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Resultados para "0001738-04.2024.5.10.0802" – Página 98 de 98

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ VARA CRIMINAL DE CAMBÉ - PROJUDI Av. Roberto Conceição, Nº532 - 3º andar - Jardim São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: (43)3572-9201 - E-mail: camb-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0006270-… Ver mais

Processo nº 5908529-06.2024.8.09.0041

ID: 332698123
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Termo de Audiência com Sentença
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Estrela do Norte-GO Vara das Fazendas Públicas TERMO DE AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento Autos nº: 5908529-06 Requerente: Maria Joselandia Alves Barroso Adv. Requerente: Morgana Gonçalves da Costa Urzeda - OAB/GO 74.365 Requerido: I… Ver mais

Processo nº 0002623-42.2015.4.03.6127

ID: 322987414
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002623-42.2015.4.03.6127 RELATOR: Gab. 51 - DES. FED. FONSECA GONÇALVES APELANTE: JOSE PEDRO RAGASSI Advogado do(a) APELANTE: RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 1001029-70.2024.8.11.0026

ID: 300183556
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001029-70.2024.8.11.0026 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais
AUTOS DE PROCESSO-CRIMINAL Nº 0001738-70.2020.8.16.0173 AUTOR: Ministério Público RÉU: Paulo Sérgio dos Santos S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO PAULO SÉRGIO DOS SANTOS, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, acusado da prática dos seguintes fatos: 1° fato: “No dia 09 de fever… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ VARA CRIMINAL DE CAMBÉ - PROJUDI Av. Roberto Conceição, Nº532 - 3º andar - Jardim São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: (43)3572-9201 - E-mail: camb-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0011868-… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JAGUARIAÍVA S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO JACIR RODRIGUES DE MELLO qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas sanções do delito de homicídio simples (CP, art. 121, caput), por duas vezes, na forma do artigo 70, caput,… Ver mais
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