Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados para "0000732-40.2022.8.26.0218" – Página 2 de 3

Processo nº 0000732-46.2023.4.05.8100

ID: 314290259

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal CE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000732-46.2023.4.05.8100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. D. S. A. F.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

ITALO MARINHO CAVALCANTE

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000732-46.2023.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: S. D. S. A. F. REPR…

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Processo nº 0000732-27.2025.4.05.8504

ID: 330028606

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000732-27.2025.4.05.8504

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA DE SOUZA ROQUE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THOMAS ALVARO ALVES DA GRACA

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0000732-27.2025.4.05.8504 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA MARIA DE SOUZA ROQUE Advog…

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Processo nº 0000732-57.2025.4.05.8300

ID: 312460421

Tribunal: TRF5 Órgão: 19ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000732-57.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PEDRO CARNEIRO CAMPELLO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000732-57.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTELITA MARIA DE LIRA Advogado…

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Processo nº 0000732-33.2025.4.05.8405

ID: 326199709

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000732-33.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINERVINA MELO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAYO MELO DE SOUSA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº: 0000732-33.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MINERVINA MELO DE ALBUQUERQUE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS …

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Processo nº 0000732-63.2025.4.05.8201

ID: 308044681

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000732-63.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA MELO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 9ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0000732-63.2025.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A…

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Processo nº 0000732-57.2025.4.05.8203

ID: 277361685

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000732-57.2025.4.05.8203

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSEMI DE MORAIS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA SORAIA ANDRADE DE FIGUEIREDO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

Processo n. 0000732-57.2025.4.05.8203 Autor: AUTOR: JOSEMI DE MORAIS SILVA RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária na qual as partes transigiram conso…

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Processo nº 0000732-57.2025.4.05.8203

ID: 277361688

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000732-57.2025.4.05.8203

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

Processo n. 0000732-57.2025.4.05.8203 Autor: AUTOR: JOSEMI DE MORAIS SILVA RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária na qual as partes transigiram conso…

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Processo nº 0000732-42.2025.4.05.8305

ID: 282671861

Tribunal: TRF5 Órgão: 32ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000732-42.2025.4.05.8305

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DANIELE FERREIRA RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVILANIA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 0000732-42.2025.4.05.8305 AUTOR: MARIA DANIELE FERREIRA RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS…

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Processo nº 0000732-30.2025.4.05.8309

ID: 309707060

Tribunal: TRF5 Órgão: 27ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000732-30.2025.4.05.8309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MATEUS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO JOSE PEREIRA LEANDRO JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANDRE CARVALHO FERREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000732-30.2025.4.05.8309 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO MATEUS DA SILVA Advogados … JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 27ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000732-30.2025.4.05.8309 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO MATEUS DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE CARVALHO FERREIRA - CE38789, ANTONIO JOSE PEREIRA LEANDRO JUNIOR - PE44611 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B – Homologatória) I– Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. II– Fundamentação Verifica-se que a parte autora concordou com todos os termos da proposta ofertada pelo INSS, que ora homologo por Sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos. III– Dispositivo Diante do exposto, HOMOLOGO por Sentença a transação realizada pelas partes, resolvendo o mérito, a teor do disposto no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Fica o INSS intimado para cumprir a obrigação de fazer no prazo de 30 dias a partir da data de intimação da CEAB/DJ, órgão de cumprimento. Remetam-se os autos à Contadoria. Os atrasados serão pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV, devendo ser descontado o valor eventualmente renunciado pela parte autora para propor esta ação perante o JEF. Assim, se as parcelas vencidas na data do ajuizamento, somadas às parcelas vincendas – correspondentes àquelas que venceram desde a data do ajuizamento até a data do trânsito em julgado, porém limitadas ao máximo de 12 prestações mensais – ultrapassarem o montante equivalente a 60 (sessenta) salários mínimos, o valor renunciado, devidamente atualizado pelos mesmos índices aplicáveis às parcelas do benefício, deve ser descontado do crédito a receber. Esta sentença transita em julgado na data da sua validação eletrônica. Expeça-se o requisitório, e em seguida remetam-se os autos ao arquivo eletrônico. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e sem honorários. (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Intimações necessárias. Ouricuri/PE. 27ª Vara Federal (documento datado e assinado digitalmente)

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Processo nº 0000732-36.2025.4.05.8307

ID: 300527619

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000732-36.2025.4.05.8307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DA 5ª REGIÃO Seção Judiciária de Pernambuco – 26ª Vara Federal – Palmares Quilombo dos Palmares, 555 – Centro – Palmares – Fone (81) 3364 5000 E-mail:direcao26@jfpe.jus.br Processo Nº 0000732-36.2025.4.05.8307 AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/99, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o art. 1º da Lei nº 10.257/2001. Fundamentação Pretende a parte autora a concessão de benefício por incapacidade. Alega que seu quadro de saúde o torna inapto para o trabalho. Ocorre que a perícia judicial concluiu pela sua capacidade laborativa atual (id. 70896482). Durante a perícia, a queixa principal foi exposta, assim como foi examinado o histórico da doença, os tratamentos ministrados e todos os exames laudos apresentados. O exame físico realizado pelo expert foi minuciosamente relatado, demonstrando que a parte autora possui condições de exercer suas atividades habituais. Indagações apresentadas pela parte autora possuem natureza apelatória, uma vez que já se encontram esclarecidas no laudo apresentado. Com efeito, a perícia foi conclusiva no sentido de que o quadro constatado não determina incapacidade laborativa. Deveras, ao contrário do que se sustenta, o reconhecimento das doenças elencadas não torna necessariamente a parte requerente inapta para o trabalho. Desse modo, não obstante os argumentos apresentados, entendo que as conclusões periciais devem ser mantidas e são suficientes para deslinde da demanda, afastando-se todas as pretensões iniciais veiculadas. Forçoso, portanto, o indeferimento do pleito inicial – não havendo necessidade de novos esclarecimentos ou realização de outras perícias (já que a formação acadêmica do perito é suficiente para o cumprimento do encargo que lhe foi atribuído). DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita (Lei 1.060/50). Sem custas e honorários advocatícios (arts. 1º da Lei 10.259/01 c/c o 55 da Lei 9.099/95). Intimem-se. Palmares/PE, data da assinatura. TARCÍSIO CORRÊA MONTE Juiz Federal Titular da 26ª Vara Federal Subseção Judiciária dos Palmares - PE Mfbca

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