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Adalberto Luiz Roman x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 332140082

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0357855-13.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO LUIZ ROMAN

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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THAIS MATHIAS FLORIO

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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Processo 0357855-13.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Adalberto Luiz Roman - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0001738-95.2023.8.26.0073/0001 Vara do Juizado Especia…

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Processo nº 0001738-84.2023.8.17.2130

ID: 334221455

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Agrestina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001738-84.2023.8.17.2130

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Rua Marechal Rondon, 100, Forum Dep. Elias Libânio Ribeiro, Centro, AGRESTINA - PE - CEP: 55495-000 Vara Única da Coma…

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Moacir Tobias Do Prado e outros x Ekobuild Industria De Materiais De Construcao E Congeneres Ltda - Me e outros

ID: 338135404

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE2 - Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001738-31.2013.5.15.0032

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR TOBIAS DO PRADO WALTER DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

EKOBUILD INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E CONGENERES LTDA - ME LUCIENE ALINE DO PRADO BECK LUIS FELIPE URRUTIA BECK NATURE CONSTRUTORA LTDA

Notificação

Advogados:

PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE

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JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - CAMPINAS ATOrd 0001738-31.2013.5.15.0032 AUTOR: MOACIR TOBIAS DO PRADO RÉU: LUCIENE ALINE DO PRADO BECK E…

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Andrielle Nogueira De Freitas e outros x Atacarejo De Alimentos Ideal Peixinhos Ltda e outros

ID: 260614300

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Seção Especializada Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0001738-93.2024.5.06.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANDRIELLE NOGUEIRA DE FREITAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ATACAREJO DE ALIMENTOS IDEAL PEIXINHOS LTDA COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS OLINDA LTDA

Despacho

Advogados:

DIEGO HENRIQUE DE ARRUDA SANTOS

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PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE

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NILBERTES PEREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO 0001738-93.2024.5.06.0000 : ANDRIELLE NOGUEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO 0001738-93.2024.5.06.0000 : ANDRIELLE NOGUEIRA DE FREITAS : COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS OLINDA LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DESEMBARGADORA CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO 0001738-93.2024.5.06.0000 : ANDRIELLE NOGUEIRA DE FREITAS : COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS OLINDA LTDA E OUTROS (1) D E S P A C H O: Na petição de ID 2f04b33, a reclamada Atacarejo de Alimentos Ideal Peixinhos Ltda noticia erro material existente no despacho de ID f46995e, no tocante à parte condenada para pagamento de honorários sucumbenciais. E, de fato, no referido despacho, ao determinar a notificação da parte autora para requerer o que de direito no que diz respeito aos honorários de sucumbência, por equívoco, constou o nome da segunda ré, que foi excluída da lide no acórdão de ID 34ca233, quando deveria ter constado o nome da primeira ré, COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS OLINDA LTDA., vício que sano nesta oportunidade. Assim, determino que, onde se lê: “Considerando que a empresa ré, ATACAREJO DE ALIMENTOS IDEAL PEIXINHOS LTDA., foi condenada, no acórdão de ID34ca233, ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em favor do patrono da parte autora e, ainda, que, conforme noticia a certidão de ID0f120fb, não procedeu ao respectivo pagamento, determino seja notificada a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias”. Leia-se: “Considerando que a empresa ré, COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS OLINDA LTDA., foi condenada, no acórdão de ID34ca233, ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em favor do patrono da parte autora e, ainda, que, conforme noticia a certidão de ID0f120fb, não procedeu ao respectivo pagamento, determino seja notificada a parte autora para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias”. Por outro lado, determino seja notificada a referida empresa COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS OLINDA LTDA., condenada, no acórdão de ID 34ca233, ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em favor do patrono da parte autora, para que proceda ao pagamento dos honorários sucumbenciais a que foi condenada no citado acórdão, na conta indicada na petição de ID b5abbd0, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. RECIFE/PE, 24 de abril de 2025. CARMEN LUCIA VIEIRA DO NASCIMENTO Desembargadora do Trabalho da 6ª Região RECIFE/PE, 24 de abril de 2025. LUCIANA PADILHA DE CASTRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL VAREJISTA DE ALIMENTOS OLINDA LTDA

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Delegacia De Polícia De Pinhalão x Sebastião Oliveira Dos Santos

ID: 257845464

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Tomazina Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0001738-81.2017.8.16.0171

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA DE POLíCIA DE PINHALãO

Polo Passivo:

