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Resultados para "1003623-06.2023.8.26.0663" – Página 57 de 59

Processo nº 0802692-21.2024.8.10.0073

ID: 278125702
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
MILTON DIAS ROCHA FILHO - OAB MA5222-A - CPF: 064.939.043-15 (ADVOGADO) S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, com base em Inquérito Policial, em face de LUIS RICARDO MARTINS EVANGELISTA, acusado pela prática do crime previsto nos artigo 129 §13º, … Ver mais
DESPACHO Nº 2146365-18.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guariba - Agravante: Município de Pradópolis - Agravado: Maria Aparecida Craveiro - Vistos… Ver mais

Processo nº 0801657-22.2022.8.10.0097

ID: 333295991
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATINHA Proc. 0801657-22.2022.8.10.0097 Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido(a): LUIS ANTONIO MENDES SENTENÇA I- Relatório Trata-se de AÇÃO PENAL movida pelo Ministério Público Estadual em face de LUIS ANTONIO MEND… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CURIÚVA VARA CRIMINAL DE CURIÚVA - PROJUDI Rua Edmundo Mercer, 94 - Centro - Curiúva/PR - CEP: 84.280-000 - Fone: (43) 3572-8190 - E-mail: cur-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001880-63.2023.8.16.0078   Processo:   0001880-63.2023.8.16.0078 Classe Proces… Ver mais

Processo nº 0800987-81.2022.8.10.0097

ID: 305867463
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATINHA Proc. 0800987-81.2022.8.10.0097 Autor(a): E. D. C. M. Requerido(a): E. S. C. SENTENÇA I- Relatório Trata-se de AÇÃO PENAL movida pelo Ministério Público Estadual em face de E. S. C., pela suposta prática dos crimes previstos no ar… Ver mais

Processo nº 0001682-88.2024.8.13.0558

ID: 291239247
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Pomba / Vara Única da Comarca de Rio Pomba Praça: Doutor Último de Carvalho, 234, Centro, Rio Pomba - MG - CEP: 36180-000 PROCESSO Nº: 0001682-88.2024.8.13.0558 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IMBITUVA VARA CRIMINAL DE IMBITUVA - PROJUDI Rua Santo Antonio, Nº 915 - Centro - Imbituva/PR - CEP: 84.430-000 - Fone: (42) 3309-3110 - E-mail: imb-ju-sccr@tjpr.jus.br Autos nº. 0003086-75.2020.8.16.0092   Processo:   0003086-75.2020.8.16.0092 Classe… Ver mais
Processo 1502840-18.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.D. - Vistos. A Justiça Pública ajuizou a presente ação penal em face de M.A.D., imputando-lhe a prática dos delitos previstos no artigo 129, § 13, do Código Penal, e no artigo 28, capu… Ver mais
Processo 1502840-18.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.D. - Vistos. A Justiça Pública ajuizou a presente ação penal em face de M.A.D., imputando-lhe a prática dos delitos previstos no artigo 129, § 13, do Código Penal, e no artigo 28, capu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA – FORO CENTRAL 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS Autos n. 24711-06.2023.8.16.0014 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Denunci… Ver mais
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