"0001764-06.2023.8.26.0296" - Resultados da Busca – Página 3 de 4

Processo nº 0001764-91.2025.4.05.8302

ID: 312164174

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001764-91.2025.4.05.8302

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. E. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE SOUZA FERREIRA (OAB/PE 65.111)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 37ª Vara R - Prof. Lourival Vilanova, n.º 196, 1º andar, Universitário - Caruaru/PE - CEP: 55.016-745 Canais de atendimento: https://www.jfpe.jus.br/index.php/canais-de-comunicacao-balcao-virtual 0001764-91.2025… Ver mais

Processo nº 0001764-40.2024.4.05.8201

ID: 283635435

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001764-40.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

P. R. F. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA BARROS SOUSA (OAB/PB 19.373) DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA (OAB/PB 18.985)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0001764-40.2024.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): P. R. F. D. S. Advogado(s) do reclamante: DIEGO BERNARDINO SILVA … Ver mais

Processo nº 0001764-73.2025.4.05.8405

ID: 327508418

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001764-73.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE FILHO (OAB/RN 7.227)

PROCESSO Nº: 0001764-73.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA CRISTINA DA SILVA REU: CONAFER (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando os termos da … Ver mais

Processo nº 0001764-73.2025.4.05.8502

ID: 307640938

Tribunal: TRF5 Órgão: 7ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001764-73.2025.4.05.8502

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSINALDO SOUZA DE NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA (OAB/SE 8.371)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0001764-73.2025.4.05.8502 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINALDO SOUZA DE NOVAIS Advogado do(a) AUTOR: HUGO LEONARDO CAMPOS DA FONSECA - SE8371 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 0001764-91.2025.4.05.8205

ID: 277124431

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001764-91.2025.4.05.8205

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE IVAN DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/PE 573)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0001764-91.2025.4.05.8205 AUTOR: JOSE IVAN DOS SANTOS ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 0001764-31.2024.4.05.8204

ID: 323453484

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001764-31.2024.4.05.8204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. J. D. S. M.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROGERIO DE ARAUJO RODRIGUES (OAB/PB 28.168)

PROCESSO Nº: 0001764-31.2024.4.05.8204 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: J. J. D. S. M. REPRESENTANTE: NAYARA DOS SANTOS NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA DESPACHO Trata-se de pedido de destaque dos honorários… Ver mais

Processo nº 0001764-97.2025.4.05.8106

ID: 325460938

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001764-97.2025.4.05.8106

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

PROCESSO: 0001764-97.2025.4.05.8106 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): MARIA REJANE MIGUEL RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 24ª VARA FEDERAL CE SENTENÇA TIPO B (Resolução nº CJF-RES-2006/00535, de 18/12/2006) SENTENÇA Dispensado, nos termos do art. 38,… Ver mais

Processo nº 0001764-03.2025.4.05.8202

ID: 333260105

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001764-03.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA ANIELE DA SILVA (OAB/PB 27.463)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0001764-03.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0001764-82.2025.4.05.8402

ID: 329890605

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001764-82.2025.4.05.8402

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDYPO GUIMARAES DANTAS (OAB/RN 15.263)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: juizado9vara@jfrn.jus.… Ver mais

Processo nº 0001764-76.2025.4.05.8404

ID: 334037623

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001764-76.2025.4.05.8404

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GECY FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILZA DUARTE FEITOSA (OAB/CE 14.249)

Processo nº 0001764-76.2025.4.05.8404 Autor(a): GECY FERNANDES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: GILZA DUARTE FEITOSA - CE14249 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (sobre proposta de ACORDO e apresentação de PLANILHA de CÁLCULOS) De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF5

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Processo nº 0001764-82.2025.4.05.8402

Processo nº 0001764-76.2025.4.05.8404