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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "0000732-40.2022.8.26.0218" – Página 14 de 16

Processo nº 1001304-28.2023.8.11.0099

ID: 330474985
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU SENTENÇA Processo: 1001304-28.2023.8.11.0099 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JURUENA EXECUTADO: ODILOR ORBEM Vistos, etc. I. RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal que MUNICIPIO DE JURUENA move em face de ODILOR ORBEM, partes qualificadas nos a… Ver mais

Processo nº 0028096-51.2014.8.11.0002

ID: 334589581
Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0028096-51.2014.8.11.0002
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 0028096-51.2014.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Efeitos] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARLO… Ver mais

Processo nº 0028096-51.2014.8.11.0002

ID: 334589592
Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0028096-51.2014.8.11.0002
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 0028096-51.2014.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Efeitos] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARLO… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1001737-62.2019.8.11.0005 APELANTE: MUNICIPIO DE DIAMANTINO APELADO: ESQUADRI… Ver mais

Processo nº 0019083-67.2010.8.11.0002

ID: 321751307
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0019083-67.2010.8.11.0002
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0019083-67.2010.8.11.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE RECORRIDO: LUIZ DE FAVERI NETO. Trata-se de Recurso Especial interposto por MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, com fundamento no artigo 105, inciso III, … Ver mais

Processo nº 0006886-52.2016.8.11.0008

ID: 257008517
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0006886-52.2016.8.11.0008 APELANTE: MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES APELADO: IMOBILIARIA ITORORO LTDA Vi… Ver mais

Processo nº 1028839-26.2023.8.11.0003

ID: 301030713
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1028839-26.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: MARCOS RODRIGUES PINTO VISTOS. T… Ver mais

Processo nº 1025985-30.2021.8.11.0003

ID: 256705356
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1025985-30.2021.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: MAIDANA REPRESENTACAO COMERCIAL … Ver mais

Processo nº 1025985-30.2021.8.11.0003

ID: 256705363
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1025985-30.2021.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: MAIDANA REPRESENTACAO COMERCIAL … Ver mais

Processo nº 1002573-61.2018.8.11.0040

ID: 257697972
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1002573-61.2018.8.11.0040. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SORRISO/MT PROCURADOR: ALEX SANDRO MONARIN EXECUTADO: LUCIANE SOARES MARTINAZZO VISTO. Calha vincar, por oportuno, o juízo de retratação, instituto processual que fac… Ver mais
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