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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "0000732-40.2022.8.26.0218" – Página 15 de 16

Processo nº 0001153-07.2008.8.11.0099

ID: 305406908
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU SENTENÇA Processo: 0001153-07.2008.8.11.0099. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CLAUDETE ELIZA WOLMANN I. RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal que o Estado de Mato Grosso move em face de Claudete Eliza Wolmann, partes qualif… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU SENTENÇA Processo: 0001221-83.2010.8.11.0099. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS EXECUTADO: ANTONIO MARCELINO DA SILVA I. RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal que Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e … Ver mais

Processo nº 0000729-81.2003.8.11.0020

ID: 294041531
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000729-81.2003.8.11.0020 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES… Ver mais

Processo nº 0025740-20.2013.8.11.0002

ID: 334652090
Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0025740-20.2013.8.11.0002
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 0025740-20.2013.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARLOS ALBERTO… Ver mais

Processo nº 0025740-20.2013.8.11.0002

ID: 334652096
Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 0025740-20.2013.8.11.0002
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 0025740-20.2013.8.11.0002 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO Turma Julgadora: [DES(A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES(A). CARLOS ALBERTO… Ver mais

Município De Cotriguaçu x Paulo Afonso De Carvalho

ID: 305370755
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU SENTENÇA Processo: 0001702-85.2006.8.11.0099. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU EXECUTADO: PAULO AFONSO DE CARVALHO I. RELATÓRIO Trata-se de Execução Fiscal que o Município de Cotriguaçu move em face de Paulo Afonso de Carvalho, parte… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1012500-41.2024.8.11.0040. AUTOR(A): KASSIA JORVANDA LIMA NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS/FB Trata-se de ação previdenciária ajuizada pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1009863-20.2024.8.11.0040. AUTOR(A): HERALNICE BATISTA PAZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS/FB Trata-se de ação previdenciária ajuizada pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 1025859-77.2021.8.11.0003

ID: 261221281
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1025859-77.2021.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: PROSYSTEM INFORMATICA LTDA VISTO… Ver mais

Processo nº 1025859-77.2021.8.11.0003

ID: 261221294
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1025859-77.2021.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: PROSYSTEM INFORMATICA LTDA VISTO… Ver mais
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