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Resultados para o tribunal: TJMS

Resultados para "0000197-06.2023.5.06.0341"

Processo nº 0000197-47.2025.8.12.0008

ID: 258020521
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LETÍCIA BALADARIO REZENDE
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Letícia Baladario Rezende (OAB 30362/MS) Processo 0000197-47.2025.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Ricardo Benazet Batista Papa - Intimação das partes acerca da audiên…
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Fabio Pereira De Souza x Ministério Público Estadual

ID: 256551396
Tribunal: TJMS Órgão: RET000044 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000197-65.2022.8.12.0036
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Despacho
Apelação Criminal nº 0000197-65.2022.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Apelante: Fabio Pereira de Souza DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/SP) A…
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Processo nº 0000197-47.2025.8.12.0008

ID: 300186081
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LETÍCIA BALADARIO REZENDE
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ADV: Letícia Baladario Rezende (OAB 30362/MS) Processo 0000197-47.2025.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz Ricardo Benazet Batista Papa - Após, pelo MM. Juiz foi deliberado: "…
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Apelação Criminal nº 0000197-86.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Marilda Correa Moraes DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo Silv…
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Apelação Criminal nº 0000197-86.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Marilda Correa Moraes DPGE - 1ª Inst.: Fernando Eduardo …
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Despacho
Recurso Especial nº 0000197-65.2022.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fabio Pereira de Souza DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) …
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Fabio Pereira De Souza x Ministério Público Estadual

ID: 258165578
Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000197-65.2022.8.12.0036
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Acórdão
Apelação Criminal nº 0000197-65.2022.8.12.0036 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Fabio Pereira de Souza DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Oliveir…
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