"0001738-04.2024.5.10.0802" - Resultados da Busca – Página 95 de 98

Processo nº 0001738-26.2008.8.11.0013

ID: 278696931

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001738-26.2008.8.11.0013

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILVANEY CONCEICAO DO CARMO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO JESUS APARECIDO RIBEIRO (OAB/MT 10.631)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001738-26.2008.8.11.0013 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO… Ver mais

Processo nº 1005320-48.2025.4.01.9999

ID: 321773378

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005320-48.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB/TO 4.130)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005320-48.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001738-75.2024.8.27.2743 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA - TO4130-S POLO PASSIVO:INSTITU… Ver mais

Marcos Alexandre De Melo Fideles Filho x Hnk Br Indústria De Bebidas Ltda.

ID: 316266642

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000296-89.2017.5.06.0145

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALEXANDRE DE MELO FIDELES FILHO

Polo Passivo:

HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

Despacho

Advogados:

DRA. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) DRA. ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA (OAB/PE 16.455)

AGRAVANTE E RECORRENTE: MARCOS ALEXANDRE DE MELO FIDELES FILHO ADVOGADA: DRA. ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA AGRAVADA E RECORRIDA: HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ADVOGADA: DRA. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA MCP/mvo/pb D E C I S Ã O I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE Trata-s… Ver mais

Processo nº 3000750-57.2025.8.06.0122

ID: 292458686

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mauriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000750-57.2025.8.06.0122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA (OAB/CE 17.965)

Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: mauriti@tjce.jus.br Processo n.º 3000750-57.2025.8.06.0122 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSÉ OTACIAN IZIDRO JACÓ REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI-CE SENTENÇA 1 - DO RELATÓ… Ver mais

Processo nº 3000750-57.2025.8.06.0122

ID: 292458733

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mauriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000750-57.2025.8.06.0122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI-CE

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: mauriti@tjce.jus.br Processo n.º 3000750-57.2025.8.06.0122 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSÉ OTACIAN IZIDRO JACÓ REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI-CE SENTENÇA 1 - DO RELATÓ… Ver mais

Processo nº 3000750-57.2025.8.06.0122

ID: 292458793

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mauriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000750-57.2025.8.06.0122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ALBANITA CRUZ MARTINS MOREIRA (OAB/CE 17.965)

Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: mauriti@tjce.jus.br Processo n.º 3000750-57.2025.8.06.0122 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSÉ OTACIAN IZIDRO JACÓ REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI-CE SENTENÇA 1 - DO RELATÓ… Ver mais

Processo nº 3000750-57.2025.8.06.0122

ID: 292458845

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Mauriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3000750-57.2025.8.06.0122

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI-CE

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: mauriti@tjce.jus.br Processo n.º 3000750-57.2025.8.06.0122 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSÉ OTACIAN IZIDRO JACÓ REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI-CE SENTENÇA 1 - DO RELATÓ… Ver mais

Processo nº 1022157-23.2021.4.01.9999

ID: 312344690

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022157-23.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ALVES DE AMORIM

Acórdão

Advogados:

CHARLES DAVID MENDES DUARTE (OAB/MG 94.576)

Apelação Cível Nº 1022157-23.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : JOSE ALVES DE AMORIM ADVOGADO(A) : CHARLES DAVID MENDES DUARTE (OAB MG094576) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS COMPROVADO… Ver mais

Deposito De Materiais De Construcao Antunes Ltda - Me x Município De Cruzeiro Do Oeste/Pr

ID: 281730017

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Cruzeiro do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000437-80.2023.8.16.0077

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ANTUNES LTDA - ME

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CRUZEIRO DO OESTE/PR

Conclusão

Advogados:

LORENI SUTIL (OAB/PR 83.586) JOHNNIE RODRIGUES (OAB/PR 95.931)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CRUZEIRO DO OESTE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CRUZEIRO DO OESTE - PROJUDI Avenida Brasil, 4156 - Praça Agenor Bortolon - Centro - Cruzeiro do Oeste/PR - CEP: 87.400-000 - Fone: (44) 2030-4178 - E-mail: co-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0000437-80.2023.8.1… Ver mais

Antonio Borba Correa De Almeida x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 317663908

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000449-45.2024.5.11.0014

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BORBA CORREA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDRE LUIZ DAMASCENO DE ARAUJO (OAB/AM 5.265) MALU BORGES NUNES (OAB/SC 51.458) ANA CRISTINA ROSSI (OAB/AM 1.892) RENATA SOGARI DA SILVA (OAB/SC 65.116) VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB/AM 1.547) LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AM 1.503) MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20.373)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000449-45.2024.5.11.0014 AGRAVANTE: ANTONIO BORBA CORREA DE ALMEIDA AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Poder Judiciário Justiça do… Ver mais

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