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Resultados para "1003623-06.2023.8.26.0663" – Página 42 de 59

Processo 1003623-85.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniella Clarice da Silva Moreira Oliveira - Viviane Cecilia da Silva Moreira - - Branca Ermelinda Duarte da Silva - - Marcela Cristina da Silva Moreira e outros - Vistos. Defiro os benefícios da just… Ver mais
Processo 1003623-82.2015.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Murilo Vila Real Campos - - Chrisman Gabriel Coimbra Campos - Ace Seguradora S.A. - Fls. 375/376 - Em que pesem as alegaçãos da seguradora Chubb Seguros Brasil S/A, fato é que o requerente Murilo assinou… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1003623-96.2024.4.01.3703 AUTOR: JOSE MENESES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido. 2… Ver mais

Processo nº 1003623-25.2021.8.11.0006

ID: 316540049
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1003623-25.2021.8.11.0006. REQUERENTE: INEZ ALVES GUIMARAES MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Trata-se de embargos à execução interposto pelo MUNICÍPIO DE CÁCERES. Alega o impugnante, em sínte… Ver mais

Processo nº 1003623-56.2025.8.26.0268

ID: 324051929
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003623-56.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.S.O. - Vistos. 1. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2. A parte autora pretende a concessão da tutela de urgência, nos moldes de artigo 300 do Código de Processo Civil. Aduz qu… Ver mais

Processo nº 1003623-71.2025.4.01.3603

ID: 322691340
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1003623-71.2025.4.01.3603 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ELISETE FERREIRA HIROTA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL- INSS D… Ver mais

Processo nº 1003319-81.2022.4.06.0000

ID: 277726410
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 1003319-81.2022.4.06.0000/MG AGRAVADO : CAETANO ORGANIZACAO CONTABIL LTDA ADVOGADO(A) : IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB MG161405) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS contra decisão… Ver mais

Processo nº 1000178-26.2025.8.11.9005

ID: 263140382
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000178-26.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: INEZ ALVES GUIMARAES MARTINS IMPETRADO: DAIENE VAZ CARVALHO GOULART DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REUNIÃO DE PROCESSOS CONEXO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003623-46.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Bianca Furlanetto Alves (Representado(a) por sua Mãe) - Apelad… Ver mais

Processo nº 1003623-94.2025.8.26.0126

ID: 301188843
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003623-94.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Robson da Silva Ribeiro - Preliminarmente, regularize a peticionária sua representação processual, uma vez que na procuração de f.13 não consta o seu nome. Sem prejuízo, quanto ao pedido de gratuidade processual, … Ver mais
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