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Processo nº 0000732-40.2022.8.26.0218

ID: 323535399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000732-40.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLÓVIS CENA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANA GABRIELA FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000732-40.2022.8.26.0218 (processo principal 1500216-43.2022.8.26.0218) - Insanidade Mental do Acusado - Injúria - CLÓVIS CENA DA SILVA - 1. Ciência ao Ministério Público do ofício juntado …

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Processo nº 0000732-40.2022.8.26.0218

ID: 302988744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000732-40.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLÓVIS CENA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANA GABRIELA FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000732-40.2022.8.26.0218 (processo principal 1500216-43.2022.8.26.0218) - Insanidade Mental do Acusado - Injúria - CLÓVIS CENA DA SILVA - Vistos. Intime-se, pelo portal eletrônico, o IMESC,…

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Processo nº 1000414-40.2022.8.26.0218

ID: 312599364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000414-40.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA FERREIRA PICCIRILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000414-40.2022.8.26.0218 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2022/000212 Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a resposta negativa das insti…

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Expedito Lisboa x Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 277990947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000926-40.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EXPEDITO LISBOA

Polo Passivo:

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI

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JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Tainá Tamborelli Casteluci (OAB 454504/SP) Processo 0000926-40.2022.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Expedito Lisboa - Exectdo: Centrape - Ce…

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Reginaldo Henrique De Souza x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A

ID: 330428691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000247-40.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO HENRIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Intimação

Advogados:

MILTON GOMES FUSCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000247-40.2022.8.26.0218 (processo principal 1003271-32.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Reginaldo Henrique de Souza - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios … Processo 0000247-40.2022.8.26.0218 (processo principal 1003271-32.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Reginaldo Henrique de Souza - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - VISTOS. Fls. 1041/143: trata-se de pedido de levantamento de honorários periciais formulado pela perita ADRIANA F. COSTA, contadora e administradora judicial devidamente cadastrada no TJSP, nos autos do processo nº 0000247-40.2022.8.26.0218, Cumprimento de Sentença - Compra e Venda. A perita informou que aceita a nomeação e solicitou a liberação dos honorários periciais iniciais, já depositados pela requerente. Alegou, ainda, que a forma de administração da parte devedora, SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários S/A, se dará através da análise da viabilidade técnica da penhora, mediante obtenção de documentações contábeis e financeiras imprescindíveis para acompanhamento de faturamento mensal e prestação de contas. Para tanto, a perita requisitou à executada uma série de documentos, como Balanços Patrimoniais e DRE de 2022, 2023 e 2024, Balanço Especial e DRE de janeiro a junho de 2025, balancetes analíticos, declarações de faturamento (passado e projetado), IRPJ, DIRF, ECF, ECD, DCTF, listagem e curva ABC de clientes, além de extratos bancários atualizados e de administradoras de recebíveis. A perita já enviou e-mail à executada solicitando esses documentos. O pedido de levantamento de honorários periciais antes da conclusão e entrega do laudo técnico encontra respaldo no artigo 465, § 4º, do Código de Processo Civil. Contudo, a norma legal é clara ao autorizar o pagamento de até 50% (cinquenta por cento) do valor arbitrado no início dos trabalhos, ficando o remanescente condicionado à finalização da perícia e à prestação dos esclarecimentos que se façam necessários. A intenção do legislador, ao permitir o adiantamento de parte dos honorários, é garantir ao profissional recursos para dar início aos trabalhos e custear as despesas iniciais da diligência pericial, sem que o montante total seja liberado antes da efetiva conclusão do serviço e da possibilidade de análise pelas partes e pelo Juízo. Dessa forma, e em conformidade com o preceito legal, indefiro o pedido de levantamento integral dos honorários. No entanto, considerando o depósito integral já efetuado e a necessidade de o(a) perito(a) iniciar os trabalhos, defiro o levantamento parcial dos honorários no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor depositado. Assim, intime-se a expert a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, o formulário MLE (MODELO ATUAL), nos termos do Comunicado CG n° 12/2024). Com a juntada, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico MLE do depósito (fls. 1037), em favor da expert. No mais, intime-se a executada SPE WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários S/A (CNPJ: 19.924.962/0001-65) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos ou encaminhe diretamente ao e-mail da perita (adrianaf.costa07@gmail.com) os documentos contábeis e financeiros solicitados às fls. 1042-1043. Após a juntada dos documentos ou o transcurso do prazo para a executada, intime-se a perita para dar início aos trabalhos e apresentar o laudo no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do decidido às fls. 1027/1030 Int. Guararapes, 18 de julho de 2025 - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), MILTON GOMES FUSCHINI (OAB 398567/SP)

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Processo nº 0000732-21.2004.8.26.0396

ID: 318829113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000732-21.2004.8.26.0396

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS REIS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA APARECIDA PERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL MARTINS COSTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000732-21.2004.8.26.0396 (396.01.2004.000732) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jose dos Reis da Costa - Ante o pagamento dos honorários noticiado às fls.427/428, re…

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Reginaldo Henrique De Souza x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A

ID: 310738770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000247-40.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO HENRIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Intimação

Advogados:

MILTON GOMES FUSCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000247-40.2022.8.26.0218 (processo principal 1003271-32.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Reginaldo Henrique de Souza - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios …

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Processo nº 0000732-21.2004.8.26.0396

ID: 318993191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000732-21.2004.8.26.0396

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL MARTINS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL MARTINS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000732-21.2004.8.26.0396/05 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Marcel Martins Costa - Diante do depósito realizado no incidente principal 0000732-21.2004.8.26.0396…

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Processo nº 0000562-09.2021.8.26.0443

ID: 301983493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000562-09.2021.8.26.0443

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000562-09.2021.8.26.0443 (apensado ao processo 0000732-25.2014.8.26.0443) (processo principal 0000732-25.2014.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88…

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Processo nº 0000562-09.2021.8.26.0443

ID: 298445008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000562-09.2021.8.26.0443

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000562-09.2021.8.26.0443 (apensado ao processo 0000732-25.2014.8.26.0443) (processo principal 0000732-25.2014.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88…

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