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Resultados para o tribunal: TJRN

Resultados para "0000732-40.2022.8.26.0218" – Página 32 de 34

Processo nº 0883069-67.2018.8.20.5001

ID: 311744131
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0883069-67.2018.8.20.5001 APELANTE: MUNICÍPIO DE NATAL PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO MUNI… Ver mais

Processo nº 0884855-49.2018.8.20.5001

ID: 313309734
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Amílcar Maia na Terceira Câmara Cível Apelação Cível n.º 0884855-49.2018.8.20.5001 Origem: 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal-RN Apelante: MUNICÍPIO DE NATAL Apelada: DALVANISE FIRMINO LOPES Relator: Desembarg… Ver mais

Processo nº 0815294-40.2020.8.20.5106

ID: 314560089
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815294-40.2020.8.20.5106 APELANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO MU… Ver mais

Processo nº 0837996-14.2014.8.20.5001

ID: 315854898
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível nº 0837996-14.2014.8.20.5001 Origem: 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Ap… Ver mais

Processo nº 0807971-47.2021.8.20.5106

ID: 321251388
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0807971-47.2021.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo L F DE AZEVEDO - ME e outros Advogado(s): AgRg na Apelação Cível nº 0807971-47.2021.8.20.5106 Or… Ver mais

Processo nº 0818393-76.2024.8.20.5106

ID: 322658455
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0818393-76.2024.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo PEDRO EUGENIO CUNHA DE AZEVEDO Advogado(s): JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA EMENTA: DIREITO CONS… Ver mais

Processo nº 0818393-76.2024.8.20.5106

ID: 322659808
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0818393-76.2024.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo PEDRO EUGENIO CUNHA DE AZEVEDO Advogado(s): JORGE LUIZ VICTOR DE SOUSA MOURA EMENTA: DIREITO CONS… Ver mais

Processo nº 0016457-34.2012.8.20.0106

ID: 325482141
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0016457-34.2012.8.20.0106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): AgRg na Apelação Cível nº 0016457-34.2012.8.20.0106 Orig… Ver mais

Processo nº 0817001-48.2017.8.20.5106

ID: 334259425
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0817001-48.2017.8.20.5106 Polo ativo MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): Polo passivo JOSE HONORATO DE SOUSA Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL… Ver mais

Municipio De Natal x Antonio Silva Neto

ID: 311883944
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0841673-52.2014.8.20.5001 APELANTE: MUNICÍPIO DE NATAL PROCURADOR: REPRESENTANTE DA PROCURADORIA DO MUNI… Ver mais
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