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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "0000197-06.2023.5.06.0341" – Página 2 de 2

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000197-83.2006.8.06.0039 - Apelação Criminal - Mulungu - Apelante: Raimundo Nonato Germano Monteiro - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provim… Ver mais

Processo nº 0002922-06.2022.8.06.0000

ID: 329175157
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PRECATÓRIO (1265) nº 0002922-06.2022.8.06.0000 CREDOR(A): RAIMUNDO LINDONJHONSON VERAS MAGALHÃES DEVEDOR: MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS   DECISÃO ADMINISTRATIVA   Trata-se de precatório ao pagamento do crédito principal em favor de RAIMUNDO LINDONJHONSON VERAS MAGALHÃES.  Foram os autos à Coordenadoria … Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE   PROCESSO: 0000755-61.2018.8.06.0095 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: HENRIQUE SAVIO PEREIRA PONTES APELADO: MUNICIPIO DE IPU RELATOR: DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE … Ver mais

Processo nº 0000197-15.2016.8.06.0207

ID: 259902098
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 0000197-15.2016.8.06.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTOR DE OLIVEIRA GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)   SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de Ação Previdenciária de Concessão de Auxíli… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA  2ª Câmara de Direito Público  Nº PROCESSO: 0000197-76.2019.8.06.0088 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO EDSON DE MORAES e outros APELADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA    EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação p… Ver mais
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