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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "1003623-06.2023.8.26.0663" – Página 1 de 3

Processo nº 0003561-61.2016.8.10.0052

ID: 299147129
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2 VARA DA COMARCA DE PINHEIRO-MA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias AÇÃO PENAL Nº 0003561-61.2016.8.10.0052 ACUSADO: ANA SUELI MARQUES, último endereço conhecido na Travessa Doze de Outubro, 18, Bairro Fomento, Pinheiro - MA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUI… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo n. 0829730-64.2023.8.10.0001 Querelante: K. S. C. Querelado: CLAUDEMILSON MORAIS SOARES SENTENÇA Cuida-se de ação penal privada movida po… Ver mais
Processo n. 0829730-64.2023.8.10.0001 Querelante: K. S. C. Querelado: CLAUDEMILSON MORAIS SOARES ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO PEREIRA, OAB/MA 20.747 SENTENÇA Cuida-se de ação penal privada movida por K. S. C. contra CLAUDEMILSON MORAIS SOARES, qualificado nos autos do processo em epígrafe… Ver mais
Processo n. 0829730-64.2023.8.10.0001 Querelante: K. S. C. Advogada: CAMILA MARIA ASSUNÇÃO MORAIS SILVA, OAB/MA 26.111 Querelado: CLAUDEMILSON MORAIS SOARES SENTENÇA Cuida-se de ação penal privada movida por K. S. C. contra CLAUDEMILSON MORAIS SOARES, qualificado nos autos do processo em epígrafe, … Ver mais
Processo n. 0829730-64.2023.8.10.0001 Querelante: K. S. C. Advogado: NONNATO MASSON MENDES DOS SANTOS, OAB/MA 5356-A Querelado: CLAUDEMILSON MORAIS SOARES SENTENÇA Cuida-se de ação penal privada movida por K. S. C. contra CLAUDEMILSON MORAIS SOARES, qualificado nos autos do processo em epígrafe, pe… Ver mais
Intimação
Processo n. 0829730-64.2023.8.10.0001 Querelante: K. S. C. Advogada: Rebeca Laís de Jesus Costa, OAB/MA 23.642 Querelado: CLAUDEMILSON MORAIS SOARES SENTENÇA Cuida-se de ação penal privada movida por K. S. C. contra CLAUDEMILSON MORAIS SOARES, qualificado nos autos do processo em epígrafe, pela prá… Ver mais

Processo nº 0000446-90.2020.8.10.0052

ID: 299925566
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2 VARA DA COMARCA DE PINHEIRO-MA Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques - Praça José Sarney, s/nº. - Centro. CEP.: 65200-000 e-mail: vara2_pin@tjma.jus.br FONE: (98) 2055-4203 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias AÇÃO PENAL Nº 0000446-90.2020.8.… Ver mais

Processo nº 0801170-38.2022.8.10.0134

ID: 255944403
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 90 (noventa) dias PROCESSO Nº: 0801170-38.2022.8.10.0134 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: CLÁUDIO SOARES VASCONCELOS O Excelentíssimo Doutor PABLO CARVALHO E MOURA, Juiz (a) de Direito da Comarca de… Ver mais

Processo nº 0800179-42.2023.8.10.0097

ID: 333294129
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATINHA Proc. 0800179-42.2023.8.10.0097 Autor(a): Q. C. R. e outros Requerido(a): KAUA FEITOSA DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL movida pelo Ministério Público Estadual em face de KAUA FEITOSA DOS SANTOS, pela suposta prática da … Ver mais

Processo nº 0000419-10.2020.8.10.0052

ID: 299924513
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2 VARA DA COMARCA DE PINHEIRO-MA Fórum Desembargador José Maria de Jesus Marques - Praça José Sarney, s/nº. - Centro. CEP.: 65200-000 e-mail: vara2_pin@tjma.jus.br FONE: (98) 2055-4203 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 90 (noventa) dias AÇÃO PENAL Nº 0000419-10.2020.8.1… Ver mais
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