2025.8.16.0118

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

CLAUDETE CORDEIRO DE OLIVEIRA

Conclusão

Advogados:

GIOVANI FRANCISCO DA SILVA ROSA (OAB/SP 426.353)

Vistos, etc. I – RELATÓRIO CLAUDETE CORDEIRO DE OLIVEIRA, brasileira, portadora da CI/RG nº 5.314.081-5/PR, inscrita no CPF/MF nº 083.321.449-73, nascida aos 10/06/1969, natural de Morretes/PR, filha de Juvelina Rosa de Oliveira e Eduardo Cordeiro de Oliveira, residente e domiciliada na Rua João Tu… Ver mais

4ª Vara Do Trabalho De Natal - Rn e outros x 3ª Vara Do Trabalho De Natal

ID: 255995286

Tribunal: TRT21 Órgão: Tribunal Pleno Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0000475-72.2025.5.21.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA 0000475-72.2025.5.21.0000 : 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN : 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL Conflito de Competência nº 0000475-72.2025.5.21.0000 Juiz Co… Ver mais

4ª Vara Do Trabalho De Natal - Rn e outros x 3ª Vara Do Trabalho De Natal

ID: 255995321

Tribunal: TRT21 Órgão: Tribunal Pleno Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0000475-72.2025.5.21.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL

Notificação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA 0000475-72.2025.5.21.0000 : 4ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN : 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL Conflito de Competência nº 0000475-72.2025.5.21.0000 Juiz Co… Ver mais

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