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Resultados para "0000802-06.2021.8.26.0408" – Página 1 de 3

Processo nº 0000802-79.2012.8.10.0080

ID: 277151799

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CANTANHEDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000802-79.2012.8.10.0080

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON RODRIGUES PENHA

Citação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Rua Boa Esperança, s/n.º - Centro CEP:65465-000 Fone/Fax: (98) 2055 4058 E-MAIL: vara1_can@tjma.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS REG…

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Processo nº 0000802-57.2014.8.10.0097

ID: 261535543

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Matinha Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0000802-57.2014.8.10.0097

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS ROBERT SILVA COSTA

Intimação

Advogados:

CLEIANE SERRA FERREIRA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN SILVA DE BRITO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATINHA Proc. 0000802-57.2014.8.10.0097 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o requerido para esclarecer se o advogado que peticionou no movime…

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Processo nº 0000802-27.2017.8.10.0073

ID: 259251622

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Barreirinhas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000802-27.2017.8.10.0073

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WEVERTON FERREIRA DOS PASSOS

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0000802-27.2017.8.10.0073 Autor(…

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Processo nº 0000802-96.2015.8.10.0105

ID: 278248107

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Parnarama Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0000802-96.2015.8.10.0105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE EDIVAN PEREIRA DA SILVA

Intimação

PROCESSO: 0000802-96.2015.8.10.0105 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: MUNICIPIO DE PARNARAMA Advogado do(a) AUTOR: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A REU: JOSE EDIVAN …

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Processo nº 0000802-06.2015.8.10.0135

ID: 257232804

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Tuntum Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000802-06.2015.8.10.0135

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE TUNTUM Fórum Desembargador Cleones Carvalho Cunha Av. Joaci Pinheiro, Praça Des. Jorge Rachid, s/n, Centro, Tuntum-MA. CEP: 65.763-000.…

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Processo nº 0000802-72.2017.8.10.0058

ID: 257414089

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000802-72.2017.8.10.0058

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARLA FERNANDA CASTRO LIMA

Intimação

Advogados:

KARLA FERNANDA CASTRO LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0000802-72.2017.8.10.0058 Classe CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN…

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Processo nº 0000802-73.2015.8.10.0048

ID: 275266235

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara de Itapecuru Mirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000802-73.2015.8.10.0048

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO LEVI ROCHA

Citação

. ESTADO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ITAPECURU-MIRIM EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 30 DIAS O MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, no uso de sua…

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Processo nº 0000802-74.2015.8.10.0080

ID: 335399562

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CANTANHEDE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000802-74.2015.8.10.0080

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO RAPHAEL DE CARVALHO BARROSO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

BRUNO RAPHAEL DE CARVALHO BARROSO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-ma… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-mail: vara1_can@tjma.jus.br ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO N.º 0000802-74.2015.8.10.0080 REQUERENTE: FRANCINALDO CARDOSO DOS SANTOS Endereço: FRANCINALDO CARDOSO DOS SANTOS DA FLORESTA, 38, SAO FRANCISCO, PIRAPEMAS - MA - CEP: 65460-000 REQUERIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Endereço: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA AC Campinas, 255CP, caixa postal 255, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13012-970 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por FRANCINALDO CARDOSO DOS SANTOS em face de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, visando à satisfação do crédito reconhecido em título judicial. O exequente, por meio da petição de ID 153980983, informou que o valor exequendo foi integralmente pago pela parte executada, com a liberação do crédito por meio de alvará eletrônico devidamente assinado. Ademais, requer a desistência da continuidade da execução, ratificando a quitação do débito, reconhecendo como suficientes os pagamentos realizados pela parte executada. Diante da satisfação da obrigação reconhecida em juízo e da expressa manifestação de desistência quanto à continuidade da execução, é de rigor o reconhecimento da extinção do cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. A PRESENTE SERVE COMO MANDADO/ATO DE COMUNICAÇÃO. Cantanhede–MA, datado e assinado eletronicamente. Bruna Fernanda Oliveira da Costa Juíza de Direito Titular da Comarca de Cantanhede–MA

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Processo nº 0000802-74.2015.8.10.0080

ID: 335399564

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CANTANHEDE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000802-74.2015.8.10.0080

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULA MALTZ NAHON

Sentença (expediente)

Advogados:

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-ma… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-mail: vara1_can@tjma.jus.br ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO N.º 0000802-74.2015.8.10.0080 REQUERENTE: FRANCINALDO CARDOSO DOS SANTOS Endereço: FRANCINALDO CARDOSO DOS SANTOS DA FLORESTA, 38, SAO FRANCISCO, PIRAPEMAS - MA - CEP: 65460-000 REQUERIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Endereço: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA AC Campinas, 255CP, caixa postal 255, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13012-970 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por FRANCINALDO CARDOSO DOS SANTOS em face de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, visando à satisfação do crédito reconhecido em título judicial. O exequente, por meio da petição de ID 153980983, informou que o valor exequendo foi integralmente pago pela parte executada, com a liberação do crédito por meio de alvará eletrônico devidamente assinado. Ademais, requer a desistência da continuidade da execução, ratificando a quitação do débito, reconhecendo como suficientes os pagamentos realizados pela parte executada. Diante da satisfação da obrigação reconhecida em juízo e da expressa manifestação de desistência quanto à continuidade da execução, é de rigor o reconhecimento da extinção do cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. A PRESENTE SERVE COMO MANDADO/ATO DE COMUNICAÇÃO. Cantanhede–MA, datado e assinado eletronicamente. Bruna Fernanda Oliveira da Costa Juíza de Direito Titular da Comarca de Cantanhede–MA

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Processo nº 0000802-74.2015.8.10.0080

ID: 335399568

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE CANTANHEDE Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000802-74.2015.8.10.0080

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

BRUNO RAPHAEL DE CARVALHO BARROSO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-ma… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE CANTANHEDE Fórum Raimundo Nonato Sorocaba Martins Filho Rua Boa Esperança, S/N, Centro, Cantanhede/MA Fone: (98) 2055-4058 | E-mail: vara1_can@tjma.jus.br ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO N.º 0000802-74.2015.8.10.0080 REQUERENTE: FRANCINALDO CARDOSO DOS SANTOS Endereço: FRANCINALDO CARDOSO DOS SANTOS DA FLORESTA, 38, SAO FRANCISCO, PIRAPEMAS - MA - CEP: 65460-000 REQUERIDO: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA Endereço: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA AC Campinas, 255CP, caixa postal 255, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13012-970 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por FRANCINALDO CARDOSO DOS SANTOS em face de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA, visando à satisfação do crédito reconhecido em título judicial. O exequente, por meio da petição de ID 153980983, informou que o valor exequendo foi integralmente pago pela parte executada, com a liberação do crédito por meio de alvará eletrônico devidamente assinado. Ademais, requer a desistência da continuidade da execução, ratificando a quitação do débito, reconhecendo como suficientes os pagamentos realizados pela parte executada. Diante da satisfação da obrigação reconhecida em juízo e da expressa manifestação de desistência quanto à continuidade da execução, é de rigor o reconhecimento da extinção do cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. A PRESENTE SERVE COMO MANDADO/ATO DE COMUNICAÇÃO. Cantanhede–MA, datado e assinado eletronicamente. Bruna Fernanda Oliveira da Costa Juíza de Direito Titular da Comarca de Cantanhede–MA

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