Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000197-06.2023.5.06.0341" – Página 1 de 40

Luis Fernando Inocencio Ferreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296490053

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000197-41.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO INOCENCIO FERREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

NAYARA PERES DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 0000197-41.2025.8.26.0369; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Monte Aprazível;…

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Transportadora Turística Suzano Ltda - Suzantur x Luzinete Alves Ventura

ID: 320339154

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000197-55.2024.8.26.0505

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA TURíSTICA SUZANO LTDA - SUZANTUR

Polo Passivo:

LUZINETE ALVES VENTURA

Distribuídos

Advogados:

NEIDE FABIANO ROCHA

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RAFAEL LEANDRO IAFELIX

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MARCO ANTONIO IAMNHUK

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 0000197-55.2024.8.26.0505; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Ribeirão Pires; V…

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M. L. C. x F. D. E. D. S. P.

ID: 324343124

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0190319-06.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. L. C.

Polo Passivo:

F. D. E. D. S. P.

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR

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LÍVIA BATISTA GARCIA LEAL

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FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

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Processo 0190319-06.2025.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Miguel Lopes Custodio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000197-62.2025.8.26.0168/0002 1ª Vara Fo…

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A. C. M. D. S. x C. D. J. S.

ID: 278267737

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000197-68.2023.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. M. D. S.

Polo Passivo:

C. D. J. S.

Entrados

Advogados:

LÍVIA CARVALHO

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DANIELE DA COSTA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0000197-68.2023.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alexandre Bello De Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 318671637

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000197-13.2006.8.26.0238

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE BELLO DE OLIVEIRA EUZEBIO DA SILVA FABIO BELLO DE OLIVEIRA HELIO PIRES DE OLIVEIRA SERGIO PIRES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

PATRICIA APARECIDA FORMIGONI AVAMILENO

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PATRICIA APARECIDA FORMIGONI AVAMILENO

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KARINA GÓMEZ NAPOLITANO CAMPELO

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KARINA GÓMEZ NAPOLITANO CAMPELO

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KARINA GÓMEZ NAPOLITANO CAMPELO

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KARINA GÓMEZ NAPOLITANO CAMPELO

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MARIA JULIANA DA SILVA PIRES

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JULIANA PERANTON FERNANDES

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ANTONIO LUIZ PIRES NETO

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CESAR TARDELLI

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MARIA JULIANA DA SILVA PIRES

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JULIANA PERANTON FERNANDES

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ANTONIO LUIZ PIRES NETO

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CESAR TARDELLI

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MARIA JULIANA DA SILVA PIRES

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JULIANA PERANTON FERNANDES

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ANTONIO LUIZ PIRES NETO

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CESAR TARDELLI

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MARIA JULIANA DA SILVA PIRES

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JULIANA PERANTON FERNANDES

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ANTONIO LUIZ PIRES NETO

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CESAR TARDELLI

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CINTHIA APARECIDA GABRIEL FERREIRA ROLIM SOARES

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MARIA JULIANA DA SILVA PIRES

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JULIANA PERANTON FERNANDES

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ANTONIO LUIZ PIRES NETO

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CESAR TARDELLI

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DESPACHO Nº 0000197-13.2006.8.26.0238/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Jose Carlos De Barros x Geraldo Antonio Da Silva

ID: 329727617

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000197-21.2000.8.26.0659

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE BARROS

Polo Passivo:

GERALDO ANTONIO DA SILVA

Entrados

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ANDRADE

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ROSANA DE LURDES SAUERBRONN E ANDRADE

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ROBERTA CHELOTTI

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MIRENA BIGARDI DE SOUSA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 0000197-21.2000.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0000197-89.2024.8.26.0041

ID: 279759825

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000197-89.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DONIZETE DA LUZ

Intimação

Advogados:

DEBORA GOMES SILVA

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ADV: Debora Gomes Silva (OAB 518016/SP) Processo 0000197-89.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE DONIZETE DA LUZ - Vista à Defesa.

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Processo nº 0000197-89.2024.8.26.0041

ID: 276883460

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000197-89.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DONIZETE DA LUZ

Intimação

Advogados:

DEBORA GOMES SILVA

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ADV: Debora Gomes Silva (OAB 518016/SP) Processo 0000197-89.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE DONIZETE DA LUZ - Vista à Defesa.

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Processo nº 0000197-89.2024.8.26.0041

ID: 276593108

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000197-89.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE DONIZETE DA LUZ

Intimação

Advogados:

DEBORA GOMES SILVA

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ADV: Debora Gomes Silva (OAB 518016/SP) Processo 0000197-89.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE DONIZETE DA LUZ - Vista à Defesa.

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Processo nº 0000197-12.2023.8.26.0466

ID: 305711621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000197-12.2023.8.26.0466

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON QUEIROZ

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Processo 0000197-12.2023.8.26.0466 (processo principal 1000015-14.2020.8.26.0466) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.S. - Vista ao Ministério Público. Prov. - ADV: ANDERSON QUEIROZ (OAB 247…

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