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"0000802-06.2021.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 3 de 9

Processo nº 0000802-11.2023.8.17.3310

ID: 258931951

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de São Joaquim do Monte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000802-11.2023.8.17.3310

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA CAROLINA DIOGENES CAVALCANTI

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

MARIA CAROLINA DIOGENES CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç. Dr Alberto de Oliveira, S/N, Centro, SÃO JOAQUIM DO MONTE - PE - CEP: 55670-000 Vara Única da Comarca de São Joaqu…

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Processo nº 0000802-87.2022.8.17.2520

ID: 257338525

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Correntes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000802-87.2022.8.17.2520

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERALDO GUEDES CAVALCANTI

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

ERALDO GUEDES CAVALCANTI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Vara Única da Comarca de Correntes Processo nº 0000802-87.2022.8.17.2520 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PER…

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Processo nº 0000802-90.2020.8.17.3350

ID: 332056848

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000802-90.2020.8.17.3350

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CANELA RESERVA SAO LOURENCO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

NELSON ANDRADE PIMENTEL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Processo nº 0000802-90.2020.8.17.3350 EXEQUENTE: CONDOMINIO CANE…

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Processo nº 0000802-37.2021.8.17.3130

ID: 327965343

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Petrolina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000802-37.2021.8.17.3130

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

L. V. C. F. M. V. C. F. M.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

LINDINALVA ALICE LARANJEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

HOSANA CELI NOVAIS SANTOS DE DEUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HOSANA CELI NOVAIS SANTOS DE DEUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LINDINALVA ALICE LARANJEIRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 2ª Vara …

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Processo nº 0000802-32.2024.8.17.2160

ID: 336708376

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Alagoinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000802-32.2024.8.17.2160

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DANILO GALINDO PAES DE LIRA OZENILSON MIRANDA GALINDO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV GONÇALO ANTUNES BEZERRA, S/N, Forum Dr. José Vital Bezerra Galindo, Centro, ALAGOINHA - PE - CEP: 55260-000 Vara Ún…

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Processo nº 0000802-32.2024.8.17.2160

ID: 336708383

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Alagoinha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000802-32.2024.8.17.2160

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE AV GONÇALO ANTUNES BEZERRA, S/N, Forum Dr. José Vital Bezerra Galindo, Centro, ALAGOINHA - PE - CEP: 55260-000 Vara Ún…

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Processo nº 0000802-59.2025.8.17.2560

ID: 315400072

Tribunal: TJPE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Custódia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000802-59.2025.8.17.2560

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FRANCISCO NUNES DE QUEIROZ

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de Custódia AV LUIZ EPAMINONDAS, S/N, Forum Dr. Josué Custódia de Albuquerque, Centro, CUSTÓDIA - PE - CEP: 56640-000 - F:(87) 38…

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Processo nº 0000802-31.2024.8.17.2710

ID: 261172575

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0000802-31.2024.8.17.2710

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. S. D. B.

Edital/Edital (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610-715 Processo nº 0000802-31.2024.8.17.2710 REQUERENTE: A. S. D. B. CURATELADO(A): N. S. D. B. EDITAL - INTERDIÇÃO O(A) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Igarassu, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a todos, quando o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa que por este juízo, situado à R TREZE, S/N, ao lado Ministério Público, CENTRO, IGARASSU - PE - CEP: 53610-715, tramita a ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo Judicial Eletrônico - PJe nº 0000802-31.2024.8.17.2710, proposta por REQUERENTE: A. S. D. B., em favor de CURATELADO(A): N. S. D. B., cuja interdição foi decretada por sentença (ID 181703671) proferida nos autos e parte dispositiva adiante transcrita: "[...]Ante o exposto, considerando o contexto processual encartado, com substrato no 487, inciso I, c/c art. 755 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e, por conseguinte, DECRETO A INTERDIÇÃO de N. S. D. B., declarando-o relativamente incapaz de exercer, pessoalmente, todo e qualquer ato de cunho patrimonial e negocial, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil de 2002 (com a redação dada pela Lei nº 13.146/2015) e art. 85, caput, da Lei nº 13.146/2015, bem como NOMEIO-LHE CURADOR(A) a parte autora A. S. D. B.. Custas pela parte autora, cuja obrigação fica sob condição suspensiva de exigibilidade (CPC, art. 98, §§ 2º e 3º). Expeça-se, de imediato, o termo de curatela definitivo, devendo constar deste instrumento que eventuais valores que a parte interditanda tenha direito devem ser comprovadamente destinados exclusivamente ao benefício desta e de seus eventuais dependentes e que, ademais, está vedada a realização, em nome desta, de qualquer tipo de contrato de empréstimo ou financiamento sem prévia autorização deste juízo. Após, intime-se a parte autora, através de seu Advogado ou Defensor Público, para, em cinco dias, acostar nos autos o referido termo devidamente assinado pelo(a) curador(a). Após o trânsito em julgado desta sentença, cumpra-se o disposto no art. 9º do Código Civil de 2002 e arts. 755, § 3º, e 759 do CPC. Nos termos da Recomendação 003/2016 do Conselho da Magistratura de Pernambuco, uma via desta sentença servirá como mandado para os fins nela constantes. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, uma vez cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se, com as baixas necessárias e as cautelas de estilo.". E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, eu, BARBARA QUEIROZ FREITAS SILVA, o digitei e submeti à conferência e assinatura. IGARASSU, 20 de março de 2025. Assinado eletronicamente Juiz(a) de Direito A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