SEBASTIãO OLIVEIRA DOS SANTOS

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOMAZINA VARA CRIMINAL DE TOMAZINA - PROJUDI Rua Conselheiro Avelino Antônio Vieira, 34 - Centro - Tomazina/PR - CEP: 84.935-000 - Fone: (43) 3572-8450… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOMAZINA VARA CRIMINAL DE TOMAZINA - PROJUDI Rua Conselheiro Avelino Antônio Vieira, 34 - Centro - Tomazina/PR - CEP: 84.935-000 - Fone: (43) 3572-8450 - E-mail: tom-ju@tjpr.jus.br Autos nº. 0001738-81.2017.8.16.0171 Processo: 0001738-81.2017.8.16.0171 Classe Processual: Inquérito Policial Assunto Principal: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Data da Infração: 09/08/2017 Autor(s): Delegacia de Polícia de Pinhalão Investigado(s): SEBASTIÃO OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO 1. Em relação à destinação do bem apreendido (motocicleta com sinais identificadores adulterados) determinou-se que fosse leiloado como sucata inservível. Sobreveio resposta do ofício expedido ao DETRAN/PR (mov. 58.1). Parecer ministerial (mov. 62.1). Vieram os autos conclusos. Decido. 2. Tendo em vista o teor do ofício retro, instaure-se pedido de providências para leilão de bens na forma estabelecida pelo Código de Normas do Foro Judicial: Art. 1006. Determinada pelo(a) Juiz(íza) a destinação do bem apreendido para restituição, doação, alienação ou destruição do material, a secretaria deverá dar cumprimento à ordem. § 1º Tratando-se de destinação que possa ser concluída pela secretaria em até 10 (dez) dias, a ordem poderá ser cumprida nos próprios autos originários, certificando-se a diligência e promovendo-se a respectiva baixa da apreensão, sem a necessidade de vinculação a pedido de providências. § 2º Não sendo possível dar a destinação final à apreensão conforme determinação do(a) Juiz(íza) em até 10 (dez) dias, a secretaria deverá vincular o bem apreendido a um pedido de providências. § 3º Deverão ser abertos pela secretaria os seguintes tipos de pedidos de providências para destinação de bens apreendidos: I – pedido de providências para remessa ao Comando do Exército de armas e munições que estejam depositadas no fórum; II – pedido de providências para destruição de objetos; III – pedido de providências para doação de objetos; e IV – pedido de providências para leilão de bens. § 4º O pedido de providências para destinação de bens apreendidos, independente da modalidade, deverá ser finalizado no prazo máximo de 6 (seis) meses. § 5º Nos autos de origem, a secretaria anotará no campo da apreensão a data em que foi vinculada e o número do pedido de providências, procedendo a respectiva baixa. § 6º A baixa prevista no § 5º deverá ser imediata, não necessitando aguardar o término do pedido de providências ao qual o bem foi vinculado. § 7º A situação da apreensão no pedido de providências poderá ser consultada pelo(a) Juiz(íza), pelo Ministério Público ou por qualquer interessado. § 8º Finalizada a destinação de todos os bens vinculados, após as respectivas baixas das apreensões, o(a) Juiz(íza) determinará o arquivamento do pedido de providências. 4. Nada mais havendo, arquivem-se na forma determinada na decisão de mov. 51: 5. Intimações e diligências necessárias. Tomazina, datado e assinado digitalmente. Franciele Pereira do Nascimento Juíza de Direito

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Processo nº 0001738-65.2024.8.26.0201

ID: 302565888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001738-65.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AOKI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO

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Processo 0001738-65.2024.8.26.0201 (processo principal 1002071-34.2023.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Aoki Ltda - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, …

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Paulo Roberto Hommos x Daiana Sousa Almeida

ID: 304052439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001738-33.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO HOMMOS

Polo Passivo:

DAIANA SOUSA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUNA DE ALMEIDA PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001738-33.2024.8.26.0438 (processo principal 1000129-66.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Roberto Hommos - Daiana Sousa Almeida - Vistos. O…

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Processo nº 0001738-63.2025.4.05.8312

ID: 300812525

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001738-63.2025.4.05.8312

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. M. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SAVIO DE ALMEIDA JUNIOR

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THIAGO CANTARELLI DE ANDRADE LIMA ALBUQUERQUE

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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 35ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0001738-63.2025.4.05.8312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. M. G. D. S. REPRESENTANTE: M…

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Processo nº 0001738-49.2025.8.26.0292

ID: 309923361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001738-49.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA REBEQUI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR REBEQUI TOMÁZ

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DANIELA APARECIDA RODRIGUES

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Processo 0001738-49.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1005626-43.2024.8.26.0292) (processo principal 1005626-43.2024.8.26.0292) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Perdas e Danos - …

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Processo nº 0001738-22.2009.4.03.6100

ID: 293018213

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001738-22.2009.4.03.6100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO SANTA MARCELINA

Intimação

Advogados:

FABIO DE OLIVEIRA MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001738-22.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado…

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