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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "0000732-40.2022.8.26.0218" – Página 16 de 16

Processo nº 1009247-69.2018.8.11.0003

ID: 261221474
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1009247-69.2018.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: DENIZE DOTOLI DA SILVA VISTOS. T… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1013105-84.2024.8.11.0040. AUTOR(A): ADRIANA DA SILVA ARAUJO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS/FB A parte autora ajuizou a presente ação previdenciária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Município De Cotriguaçu x Victor Tomaz Da Silva

ID: 305406164
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COTRIGUAÇU SENTENÇA Processo: 0001507-61.2010.8.11.0099. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU EXECUTADO: VICTOR TOMAZ DA SILVA Vistos, etc. I. RELATÓRIO. Trata-se de Execução Fiscal que Município de Cotriguaçu move em face de Victor Tomaz da Silva,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1014349-48.2024.8.11.0040. REQUERENTE: GENI TEREZINHA LISBOA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS/FB Trata-se de ação previdenciária ajuizada pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 1008107-10.2023.8.11.0040

ID: 322017111
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1008107-10.2023.8.11.0040 APELANTE: OSMARIO DA SILVA ALVES APELADO: INSTITUTO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1014977-37.2024.8.11.0040. AUTOR(A): RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS/FB Trata-se de ação previdenciária ajuizada pela parte autora em face do INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1005128-30.2025.8.11.0000

ID: 299064472
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005128-30.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Municipais, ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA… Ver mais

Processo nº 1001622-37.2018.8.11.0050

ID: 310111532
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001622-37.2018.8.11.0050 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Municipais, Efeitos] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO, DE… Ver mais

Processo nº 1044634-60.2020.8.11.0041

ID: 314831548
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1044634-60.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Estaduais, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Efeitos, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 1000830-08.2021.8.11.0041

ID: 314820894
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000830-08.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Estaduais, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA… Ver mais
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