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Resultados para o tribunal: TJRJ

Resultados para "0000732-40.2022.8.26.0218" – Página 5 de 5

Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em que figuram as partes em epígrafe. O valor exequendo é de R$ 789,53. Os autos vieram conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. O Supremo Tribunal Federal consolidou, no RE 1355208 as seguintes teses:? ? O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 1.184 da reperc… Ver mais
Sentença
Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em que figuram as partes em epígrafe. O valor exequendo é de R$ 951,99. Os autos vieram conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. O Supremo Tribunal Federal consolidou, no RE 1355208 as seguintes teses:? ? O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 1.184 da reper… Ver mais
/r/nO Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra LEONARDO DE AQUINO RODRIGUES, qualificado nos autos, imputando-lhe as penas dos artigos 147, 147-A, § 1º, II, e 151, § 1º, todos do Código Penal; e artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, todos em concurso material. /r/r/n/nConforme … Ver mais
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