"0001738-04.2024.5.10.0802" - Resultados da Busca – Página 96 de 98

Processo nº 1002981-92.2020.4.01.9999

ID: 329274539

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002981-92.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERALDA ROSA FERREIRA NUNES

Acórdão

Advogados:

JORGE TOMIO NOSE FILHO (OAB/MG 121.450)

Apelação Cível Nº 1002981-92.2020.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : GERALDA ROSA FERREIRA NUNES ADVOGADO(A) : JORGE TOMIO NOSE FILHO (OAB MG121450) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. REQUISITOS COMPROVA… Ver mais

Município De Querência Do Norte/Pr x Carlito Pereira

ID: 319471873

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Loanda Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001738-66.2009.8.16.0105

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE QUERêNCIA DO NORTE/PR

Polo Passivo:

CARLITO PEREIRA

Conclusão

Advogados:

SANDRA REGINA SMANIOTTO (OAB/PR 13.947) JOSEMAR CANASSA (OAB/PR 22.307)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LOANDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LOANDA - PROJUDI Rua Roma, 920 - Edifício do Fórum - Alto da Glória - Loanda/PR - CEP: 87.900-000 - Fone: (44) 3430-0493 - Celular: (44) 99114-8151 - E-mail: jmil@tjpr.jus.br Autos nº. 0001738-66.2009.8.16.0105 Proces… Ver mais

Processo nº 0001738-05.2025.4.05.8202

ID: 301137598

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001738-05.2025.4.05.8202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. L. D. P. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA (OAB/PB 31.794) MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES (OAB/PB 29.536) AILA MARIANA DA SILVA (OAB/PB 25.621) GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR (OAB/PB 22.415)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0001738-05.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Processo nº 0001939-60.2025.8.26.0318

ID: 334392911

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara Cível - Leme Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 0001939-60.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J.P.

Polo Passivo:

Edital

EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 01/2025, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS , expedido no presente Expediente Administrativo nº 0001939-60.2025.8.26.0318 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Leme, Estado de São Paulo, Dr(a). MARCIO MENDES PICOLO, na for… Ver mais

Processo nº 1007702-53.2021.4.01.9999

ID: 312457616

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1007702-53.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DONIZETI SALVADOR

Acórdão

Advogados:

FERNANDA CASSIA DE SOUZA (OAB/MG 178.523)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1007702-53.2021.4.01.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000321-80.2020.8.13.0043/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : ANTONIO DONIZETI SALVADOR ADVOGADO(A) : FERNANDA CASSIA DE SOUZA (OAB MG178523) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REMESSA… Ver mais

Processo nº 1014761-58.2022.4.01.9999

ID: 312457558

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014761-58.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA AUXILIADORA ROSA

Acórdão

Advogados:

PEDRO OSVANDO DE CASTRO (OAB/MG 70.567) VANESSA FERREIRA ARAUJO (OAB/MG 181.811)

Apelação Cível Nº 1014761-58.2022.4.01.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0010428-91.2017.8.13.0621/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : MARIA AUXILIADORA ROSA ADVOGADO(A) : PEDRO OSVANDO DE CASTRO (OAB MG070567B) ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA ARAUJO (OAB MG181811) E… Ver mais

Processo nº 1026591-55.2021.4.01.9999

ID: 329122596

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026591-55.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO JOSE DE OLIVEIRA (OAB/MG 81.564) KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS (OAB/MG 76.533) SANDRO CARVALHO DOS SANTOS (OAB/MG 134.972)

Apelação Cível Nº 1026591-55.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SANDRO CARVALHO DOS SANTOS (OAB MG134972) ADVOGADO(A) : KELLY ASSIS DE OLIVEIRA QUINTELA CHAGAS (OAB MG076533) ADVOGADO(A) : RENATO JOSE DE O… Ver mais

Processo nº 0001738-26.2008.8.11.0013

ID: 256636761

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001738-26.2008.8.11.0013

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SILVANEY CONCEICAO DO CARMO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO JESUS APARECIDO RIBEIRO (OAB/MT 10.631)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001738-26.2008.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Simples, Crime Tentado] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA SI… Ver mais

Processo nº 0001737-76.2015.8.15.0371

ID: 329828917

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001737-76.2015.8.15.0371

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERIVAN PEDROSA LEITE

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139) ABDON SALOMAO LOPES FURTADO (OAB/PB 24.418) OZAEL DA COSTA FERNANDES (OAB/PB 5.510)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gabinete da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão ACÓRDÃO Apelação Cível nº 0001737-76.2015.8.15.0371. Relatora: Desa Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Apelante(s): Erivan Pedrosa Leite. Advogado(… Ver mais

Associacao Saude Em Movimento - Asm e outros x Samalla Ribeiro De Azevedo

ID: 278195930

Tribunal: TRT10 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001350-04.2024.5.10.0802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ESTADO DO TOCANTINS MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

SAMALLA RIBEIRO DE AZEVEDO

Notificação

Advogados:

BRENO VIEIRA DE SOUSA (OAB/TO 11.256) MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA 23.276) MAX ROBERT MELO (OAB/DF 30.598)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA BARRETO ROT 0001350-04.2024.5.10.0802 RECORRENTE: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM E OUTROS (1) RECORRIDO: SAMALLA RIBEIRO DE AZEVEDO INTIMAÇÃO… Ver mais

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