Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0000802-06.2021.8.26.0408" - Resultados da Busca

Processo nº 0000802-52.2019.8.13.0694

ID: 280972251

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000802-52.2019.8.13.0694

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERIC NOGUEIRA BRASIL GLEYDSTON ADRIANO MENDES HYAGO ALESSANDRO JULIO LUAN RODRIGUES DA SILVA LUIS PAULO REIS LUIZ OTAVIO SIMOES CLEVELIM MAYARA SANDY DA SILVA MOTA PETERSON DE BRITO FREITAS TALLES HENRIQUE PEREIRA

Intimação

Advogados:

JOSUE SABINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO GAMA LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCAS ALVES BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE SOUZA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Cen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000802-91.2023.8.13.0280

ID: 319039858

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000802-91.2023.8.13.0280

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WENDER CANDIDO RANGEL

Intimação

Advogados:

WENDER CANDIDO RANGEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS HENRIQUE PADILHA DE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guanhães / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Acró…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000802-91.2023.8.13.0280

ID: 319039867

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000802-91.2023.8.13.0280

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WENDER CANDIDO RANGEL

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE PADILHA DE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WENDER CANDIDO RANGEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guanhães / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Acró…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000802-91.2023.8.13.0280

ID: 282747787

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000802-91.2023.8.13.0280

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WENDER CANDIDO RANGEL

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE PADILHA DE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WENDER CANDIDO RANGEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guanhães / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Acró…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000802-91.2023.8.13.0280

ID: 282747791

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000802-91.2023.8.13.0280

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS HENRIQUE PADILHA DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE PADILHA DE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WENDER CANDIDO RANGEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guanhães / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Acró…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000802-91.2023.8.13.0280

ID: 282747799

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000802-91.2023.8.13.0280

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WENDER CANDIDO RANGEL

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE PADILHA DE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WENDER CANDIDO RANGEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guanhães / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Acró…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000802-91.2023.8.13.0280

ID: 282747806

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000802-91.2023.8.13.0280

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS HENRIQUE PADILHA DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

DOUGLAS HENRIQUE PADILHA DE MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WENDER CANDIDO RANGEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guanhães / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Acró…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público - Mpmg x Jairo Rodrigo Dos Santos

ID: 339358618

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE CARLOS CHAGAS, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000802-98.2024.8.13.0137

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO - MPMG

Polo Passivo:

JAIRO RODRIGO DOS SANTOS

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogados:

JULIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE CARLOS CHAGAS SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2025 COMARCA DE CARLOS CHAGAS-MG. Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - JUSTIÇA GRATUITA… COMARCA DE CARLOS CHAGAS SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2025 COMARCA DE CARLOS CHAGAS-MG. Edital de INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 60(sessenta) DIAS. O Dr. Bruno Rodrigues Fonseca - Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Carlos Chagas/MG, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que está se processando por este Juízo e Secretaria Única, os autos de nº 0000802-98.2024.8.13.0137, Ação Penal que a Justiça Pública move contra JAIRO RODRIGO DOS SANTOS, brasileiro, natural de Teixeira de Freitas/BA, nascido em 17 de junho de 1979, filho de Maria da Penha da Silva e Jair dos Santos, encontrando-se atualmente em lugar INCERTO E NÃO SABIDO, denunciado pelo Ministério Público, incurso nas sanções do Art. art. 155, caput, do Código Penal, pelo suposto ato delituoso ocorrido no dia 21/06/2024, tendo sido proferida SENTENÇA no dia 26 de novembro de 2024, ID10333388559, pelo MM. Juiz de Direito, Dr. Danilo Soares Cordeiro, que condenou Jairo Rodrigo dos Santos a uma pena definitiva em 1 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa, cada uma equivalente a um trigésimo do salário-mínimo vigente ao fato delituoso, nos termos do art. 60 do Código Penal. Fixado o regime aberto para início do cumprimento da pena. Substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviços à comunidade, a ser fixada pelo Juízo da Execução, e prestação pecuniária, no valor de 1 (um) salário mínimo, tendo sido condenado, ainda, ao pagamento das custas processuais. E, para que não alegue ignorância, é o presente para intimar o condenado JAIRO RODRIGO DOS SANTOS, da referida sentença, ciente de que poderá interpor recurso no prazo de 5 (cinco) dias, a contar do decurso do prazo deste edital. E para conhecimento de todos será este publicado pelo Diário do Judiciário Eletrônico e afixado no átrio do Fórum desta Comarca. Carlos Chagas-MG, aos 08 de julho de 2025. Eu, Rafael Ferreira dos Santos, Gerente de Secretaria, o assino. Bruno Rodrigues Fonseca - Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Carlos Chagas/MG.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJMG

Resultados para "0000802-06.2021.8.26.0408"

Processo nº 0000802-52.2019.8.13.0694

Processo nº 0000802-91.2023.8.13.0280

Processo nº 0000802-91.2023.8.13.0280

Processo nº 0000802-91.2023.8.13.0280

Processo nº 0000802-91.2023.8.13.0280

Processo nº 0000802-91.2023.8.13.0280

Processo nº 0000802-91.2023.8.13.0280

Ministério Público - Mpmg x Jairo Rodrigo Dos Santos