Resultados para "1003623-06.2023.8.26.0663" – Página 30 de 63

Processo nº 1003623-41.2025.8.26.0079

ID: 292383073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003623-41.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GUILHERME MENEZES DENADAI JULIANE MENEZES DENADAI LEONARDO MENEZES DENADAI TATIANE MENEZES DENADAI VYCTOR AUGUSTO FARAONE DENADAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ FELIPE BIANCONI QUEBEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003623-41.2025.8.26.0079 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliane Menezes Denadai - - Tatiane Menezes Denadai - - Leonardo Menezes Denadai - - Joao Guilherme Menezes Denadai…

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Jose Eduardo Meschiari x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 291655755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003623-47.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO MESCHIARI

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PKL ONE PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1003623-47.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jose Eduardo Meschiari - Banco do Brasil S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Pkl One Participações S.a. - - B…

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Processo nº 1003623-86.2025.8.26.0161

ID: 312127686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1003623-86.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

F. DE A. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIVALDO FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003623-86.2025.8.26.0161 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.K. - Vistos. A petição inicial não atende os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, tendo a parte aut…

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Processo nº 1003623-38.2025.8.26.0565

ID: 275828376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003623-38.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO CESAR DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MELO DE CARVALHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruno Melo de Carvalho (OAB 58029/GO) Processo 1003623-38.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Cesar de Freitas - Vistos. Para melhor apreciação do requerimento de concessão …

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Processo nº 1003623-35.2025.4.01.3906

ID: 324855266

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003623-35.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JANAI SILVA REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO JOSE RABELO DE MOURA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

MAURICELIA LOPES DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1003623-35.2025.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JANAI SILVA REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICELIA LOPES DOS SANTOS - PA39736 e PAULO JOSE RAB…

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Paulo Roberto Antonio x Banco Do Brasil S/A

ID: 330921690

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221647-62.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO ANTONIO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

ANNA JULIA DUTRA DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2221647-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Neyde Barbosa Nathan x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 331528237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003623-66.2015.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NEYDE BARBOSA NATHAN

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

VIVIAN GRILLO CABELEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GONZAGA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ALFREDO BRANDÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR PEREIRA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003623-66.2015.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Neyde Barbosa Nathan - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Nos termos da certidão nos autos, antes de …

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Processo nº 1003623-68.2025.4.01.3701

ID: 335373481

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003623-68.2025.4.01.3701

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SORAIA CIRIANO DA SILVA GALVAO BARROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE DA SILVA SOUZA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JUMA DA SILVA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1003623-68.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓ…

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Bruno Henrique Moreira De Oliveira x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 306687872

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005854-06.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005854-06.2023.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005854-06.2023.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Bruno Henrique Moreira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO DE FATURAS DE CONSUMO. “GOLPE DO BOLETO FALSO”. FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS. AUSÊNCIA DE PROVA DA PARTICIPAÇÃO OU DE CULPA DA RÉ. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. APELO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. O CONJUNTO PROBATÓRIO EVIDENCIA QUE O DEMANDANTE NÃO TOMOU AS DEVIDAS PRECAUÇÕES AO REALIZAR O PAGAMENTO DE FATURA DE CONSUMO, O QUE O LEVOU A SER VÍTIMA DO GOLPE DO BOLETO FALSO, ACREDITANDO QUE EFETUARA O PAGAMENTO À CONCESSIONÁRIA, SEM EFETIVAMENTE FAZÊ-LO.. COM EFEITO, É EVIDENTE QUE O AUTOR FOI VÍTIMA DE FRAUDE, PORÉM NÃO HOUVE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PELO OCORRIDO. 2. A ANÁLISE DA PROVA PRODUZIDA PERMITE ALCANÇAR O CONVENCIMENTO DE QUE HOUVE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. DIANTE DISSO, NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA RECONHECER A RESPONSABILIDADE DA RÉ PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE ORDEM MATERIAL OU MORAL. 3. EM RAZÃO DESSE RESULTADO E NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC, ELEVA-SE A VERBA HONORÁRIA A 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, RESSALVADA A INEXIGIBILIDADE DECORRENTE DA GRATUIDADE JUDICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13

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Bruna Teixeira Moreli Representação Comercial e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 303708312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005848-15.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA TEIXEIRA MORELI REPRESENTAçãO COMERCIAL BRUNA TEIXEIRA MORELLI PAVAN

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005848-15.2024.8.26.0032 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruna Teixeira Moreli Representação Comercial - - Bruna Teixeira Morelli Pavan - Banco Bradesc… Processo 1005848-15.2024.8.26.0032 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bruna Teixeira Moreli Representação Comercial - - Bruna Teixeira Morelli Pavan - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os presentes Embargos à Execução, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: I) DECLARAR a existência de excesso de execução no valor exigido pelo banco embargado; II) DETERMINAR o recálculo do saldo devedor, devendo-se: a. Afastar a capitalização diária dos juros remuneratórios, aplicando-se a capitalização mensal; b. Excluir a cumulação de encargos moratórios, mantendo-se apenas a incidência de juros de mora de 1% ao mês e multa de 2% sobre o saldo devedor apurado após o recálculo, incidentes a partir da citação na ação executiva; e III) DETERMINAR que a Ação de Execução nº 1003623-22.2024.8.26.0032 prossiga pelo valor a ser apurado com base nos parâmetros estabelecidos nesta sentença. Em razão da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, bem como dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte adversa, que fixo na seguinte conformidade: a) o embargado arcará com honorários de sucumbência no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso de execução apurado (diferença entre o valor cobrado na inicial da execução e o valor final devido); b) as embargantes arcarão com honorários no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor final devido. Os valores deverão ser atualizados monetariamente pelo índice estabelecido no parágrafo único do artigo 389 do Código Civil, ou seja, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a contar desta decisão; e acrescidos de juros moratórios a contar do trânsito em julgado, nos termos do artigo 406 do Código Civil, com aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC-IPCA). Contudo, deve-se observar a gratuidade concedida às embargantes (fls. 124/128), nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, translade-se cópia desta sentença para os autos da execução (autos nº 1003623-22.2024.8.26.0032) e, nada mais sendo requerido, arquivem-se estes autos com as devidas baixas. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)

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