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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "0000732-40.2022.8.26.0218" – Página 4 de 10

Processo nº 0308437-15.2014.8.24.0036

ID: 322095284
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0308437-15.2014.8.24.0036/SC EXECUTADO : LUIZ FERRAZ ADVOGADO(A) : EDUARDO VETTORETTI VAZQUEZ (OAB SC047084) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO FRANZNER (OAB SC044026) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por LUIZ FERRAZ e… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005155-81.2010.8.24.0036/SC EXECUTADO : MARIA APARECIDA LUDTKE RAMOS ADVOGADO(A) : GIOVANE NICOLAU VILLA LOBOS (OAB SC049451) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por MARIA APARECIDA LUDTKE RAMOS em face do MUNICÍP… Ver mais

Processo nº 5013918-34.2024.8.24.0023

ID: 331039485
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013918-34.2024.8.24.0023/SC EXECUTADO : LTFB PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : ALINE DELAZZERI (OAB SC055798) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por LTFB PARTICIPACOES LTDA em face do MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC. Intim… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5060743-75.2020.8.24.0023/SC EXECUTADO : MARIA APARECIDA LUDTKE RAMOS ADVOGADO(A) : GIOVANE NICOLAU VILLA LOBOS (OAB SC049451) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por MARIA APARECIDA LUDTKE RAMOS em face do MUNICÍP… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900893-34.2017.8.24.0031/SC EXECUTADO : R. J. JEANS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO DE OLIVEIRA FORTE (OAB SC017954) EXECUTADO : RICARDO FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO(A) : FERNANDO DE OLIVEIRA FORTE (OAB SC017954) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exce… Ver mais

Processo nº 5001757-40.2024.8.24.0104

ID: 314033651
Data de Disponibilização: 02/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5001757-40.2024.8.24.0104/SC APELADO : ARM TELECOUNICAÇÕES E SERVIÇOS S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) DESPACHO/DECISÃO Município de Rodeio ajuizou "execução fiscal" contra Arm Telecomunicações e Serviços S.A., objetivando a cobrança do crédito tributário ins… Ver mais

Processo nº 0900666-58.2019.8.24.0036

ID: 318804552
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900666-58.2019.8.24.0036/SC EXECUTADO : ROSANGELA VEGINI ADVOGADO(A) : RODRIGO MARGUARDT (OAB SC037552) ADVOGADO(A) : JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA (OAB SC025265) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ROSANGELA … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003182-67.2005.8.24.0036/SC EXECUTADO : MARIA APARECIDA LUDTKE RAMOS ADVOGADO(A) : GIOVANE NICOLAU VILLA LOBOS (OAB SC049451) EXECUTADO : MARIA APARECIDA LUDTKE RAMOS ADVOGADO(A) : GIOVANE NICOLAU VILLA LOBOS (OAB SC049451) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da Exceção de Pré-executividade T… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038709-09.2020.8.24.0023/SC EXECUTADO : URBANA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME ADVOGADO(A) : MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) DESPACHO/DECISÃO De início, consigna-se que, em que pese a inexistência de previsão legislativa específica, é cabível a exceção de pré-… Ver mais

Processo nº 5003479-22.2019.8.24.0028

ID: 319671853
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5003479-22.2019.8.24.0028/SC APELANTE : JOAO BATISTA DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : BEATRIZ MENDES FERNANDES (OAB SC062490) ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES (OAB SC032228) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR WILLEMANN (OAB SC005927) DESPACHO/DECISÃO ​​​​​Município de Içara ajuizou … Ver mais
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