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Processo nº 0543828-30.2010.8.26.0360

ID: 290981303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0543828-30.2010.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB/SP 276.024)

Processo 0543828-30.2010.8.26.0360 (360.01.2010.543828) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferi… Ver mais

Processo nº 0543188-27.2010.8.26.0360

ID: 290981209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0543188-27.2010.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB/SP 276.024)

Processo 0543188-27.2010.8.26.0360 (360.01.2010.543188) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferi… Ver mais

Processo nº 0007515-11.2002.8.26.0360

ID: 290981234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0007515-11.2002.8.26.0360

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MOCOCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 246.972)

Processo 0007515-11.2002.8.26.0360 (360.01.2002.007515) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Mococa - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor in… Ver mais

Processo nº 0526052-85.2008.8.26.0360

ID: 278205265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0526052-85.2008.8.26.0360

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J V V SERVICOS AGRICOLAS SC LTDA ME

Intimação

Advogados:

MELUCIA MARGARIDA PRADO (OAB/SP 169.794)

ADV: Melucia Margarida Prado (OAB 169794/SP) Processo 0526052-85.2008.8.26.0360 - Execução Fiscal - Reqdo: J V V Servicos Agricolas Sc Ltda Me - O Plenário do e. CNJ deliberou (Ato Normativo sob nº 0000732-68.2024.2.00.0000), por unanimidade, que "Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor … Ver mais

Processo nº 1503160-53.2017.8.26.0360

ID: 318734121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503160-53.2017.8.26.0360

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DE ASSIS (OAB/SP 122.014) LUCIANA MARIA CATALANI (OAB/SP 159.580) KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB/SP 119.391) EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB/SP 276.024)

Processo 1503160-53.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Como é cediço, a Resolução CNJ n.º 547/2024 instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a … Ver mais

Processo nº 1503520-85.2017.8.26.0360

ID: 318734123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503520-85.2017.8.26.0360

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DE ASSIS (OAB/SP 122.014) LUCIANA MARIA CATALANI (OAB/SP 159.580) KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB/SP 119.391) EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB/SP 276.024)

Processo 1503520-85.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Como é cediço, a Resolução CNJ n.º 547/2024 instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a … Ver mais

Processo nº 1503770-21.2017.8.26.0360

ID: 318734125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1503770-21.2017.8.26.0360

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DE ASSIS (OAB/SP 122.014) LUCIANA MARIA CATALANI (OAB/SP 159.580) KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB/SP 119.391) EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB/SP 276.024)

Processo 1503770-21.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Como é cediço, a Resolução CNJ n.º 547/2024 instituiu medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, a … Ver mais

Processo nº 1507896-80.2023.8.26.0562

ID: 277882080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507896-80.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS ABREU DOS SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

RAFAEL GARCIA CUNHA (OAB/SP 482.430)

ADV: Rafael Garcia Cunha (OAB 482430/SP) Processo 1507896-80.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Rubens Abreu dos Santos Junior - 1-Fls 15 e seguintes: com relação ao pleito de extinção do executivo fiscal devido ao baixo valor, a execução fiscal foi ajuizada em data anterior a 19/12/2023, … Ver mais

Processo nº 1505211-76.2018.8.26.0562

ID: 316843226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505211-76.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CECILIA BENTO MORENO PIRES

Intimação

Advogados:

HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB/SP 182.193)

Processo 1505211-76.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cecilia Bento Moreno Pires - Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta às fls. 108/130 por Maria Dirce Leme dos Santos Martins referente à execução fiscal ajuizada pelo Município de Santos em face de Cecília Bento Moreno Pi… Ver mais

Processo nº 0000732-34.2024.8.26.0456

ID: 331558729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000732-34.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS CAYRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS OTAVIO FORTI (OAB/SP 388.159) DEBORA FERNANDA ROSSATO (OAB/SP 362.113)

Processo 0000732-34.2024.8.26.0456 (processo principal 1001238-37.2017.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Matheus Cayres - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentençaAcidente de Trânsito movida por Matheus Cayres em face de Josoel Luiz Hunger na qual a parte exequente não… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0543828-30.2010.8.26.0360

Processo nº 0543188-27.2010.8.26.0360

Processo nº 0007515-11.2002.8.26.0360

Processo nº 0526052-85.2008.8.26.0360

Processo nº 1503160-53.2017.8.26.0360

Processo nº 1503520-85.2017.8.26.0360

Processo nº 1503770-21.2017.8.26.0360

Processo nº 1507896-80.2023.8.26.0562

Processo nº 1505211-76.2018.8.26.0562

Processo nº 0000732-34.2024.8.26.0456