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Processo nº 0000802-96.2021.8.17.2690

ID: 297518303

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Ibimirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000802-96.2021.8.17.2690

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELZA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

PEDRO PAULO DO NASCIMENTO VITAL

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANDRE DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM Av. Manoel Vicente, S/N, Fórum da Comarca de Ibimirim- Sem Denominação, Centro, Ibimirim - PE - CEP: 56580-000 Pro…

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Processo nº 0000802-37.2021.8.17.0220

ID: 317025229

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000802-37.2021.8.17.0220

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELIO BESERRA FRAZAO

Edital/Edital (Outros)

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde O: Rua Anderson Henrique Cristino, s/n, S/N, Pôr do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 56516-901 Telefone': (87)… Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde O: Rua Anderson Henrique Cristino, s/n, S/N, Pôr do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 56516-901 Telefone': (87) 38218673 - E-mail*: vcrim.arcoverde@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL – PRAZO 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0000802-37.2021.8.17.0220 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ARCOVERDE - DENUNCIADO(A): HELIO BESERRA FRAZAO - O(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde, ARCOVERDE, Estado de Pernambuco, Dr(ª) LUCIANA DAMBROSKI CAVALCANTI, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital de Citação, com prazo de 15(quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do art. 121, 82º, Il e IV, ambos do Código Penal c/c Art. 1º a Lei 8.072/90, o(ª) Sr(ª). HELIO BESERRA FRAZAO - CPF: 025.007.474-50, filho de MIRACI BESERRA FRAZAO, nasdcido em 05/02/1976, conforme denúncia dos autos do Processo Criminal nº 0000802-37.2021.8.17.0220, que tramita no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Arcoverde, situada no Rua Anderson Henrique Cristino, s/n, S/N, Pôr do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 56516-901. E por se encontrar EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o Sr(ª) DENUNCIADO(A): HELIO BESERRA FRAZAO, acima qualificado, é o referido CITADO por este instrumento legal para apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído ou pela Defensoria Pública do Estado, conforme redação do art. 396-A do CPP, com a fluência do prazo com início ao fim do prazo deste edital, ou durante o referido prazo a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou de seu defensor constituído em cartório onde tramita o Processo Criminal, garantindo-se a disciplina do parágrafo único do artigo 396 do CPP ("No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído."). Fica ainda advertido de que, em não sendo apresentada a referida defesa, no prazo legal, será nomeado Defensor Público para acompanhar o Processo Criminal. Na resposta, o denunciado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa que entender cabíveis, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até o número de 8 (oito) testemunhas (rito ordinário), 5 (cinco) testemunhas (rito sumário), ou 3 (três) testemunhas (rito sumaríssimo). Fica ainda ciente que "A reparação do dano sofrido pela vítima é circunstância que sempre atenua a pena, desde que o acusado o faça por sua espontânea vontade, com eficiência e antes do julgamento. O valor correspondente pode ser fixado de comum acordo entre as partes e homologado no juízo competente. (art. 65, inciso III, alínea “b”, do Código Penal)." Dado e Passado na comarca de tramitação do processo. Eu, DANIELLE DE VASCONCELOS PEIXOTO, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. ARCOVERDE, 1 de maio de 2025.

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Resultados para o tribunal: TJPE

Resultados para "0000802-06.2021.8.26.0408" – Página 3 de 9

Processo nº 0000802-11.2023.8.17.3310

Processo nº 0000802-87.2022.8.17.2520

Processo nº 0000802-90.2020.8.17.3350

Processo nº 0000802-37.2021.8.17.3130

Processo nº 0000802-32.2024.8.17.2160

Processo nº 0000802-32.2024.8.17.2160

Processo nº 0000802-59.2025.8.17.2560

Processo nº 0000802-31.2024.8.17.2710

Processo nº 0000802-96.2021.8.17.2690

Processo nº 0000802-37.2021.8.17.0220