Tudo

Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0000732-40.2022.8.26.0218" – Página 2 de 5

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Travassos Medina de Macedo - Juiz Titular do Cartório do Je Criminal - Violência Doméstica e Fam.mulher da Comarca de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titu… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Travassos Medina de Macedo - Juiz Titular do Cartório do Je Criminal - Violência Doméstica e Fam.mulher da Comarca de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titu… Ver mais
Publicação de Edital
EDITAL DE CITAÇÃO/r/nPRAZO: 30 DIAS/r/r/n/nCOMARCA DE ITAPERUNA/r/nJUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DA DIVIDA ATIVA/r/nCARTÓRIO DA DÍVIDA ATIVA/r/nJUIZ DE DIREITO: Dr. Marcela Lima e Silva/r/nCHEFE DE SERVENTIA: Luiz Sergio Braga da Silva/r/r/n/nO Doutor MARCELA LIMA E SILVA, Juiz de Direito da Central … Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - CONFLITO DE COMPETENCIA 0000732-05.2025.8.19.0000 Assunto: Acessão / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA E… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - CONFLITO DE COMPETENCIA 0000732-05.2025.8.19.0000 Assunto: Acessão / Aquisição / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA E… Ver mais
1) A norma contida no art. 8º do Código de Processo Civil, ao determinar que ¿o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência¿, densifi… Ver mais
1) A norma contida no art. 8º do Código de Processo Civil, ao determinar que ¿o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência¿, densifi… Ver mais
1) A norma contida no art. 8º do Código de Processo Civil, ao determinar que o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência , densifi… Ver mais

Município De Carapebus x Elza Eugenia

ID: 318647709
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Despacho
1) A norma contida no art. 8º do Código de Processo Civil, ao determinar que o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência , densifi… Ver mais
1) A norma contida no art. 8º do Código de Processo Civil, ao determinar que o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência , densifi… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta